Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II) sofreram agressões e tortura.
Redação Ceará
BRASIL – Em 2023, a Defensoria Pública do Ceará publicou um relatório indicando torturas nos presídios do estado. Dentre os relatos, estão escoriações nas mãos, pernas, virilhas, testículos e abdomens.
Em abril de 2019, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou o uso contínuo e sistemático de práticas de tortura por policiais penais do sistema prisional do Ceará.
Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II) sofreram agressões leves ou graves.
Após vistoria, foi aberto processo administrativo e 11 policiais penais estão sob investigação por torturar e quebrar dedos de detentos da unidade prisional, no Município de Itaitinga, na Grande Fortaleza.
Denúncias de torturas nos presídios do Ceará não são apontadas apenas nos mais recentes relatórios, mas é uma prática contínua e uma política de tratamento.
O jornal A Verdade foi ao presídio IPPO II ouvir os familiares dos apenados e recebemos relatos de contínua prática de torturas e más condições, entre elas: pouco fardamento; roupas de tamanhos mais apertadas de forma proposital; falta de calçados e de camisas; escoriações.
Entre as denúncias, fomos informados de que o presídio recebe, mas não está entregando os malotes (materiais de higiene), levados pelos familiares. Além das corriqueiras humilhações e comentários que os familiares são submetidos ao visitar seus parentes.
“Ver ele daquela forma me comove e não só atinge ele, mas me sinto presa junto, a incerteza do que pode acontecer deixa a família ansiosa e, ao mesmo tempo, revoltada. Como alguém pode ser ressocializado se vive sob tortura e opressão dessa forma?”, destaca um familiar ouvido por nossa reportagem.
Apuração e punição aos torturadores
A prática da tortura no Brasil está enraizada em uma larga cadeia de impunidade. Praticada abertamente por quatro séculos de escravidão oficial, as torturas entraram nas forças policiais como forma de manter o domínio sobre o povo explorado.
Usada como ferramenta, a tortura foi amplamente utilizada e potencializada no período da ditadura militar, que assassinou e torturou centenas de revolucionários, operários, camponeses, moradores das comunidades pobres, povos indígenas e quilombolas.
Resultado disso, temos exemplos antigos, como o massacre do Carandiru, que chacinou 111 apenados em São Paulo, em 1992, e também exemplos recentes, como a câmara de gás da PRF no caso do assassinato de Genivaldo de Jesus, em Sergipe, em maio de 2022.
Junto aos entrevistados, exigimos apuração imediata e punição aos policiais penais envolvidos nessa prática odiosa que só desumaniza e não ressocializa.
Matéria publicada na edição 302 do Jornal A Verdade.
