O Brasil registrou 2.203 conflitos agrários, mesmo após o governo Bolsonaro. A expectativa de mudança com o novo governo é limitada por um Congresso dominado por ruralistas.
Mariana Belfort | Redação
LUTA POPULAR – A disputa por terras, a grilagem e a violência no campo são algumas das causas que vitimaram um ativista ambiental a cada dois dias no ano de 2023. Brasil e Colômbia são os países que mais concentram assassinatos de defensores ambientais no mundo, de acordo com relatório da ONG Global Witness, divulgado em 09 de setembro.
O relatório mostra que a América Latina foi a região com mais mortes, com 166, representando 85% do total. Contudo, destaca-se que há uma grande subnotificação, visto que muitos homicídios não são relatados e contabilizados, especialmente nas áreas remotas dos países.
Dentre as principais vítimas, estão os povos indígenas e a população afrodescendente, que representaram 49% do total de homicídios do mundo. Essa parcela da população é historicamente perseguida, tendo muitas vezes seu direito à terra negado e sua vida ceifada ao defender a ocupação originária e tradicional do território.
Entre os assassinatos registrados no Brasil, o ataque de fazendeiros, organizados pelo movimento de extrema direita, Invasão Zero, em área de retomada do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia, resultou no assassinato de Nega Pataxó. Em Minas Gerais, foi encontrado morto o líder indígena Merong Kamakã, que sempre esteve na linha de frente da luta pela retomada do território do povo Kamakã Mongoió, em Brumadinho. A área indígena fica numa região de interesse da mineradora Vale e a comunidade sofria constantes ameaças por parte de seguranças privados e policiais militares antes da morte de Merong Kamakã.
Além da organização dos ruralistas, as pressões institucionais e a lei do marco temporal são estímulos para acentuar os conflitos nos territórios.
Segundo dados disponibilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve um recorde no Brasil em 2023, com 2.203 ocorrências. Destas, 1.724 foram causadas por invasões, expulsões, despejos, ameaças, destruição de bens ou pistolagem sofridas por pequenos agricultores, comunidades tradicionais e populações indígenas.
Após quatro anos de governo do fascista Bolsonaro, quando as políticas de preservação ambiental foram completamente desmanteladas, resultando no avanço da exploração dos recursos naturais e no aumento da invasão de territórios, esperava-se que a troca de governo, em 2023, trouxesse avanços para essa pauta. A expectativa era que o conflito agrário voltasse para o centro do debate e que políticas públicas fossem implementadas para atenuar as consequências tanto para o meio ambiente quanto para os ambientalistas e populações originárias. Contudo, mesmo com a queda de 26% no registro de assassinatos no Brasil, o país continuou ocupando o segundo lugar entre os que mais matam.
Além disso, “as mudanças de políticas continuam sendo desafiadoras diante de um Congresso conservador dominado por ruralistas, que apoiam os interesses de proprietários de terras privadas em detrimento da reforma agrária pública”, afirma o relatório.
Sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), a ser realizada em Belém (PA), em 2025, o presidente Lula afirmou que “vamos discutir a questão indígena, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”. Mas não podemos esperar! Mais do que isso, é preciso implementar com urgência um novo sistema de produção que privilegie o bem-estar das comunidades e sobrevivência do meio ambiente, ao invés dos interesses dos latifundiários e das grandes empresas.
Matéria publicada na edição impressa nº 299 do jornal A Verdade