Metrô do Rio prefere privar a população com deficiência de seu direito à gratuidade mesmo lucrando R$150 milhões em 2024.
Acauã Pozino | Redação RJ
BRASIL – Na última semana de janeiro, as pessoas com deficiência do Rio de Janeiro foram surpreendidas com a notícia de que, a partir do dia 1º de fevereiro, o acesso gratuito ao serviço de transporte, assegurado em algumas leis, será dado somente a quem tiver o cartão Vale social.
Contando com apenas duas linhas de percurso quase paralelo e com uma das passagens mais caras do país (R$7,50), a MetrôRio fornecia aos seguranças um cartão especial, que possibilitava a liberação de pessoas com deficiência visível ou comprovada que não possuíssem o Vale Social. Esse dispositivo, no entanto, será desabilitado a partir do dia 2 de fevereiro.
O que é o Vale Social?
O Vale Social é uma política pública do estado do Rio de Janeiro destinada a pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas e que estejam realizando tratamento prolongado que concede 60 passagens gratuitas por mês nos transportes controlados pelo estado (trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais).
Até outubro de 2024, cada um desses modais com exceção dos ônibus possuía seu próprio cartão de gratuidade. Movimentos de pessoas com deficiência foram às ruas e forçaram o estado a reconhecer que, além de humilhante, essa situação era ilegal, conquistando através da luta a unificação dos cartões do Vale Social. Essa vitória popular forçou as concessionárias de metrô, trem e barcas a aposentar os seus cartões próprios e dar acesso a todos aqueles que fossem beneficiários do Vale Social.
Contudo, essa política é, de todas as políticas de gratuidade, uma das mais burocráticas. É necessário ir a um dos postos de atendimento e retirar um formulário específico, a ser preenchido por um médico com CRM verificado. Depois, é preciso voltar ao posto de atendimento, com esse e mais vários outros documentos, para dar entrada no benefício. A partir daí, são 90 dias mínimos para a retirada do cartão.
Para quem não tem acesso à saúde privada ou tem grande volume de trabalho, ou mesmo depende de conciliar as agendas com terceiros para realizar essas etapas, o processo inteiro pode levar até 6 meses. Note-se que o informe interno do metrô começou a circular na semana do dia 27 de janeiro, o decreto foi publicado no dia 31 e a medida vela a partir de 1º de fevereiro: inevitavelmente, pessoas com deficiência terão sua gratuidade negada a partir desse mês.
MetrôRio não está sozinha no ataque aos PcDs
A realidade é que, desde 2022, a Supervia (concessionária responsável pelos trens do RJ) já havia adotado a mesma política de restringir o acesso ao serviço apenas a quem tivesse o cartão de gratuidade – na época o próprio da empresa, hoje o Vale Social. Mesmo havendo diversos casos de discussões, argumentações legais, apresentação de laudos comprovando a deficiência e até mesmo tendo sido chamada à polícia, a empresa se manteve irredutível.
A justificativa dada aos que questionam é que, ao usar os cartões especiais de liberação, a empresa deixa de arrecadar o valor referente à passagem da pessoa, que seria repassado pelo governo do estado a partir dos dados registrados nos cartões do Vale Social. Em outras palavras, a máfia de bilionários do transporte preferem sacrificar a mobilidade de milhares de pessoas antes que perder um só centavo dos seus escandalosos lucros.
Dinheiro há, mas falta que o povo controle
Como diria o famoso escritor Nelson Rodrigues, “Dinheiro há”. Segundo o relatório anual da MetrôRio, publicado em novembro de 2024, a empresa obteve um lucro de R$150 milhões – 25% a mais do que no ano anterior (R$120 milhões). Já a Supervia esconde seus números atrás do status de recuperação judicial, mas o fato é que acaba de reajustar a passagem para R$7,60 e não se sabe para onde esse dinheiro vai. Com certeza não é para os trens, que circulam sem janelas, com portas defeituosas, em intervalos irregulares e param antes das 23:00. Sendo assim, cabe nos perguntar: que motivo há para fazerem tanta questão de cada repasse do estado?
A resposta é simples: os grandes ricos competem entre si pelo valor das ações, domínios de mercado, patrimônio acumulado e outras preocupações que passam longe da dignidade da classe trabalhadora. Por isso, extorquem os estados através de contratos promíscuos e arrancam mais e mais dinheiro do povo trabalhador. De quebra, mantêm excluídos aqueles cuja vida não interessa ao funcionamento da produção (justamente os que têm direito ao Vale Social no RJ). São não-pessoas, não-cidadãos, e portanto não precisam de direito algum; nem mesmo o de circular pela cidade.
Lutar para barrar os chiliques dos capitalistas
Mas a verdade é que, queiram os mafiosos do transporte ou não, temos direito à gratuidade nos transportes e lutaremos por ele como lutamos pela unificação dos cartões (que ainda não está completa, pois falta incluir os sistemas municipais de gratuidade). Não só isso: lutaremos para que a gratuidade seja a realidade de todo o povo e que todo o sistema de transporte seja controlado pelo estado com transparência e controle social. Podem baixar suas normativas hoje, mas amanhã irão ter de se resignar vendo que nem toda a riqueza do mundo pode fazer frente à determinação do povo de retomar, manter e cuidar daquilo que por direito lhe pertence.