Milhões de brasileiros participaram do segundo turno das eleições municipais, realizado em 27 de outubro, para escolher novos prefeitos em 51 cidades do país. O pleito foi marcado por alta abstenção e desigualdade no financiamento de campanhas.
Leonardo Péricles | Presidente da UP
BRASIL – No último dia 27 de outubro, ocorreu o segundo turno das eleições municipais. Milhões de brasileiros foram às urnas para escolher quem seriam os novos prefeitos em 51 cidades do país. O PL, partido do ex-capitão fascista, perdeu em sete das nove capitais que disputou. A esquerda institucional, ao priorizar alianças com o Centrão e a extrema-direita, elegeu apenas Evandro Leitão (PT), em Fortaleza, enquanto sofreu derrotas em São Paulo, Porto Alegre, Natal e Cuiabá.
Um dos dados mais importantes deste segundo turno foi a quantidade de eleitores que optou por votar em branco, anular o voto ou não comparecer às urnas. Dos cerca 34 milhões de eleitores, mais 10 milhões não votaram – 29,26% do total. Esse percentual é próximo ao registrado no segundo turno de 2020 (29,53%), realizado em plena pandemia de Covid-19.
Em quatro capitais (São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Goiânia), o número de eleitores que se abstiveram ou votaram em branco/nulo superou a votação dos candidatos eleitos. Na capital paulista, o “não voto” chegou a 3,6 milhões de eleitores, superando os votos obtidos por Ricardo Nunes (MDB).
Mas o que levou um terço dos eleitores a não escolher nenhum dos candidatos para governar algumas das principais cidades do país?
Intervenção do capital
No segundo turno, os partidos financiados por grandes fortunas mobilizaram bilhões através do fundo partidário, do fundo eleitoral, de emendas parlamentares e doações para custear suas campanhas caríssimas. Essa eleição foi a que mais escancarou a intervenção do capital sobre o processo eleitoral desde a Ditadura Militar.
O caso de Sebastião Melo (MDB), reeleito prefeito de Porto Alegre, ilustra bem essa situação: ele recebeu o maior número de doações individuais no país, com 508 doadores registrados no 1º turno, enquanto sua adversária no segundo turno, Maria do Rosário (PT), obteve oito doações.
Dentre os principais financiadores da campanha de Melo, que negligenciou investimentos em prevenção de enchentes deixando mais de meio milhão de pessoas desalojadas, estão bilionários da construção civil, setor diretamente beneficiado pela especulação imobiliária. Elie Horn, fundador da Cyrela, uma das maiores construtoras do Brasil, doou R$ 64 mil, e Claudio Nudelman Goldsztein, outro sócio da Cyrela, contribuiu com R$ 30 mil.
Já em Belo Horizonte, o candidato reeleito, Fuad Noman (PSD), recebeu R$ 500 mil de Rubens Menin, bilionário dono de negócios como MRV, Banco Inter e CNN Brasil. Somando os recursos arrecadados para os dois turnos, Fuad e seu adversário, Bruno Engler (PL), atingiram uma impressionante cifra de mais de R$ 44 milhões: Fuad com R$ 21,7 milhões e Engler com R$ 22,5 milhões.
Para ilustrar a disparidade estrutural dessas eleições, basta observar a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: enquanto o PL, com candidatos em 14 capitais, recebeu R$ 886 milhões, a Unidade Popular (UP) – partido jovem, em sua terceira eleição – lançou candidaturas em 11 capitais e recebeu 260 vezes menos recursos.
Além disso, os maiores partidos contam, através dos seus parlamentares, com milhões em emendas no Congresso Nacional e com os recursos advindos das articulações dos seus mandatos. Deste modo, contam com um poder financeiro imenso, que fortalece quem já tem maior poder.
A desigualdade no processo eleitoral se reflete na distribuição da propaganda de TV e rádio e na cobertura da mídia. Em São Paulo, o candidato eleito, Ricardo Nunes, teve o dobro do tempo de TV e rádio de todos os outros candidatos somados. A grande imprensa também convidou Pablo Marçal (PRTB) para os debates, mesmo sem seu partido ter representação no Congresso Nacional, evidenciando como emissoras ligadas a bilionários garantem espaço para ideias de extrema-direita. Por outro lado, as candidaturas da Unidade Popular foram excluídas dos debates, apesar de a legislação permitir sua participação, e não tiveram nenhum segundo de tempo de TV e rádio.
