Em 18 de fevereiro, estudantes e trabalhadores ocuparam a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba (SP) para exigir a revogação do aumento da tarifa de ônibus, decretado sem consulta popular pelo prefeito fascista Delegado Eduardo Boigues (PL), e a implementação da tarifa zero.
Evelyn Silva, Marcos Felipe, Danilo Nunes, Junior de Sousa e Camu Valadares | Itaquaquecetuba (SP)
Em 18 de fevereiro, a Associação Regional dos Estudantes Secundaristas (ARES) do Alto Tietê, em conjunto com os trabalhadores e trabalhadoras organizados no Movimento Luta de Classes (MLC) e na Unidade Popular pelo Socialismo (UP), ocuparam a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê (SP), para exigir a revogação do aumento da passagem e adoção da tarifa zero no município. O aumento realizado pelo prefeito fascista da cidade, Delegado Eduardo Boigues (PL), segue a tendência dos aumentos decretados em outras cidades da região como Suzano, Poá e Ferraz de Vasconcelos.
Delegado Boigues, favorecendo a burguesia local e a multimilionária Expresso Planalto (concessionária de transporte na cidade) decretou, às escondidas do povo, um aumento injustificado da tarifa em 27 de dezembro de 2024, em pleno período de festas. O Decreto nº 8.457/2024 reajustou a tarifa do transporte público coletivo urbano a partir de 1º de janeiro de 2025, elevando o valor da passagem para R$ 6,80 utilizando o vale-transporte, R$ 6,00 para pagamento em dinheiro, R$ 5,80 no bilhete eletrônico e R$ 2,90 para estudantes.
Indignados com a situação, estudantes e trabalhadores denunciaram o aumento abusivo em plena sessão da Câmara de Vereadores através de palavras de ordem, faixas e cartazes, interrompendo a sessão por cerca de meia hora. Quatro viaturas da GCM foram chamadas para retirar os militantes do local, que afirmaram, após tensa negociação, que só iriam embora quando fossem recebidos pela comissão de transporte e pelo presidente da Casa, Dr. Roque (PL), apoiador do prefeito.
Durante a primeira intervenção e ao iniciar a suspensão da sessão, Roque, em conversa com outros vereadores, riu e desdenhou da manifestação, atitude que não se repetiu ao final de sessão quando foi interpelado pelo povo. O presidente da Câmara Municipal tentou sair pela porta dos fundos, pedindo para que um servidor fosse “conversar” com os manifestantes, que questionavam o porquê da omissão da Casa, ao mesmo tempo em que exigiam que fosse colocada em pauta o fim do decreto sobre o aumento da passagem e a implantação da tarifa zero para o transporte municipal.
Se a Câmara não pauta, o povo vai pautar
Ao ser questionado sobre a falta de debate na Câmara, que tem o dever de fiscalizar o Poder Executivo, o presidente da Casa afirmou que “era coisa do prefeito” e que os vereadores não poderiam fazer nada. Diante da resposta, os manifestantes prontamente contestaram a resposta do presidente, que se irritou ao ser cobrado pelo silêncio da Câmara em relação ao aumento da tarifa.
“Vamos fazer uma proposta de consenso então, senhor presidente. Se o senhor e nenhum vereador desta Câmara querem falar sobre o aumento da tarifa, abra uma tribuna livre e conceda cinco minutos para que o povo expresse sua opinião em cada sessão. Você verá que a população é contra esse aumento”, declarou Junior de Sousa, uma das lideranças do ato presente.
Em resposta, o presidente ironizou: “Vamos fazer o seguinte: você entra com um requerimento para uma tribuna livre aqui na Câmara, eu vou negar, e você entra na Justiça para ver se consegue falar.” A declaração gerou indignação entre os presentes, que questionaram se o presidente utilizava o transporte público diariamente e reafirmaram que estariam em todas as sessões até a conquista da tarifa zero.
Em tom elevado, Dr. Roque ameaçou: “Da próxima vez, não permitiremos que essa manifestação nos atrapalhe aqui.” Assim como ele, os demais parlamentares adotaram a mesma postura, que os manifestantes denunciaram como uma criminalização da mobilização e o fechamento das portas da chamada “Casa do Povo” para os trabalhadores.
O povo é mais forte
Os manifestantes em defesa do passe livre se depararam na mesma sessão com diversas famílias que protestavam sobre os severos alagamentos em regiões periféricas da cidade. Os estudantes e trabalhadores que lutavam em defesa da Tarifa Zero demonstraram seu apoio ao outro ato, sinalizando a importância da união da classe contra os ataques da burguesia e seus representantes.
Os trabalhadores de Itaquaquecetuba, uma das grandes “cidades-dormitório” da Grande São Paulo, se vêem obrigados a gastar cerca de R$ 300 por mês apenas para se deslocar para o trabalho na capital, enquanto enfrentam o abandono da periferia. Diante da revolta popular, os representantes do poder rapidamente se esconderam atrás da repressão do Estado.
Trabalhadora e mãe, Dona Maria, presente na sessão com seus três filhos e vítima das enchentes na cidade, expressou seu desejo de se engajar na luta. Ao conversar com um dos militantes presentes, declarou: “Quero saber como faço para fazer parte disso aí. Vocês falaram exatamente o que eu penso, o que eu não tinha coragem de dizer em voz alta. Quero lutar junto com vocês. Estou cansada de tudo isso, quero lutar!”
Quem luta, conquista
A decisão de ocupar a Câmara pela Tarifa Zero veio após a realização de dois protestos que percorreram as ruas de Itaquaquecetuba nos dias 14 e 27 de janeiro, e a entrega de dois ofícios à prefeitura sem qualquer resposta. Cansados da ironia e desrespeito do poder público, os estudantes e trabalhadores organizados na ARES e na UP decidiram intensificar a mobilização e levar a luta diretamente ao Legislativo municipal — uma Câmara que, a serviço da burguesia, frequentemente aprova projetos que prejudicam a vida do povo trabalhador itaquaquecetubense.
Ao final da sessão, mesmo com o ato cercado pela GCM, o povo em luta conseguiu protocolar um ofício exigindo a instauração de um requerimento para a fiscalização do decreto que aumentou a tarifa. Também foi conquistada uma reunião com a comissão de transportes da cidade para pautar um transporte público a serviço do povo, e não como uma mercadoria. O único vereador de oposição da casa, Gustavo Ramos (PT), se reuniu ao final do ato com as lideranças da manifestação, comprometendo-se a fortalecer a luta pela tarifa zero.
Ao fim do ato, Henrique Ceolin, coordenador do núcleo da Unidade Popular de Itaquaquecetuba, afirmou ao jornal A Verdade: “A classe trabalhadora do Alto Tietê é de luta e não vai abaixar a cabeça para todos os ataques da burguesia. Vamos defender um transporte público, gratuito e de qualidade para todos.”