Programa de escolas cívico-militares do governador Ibaneis (MDB) é rejeitado pela juventude do Distrito Federal. Desde sua implementação, Movimento Rebele-se vem organizando a resistência à militarização do ensino básico
Artur Vidal, Samuel Mesquita, Isabelly Andrelino e Samira Prestes | Brasília (DF)
O Programa Nacional das Escolas Cívico-militares (Pecim) foi um dos principais projetos de Jair Bolsonaro para a educação em 2019. A proposta era de que, até 2023, 200 escolas do país seguissem o modelo. Hoje já são aproximadamente 500 (ver edição nº 295 de A Verdade) e, apesar de ter deixado de ser um projeto federal, os estados podem decidir sua implementação, como em São Paulo, onde o fascista Tarcísio de Freitas o aprovou em mais de 100 escolas.
Desde janeiro de 2019, até então, essa “gestão compartilhada” atingiu 17 instituições no Distrito Federal, a mando do governador igualmente fascista Ibaneis Rocha (MDB). A Secretaria de Educação fica responsável pela parte pedagógica e administrativa, enquanto a “disciplina” fica a cargo de policiais militares e bombeiros da reserva.
Insegurança
O maior argumento para a militarização das escolas é sempre aumentar a segurança dos estudantes e servidores. Vejamos os dados: de acordo com pesquisa da Secretaria de Segurança Pública, a sensação de insegurança aumentou 111% entre professores e 128% entre os estudantes.
O estudante João (nome fictício para preservar a identidade) relatou: “Me sentia como se eu estivesse servindo em um regime ou algo assim. Não me sentia seguro por conta da posição de ‘superioridade’ que eles aparentavam ter com os alunos. Alguns chegam a ofender os alunos”. Houve estudantes que mudaram de escola ou até mesmo desistiram de estudar.
O problema se agrava quando ocorrem casos de assédio às alunas. Segundo os estudantes entrevistados, os casos relatados à equipe pedagógica foram acobertados para “não manchar a reputação da escola”, fazendo com que as mesmas estudantes que denunciaram se sentissem impotentes e desprotegidas num lugar que deveria ser acolhedor e seguro para elas.
De fato, os casos de violência sexual nas escolas militarizadas cresceram 258% entre 2019 e 2023.
Falta de liberdade
Nas escolas cívico-militares, uma das principais questões é o conteúdo deturpado apresentado aos alunos. Temas da área de humanas, principalmente na matéria de História, são distorcidos: uma visão romantizada da colonização desumana dos portugueses no Brasil, em que eles colocam a figura de bandeirantes (capatazes da Coroa portuguesa responsáveis pela expropriação de terras e escravização dos povos indígenas) como heróis; um relato amenizado da ditadura militar, se comparado à brutalidade que ela realmente teve, para “não manchar a imagem” dos militares.
A quantidade de regras absurdas, na tentativa de criar um “padrão de disciplina militar” também faz com que a escola, um espaço primordial de construção da personalidade própria de cada jovem, torne-se mais um lugar de opressão.
“A escola era repleta de regras extremamente rigorosas e sem sentido: meninos não podiam usar nenhum acessório e tinham que usar a camisa quase totalmente dentro da calça. Meninas sempre de cabelo amarrado e, durante algum período, nenhum calçado que não fosse branco ou preto. Se você desobedecesse uma vez, era advertência direto. Teve caso de uma amiga minha tomar uma advertência porque a calça legging dela, que é exigida na aula de educação física, não era azul o suficiente segundo o que eles queriam”, relata a estudante Sandra (nome fictício).
“Cães farejadores eram introduzidos nas salas para farejar os pertences de cada aluno, incluindo suas bolsas e roupas. Caso o animal indicasse algo suspeito, a pessoa era retirada da sala para ser revistada pela polícia. Mesmo que o aluno não estivesse portando nada ilícito, era constrangido ao ter que se submeter a essa revista”, completa Sandra.
Em 2019, houve resistência dos alunos e dos professores à militarização no Centro de Ensino Fundamental 01 do Núcleo Bandeirante.
Todos os relatos acima, assim como as recentes mobilizações nas ruas, demonstram bem qual é a opinião dos estudantes sobre esse projeto: “Escola não é quartel!”. Assim, o Movimento Rebele-se organiza os grêmios e entidades contra esse projeto de repressão e convida todos os estudantes à luta.
Matéria publicada na edição impressa nº 301 do jornal A Verdade