A burguesia mantém seu domínio sobre o processo eleitoral, investindo milhões para eleger representantes que defendam seus interesses. Ao mesmo tempo, a desigualdade no acesso à mídia impede que os eleitores conheçam propostas alternativas, perpetuando a sensação de que “não há alternativa” e aumentando a abstenção nas eleições.
Falta de resposta dos governos
O que se viu no último período, com reflexos nas eleições, foi uma completa incapacidade de vários governos de propor soluções para os problemas concretos do povo. Nem mesmo para os problemas mais latentes, como a fome, o desemprego e a falta de moradia, existe alguma perspectiva.
Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,4% no trimestre encerrado em setembro. No entanto, a Reforma Trabalhista, de Michel Temer (MDB) levou ao aumento da informalidade e das terceirizações, reduzindo direitos trabalhistas. Considerando os 39 milhões de trabalhadores informais e os 8,6 milhões de desempregados formais, a taxa real de desemprego alcança 43,7%. Isso indica que quase metade da população economicamente ativa, estimada em 108,8 milhões, está em empregos precários ou desempregada.
A fome atinge atualmente 8,4 milhões de brasileiros, enquanto a desigualdade social persiste como um dos maiores desafios no país. O acesso à moradia é um dos aspectos em que essa disparidade se torna mais evidente. Ainda de acordo com o IBGE, aproximadamente 6,5 milhões de domicílios encontram-se em condições precárias. O déficit habitacional – considerando tanto a falta quanto a inadequação de moradias – ultrapassa 30 milhões de residências, afetando mais de 83 milhões de pessoas em todo o Brasil.
Ou seja, eleição após eleição, os problemas estruturais da população seguem sem soluções concretas.
A esquerda está derrotada?
A esquerda social-democrata sofreu uma derrota significativa nas eleições. Com a direita dominando quase 90% das prefeituras, o cenário pode parecer desalentador. No entanto, é essencial ampliar a perspectiva e entender que as eleições são apenas uma parte da luta política na sociedade. A luta de classes também se manifesta nas ruas, greves e mobilizações sociais.
Experiências internacionais mostram que o povo muitas vezes vence fora das urnas e, quando vence nelas, faz porque organiza a luta. Na França, por exemplo, greves e manifestações reverteram a vantagem do grupo da fascista Marine Le Pen e elegeram um programa popular.
Na América Latina, uma greve geral paralisou a Argentina em protesto contra políticas neoliberais. Na Colômbia, a população se mobilizou para impedir um golpe. No México, uma vitória eleitoral fortaleceu o avanço das forças populares na região.
No Brasil, a greve de 100 dias no setor federal da educação resultou em conquistas importantes, e a mobilização de mulheres conseguiu impedir a votação do Projeto de Lei 1904/24, demonstrando a força da pressão popular. Esses eventos evidenciam que a organização e a mobilização nas ruas são as alternativas necessárias para a esquerda enfrentar o atual cenário.
Nós, da esquerda revolucionária, não podemos competir em recursos financeiros com as classes ricas, que sempre terão mais dinheiro. Precisamos de recursos, mas eles devem vir do seio do povo, das classes trabalhadoras.
A mobilização da classe trabalhadora, das mulheres, da juventude é uma poderosa força material se estiver orientada por uma política revolucionária. O crescimento da UP, nos últimos anos, tem demonstrado isso e é preciso trabalhar ainda mais para fazer frente ao crescimento da direita e da extrema-direita no Brasil.
É fundamental construirmos uma alternativa radical ao fascismo e às forças conservadoras tradicionais. Apresentar um programa popular com soluções concretas para a crise que o povo enfrenta e que aponte para o socialismo como único futuro para a classe trabalhadora.
Entre nossas propostas, estão a criação de frentes emergenciais de trabalho para combater o desemprego e a falta de moradia; a revogação das Reformas Trabalhista e Previdenciária; a redução da jornada de trabalho; a estatização do transporte coletivo; a suspensão do pagamento da dívida pública, com auditoria; a reversão das privatizações de todos os setores estratégicos da economia, como energia, água, bancos, transportes, mineração e siderurgia.
A implementação desse programa requer uma ampla mobilização social rumo à revolução socialista. Precisamos fortalecer as manifestações, greves e ocupações, aprofundar nossos estudos sobre a realidade brasileira à luz do marxismo-leninismo e incorporar amplas parcelas do povo nas organizações de luta e na Unidade Popular.
Essas são nossas tarefas no momento, camaradas!