Mesmo subsidiadas com milhões de reais pelas prefeituras, as empresas privadas que gerem o transporte público na região paulista do Alto Tietê seguem aumentando o preço das passagens. Privatização também alcança terminais e pontos de ônibus, cada vez mais sucateados
Caique Tosta | Mogi das Cruzes (SP)
Mesmo após a derrota do fascista Jair Bolsonaro na última eleição presidencial, os projetos privatistas seguiram avançando em todos os níveis de governo. Ilustrativa deste cenário é a política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), controlado pelo Governo Federal, que segue liberando enormes recursos para parcerias público-privadas, como, por exemplo, no caso da privatização de presídios.
Em São Paulo, o governador fascista Tarcísio de Freitas (Republicanos) aprovou de forma ilegal a privatização da Sabesp e agora busca avançar com a concessão das linhas ferroviárias 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) à iniciativa privada. O projeto privatista segue na mesma linha em diversos municípios do estado, como no âmbito do transporte na região do Alto Tietê, especialmente em Mogi das Cruzes (SP).
Os grandes empresários e os políticos da burguesia tentam enraizar no povo a ideia do “privatiza que melhora”. Apesar disso, com base na experiência da privatização do transporte coletivo na região paulista do Alto Tietê, fica claro que os serviços oferecidos por essas empresas privadas não são bons para os trabalhadores. Além disso, as atividades dessas empresas são fortemente subsidiadas com dinheiro público e, mesmo assim, todos os anos elas buscam impor aumentos abusivos nas passagens de ônibus.
Empresas querem impor tarifas abusivas
Em 2021, nos municípios de Suzano e Poá, a Radial Transporte pediu um aumento de 100% no preço da passagem, chegando a pedir o valor de R$9,00, depois reduzido para R$6,00. Com estas exigências, as negociações com as prefeituras resultaram no valor de R$5,00 (13,63% de reajuste), muito acima da inflação de 2019 e 2020 que, somadas, resultam em um aumento de 8,83%.
No mesmo ano, em Mogi das Cruzes, as empresas de ônibus forçaram uma tarifa abusiva aos mogianos. A Princesa do Norte, por exemplo, defendeu que o valor da passagem fosse R$ 7,04; já a Mogi Mob propôs um reajuste de 57,33%, ou seja, um aumento de R$2,58, sugerindo que a passagem fosse de R$4,50 para R$7,08. Além do elevado preço da passagem, ambas as empresas também pediram uma extensão na isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS), regalia com que essas empresas de transporte são contempladas desde 2013.
Apesar das exigências ainda mais gananciosas, em 2021 o reajuste veio, levando a passagem ao valor de R$5,00. Em 2022, houve uma nova tentativa de ampliar essa tarifa já abusiva. Após conversas a portas fechadas entre as empresas e a prefeitura, em 2023, ela saltou para R$5,76.
Em 2024, as ações das empresas de transporte contrárias aos interesses da população continuaram em outras cidades do Alto Tietê, como Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos: as empresas ATT Transportes e Radial Transportes tentaram aumentar o valor de R$6,30 da passagem, conseguindo em Poá. As ações escancaram que o interesse dessas empresas privadas é apenas o lucro. Por isso, em toda oportunidade, seus donos vão impor valores abusivos para aumentar seus ganhos às custas dos trabalhadores.
Empresários vivem do dinheiro do povo
Para remediar o cenário de aumento da passagem, a prefeitura de Caio Cunha (Podemos) e a Câmara de Vereadores aprovaram um “congelamento” para os próximos dois anos, onde a prefeitura subsidia R$0,76 desse valor, a um custo de R$30 milhões aos cofres públicos municipais. Ou seja, além da passagem que deve ser paga ao passar a catraca, os moradores pagam outra parte dela indiretamente por meio dos impostos da cidade.
De acordo com o G1, desses R$30 milhões que foram aprovados em subsídios, a Mogi Mob recebe R$16,7 milhões. Já a Princesa do Norte recebe o valor de 13,7 milhões.
Depois, a prefeitura de Mogi das Cruzes também aprovou um repasse de R$14 milhões para a Mogi Mob, supostamente relativo à “compressão tarifária relativa aos anos de 2018, 2019 e 2020”. A empresa ainda recebeu mais R$ 42 milhões como “indenização” por suposto desequilíbrio econômico devido à pandemia de Covid-19.
Como se não fosse o bastante, os vereadores que aprovaram esses subsídios também decidiram aprovar um projeto de lei privatizando os terminais e pontos de ônibus de Mogi das Cruzes, entregando mais um serviço público aos empresários que os financiam.
Na prática, a privatização é mais uma forma de aumentar propagandas e anúncios em pontos de ônibus, bem como cobrar mais caro para a população acessar serviços que deveriam ser públicos, não melhorando em nada a realidade dos munícipes.
A prova disso está nas concessões das estações de trem da cidade de São Paulo, onde nenhuma melhoria foi feita, mas foram instalados telões gigantes de propaganda que jogam luz na cabeça dos trabalhadores exaustos. Além disso, em Suzano, onde os terminais já são privatizados, uma catraca foi instalada para cobrar pelo acesso ao banheiro. Nessa lógica da propriedade privada, se não se organizar para barrar esse tipo de avanço e lutar para acabar com o capitalismo, o povo logo será “privado” de tudo.
Lutar pela estatização e gestão popular dos transportes
Em 2018, o ex-vereador de Suzano, Zé Perueiro, e outros sete foram condenados por utilizarem uma cooperativa de vans para lavagem de dinheiro. A situação é similar na capital paulista, onde o crime organizado, por meio de empresas privadas de transporte, lixo e organizações sociais de saúde, está ganhando licitações públicas e desviando dinheiro para financiar suas ações.
Torna-se cada vez mais claro que as empresas privadas sempre transformam o transporte, que deveria ser um serviço público, em fonte de gordos lucros para uma minoria de burgueses, e frequentemente também em ninho de corrupção.
Nunca antes a frase “lucros privados e prejuízos socializados” foi tão posta à prova: se os prejuízos com o péssimo serviço e a concessão de enormes subsídios são todos dos trabalhadores e os recursos dos municípios sustentam o negócio dos empresários do transporte no Alto Tietê e no resto do país, porque não são criadas empresas públicas para atender às necessidades do povo em vez de encher os bolsos dos ricos?
Em seu programa, a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) defende a imediata “estatização de todos os meios de transporte coletivo”. Além disso, os comunistas apontam que é necessário que a gestão dessas empresas seja feita pelos próprios trabalhadores e pela população, pois só os que utilizam e manejam todos os dias esse serviço é que poderão orientá-lo a atender às necessidades de quem constroi a sociedade.
Para isso, a UP convoca toda a população a se organizar junto aos movimentos sociais e ampliar a denúncia das privatizações entre os vizinhos, colegas de trabalho e familiares, intensificando a luta contra os problemas que afetam a vida da classe trabalhadora. Como em tudo o que já foi conquistado pela classe trabalhadora na história do Brasil, a luta pelo fim dos abusos dos empresários na mobilidade urbana e por um serviço de transporte estatal e popular precisa ser coletiva e organizada.
