Os professores de São Paulo enfrentam as políticas fascistas do governador Tarcísio de Freitas, que precarizam o ensino público estadual e os empregos dos profissionais da educação.
Gustavo Paixão | MLC SP
Professores estaduais de São Paulo têm sofrido com o sucateamento da educação pública e o desrespeito do governador fascista, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Milhares de professores começaram 2025 sendo impedidos de atribuir aulas, ficando sem turmas para ministrarem.
Há décadas os governos de direita do estado têm adotado uma política de contratação temporária de professores para a rede estadual de educação em vez de realizar concursos públicos. Segundo dados da ONG Todos pela Educação, dos 162.935 mil professores dando aulas na rede estadual em 2023, 69.980 eram efetivos e 82.685 temporários.
Esse modelo de contratação é uma forma de precarização da educação, retirando direitos da categoria, contratando professores por salários mais baixos, sem estabilidade e com piores condições de trabalho. A substituição de professores concursados por contratados temporariamente faz parte do pacote de desmonte da educação pública, junto com as privatizações e o corte de R$ 11 bilhões no setor aprovado para 2025.
Concurso público
No fim de 2023, depois de 10 anos de luta da categoria, foi realizado concurso para contratação de docentes efetivo, porém, apenas 15 mil vagas foram abertas. Sendo assim, mesmo que todas as 15 mil vagas sejam preenchidas por professores que hoje trabalham no regime temporário, 67 mil professores continuam sofrendo com esta forma de contrato.
Além das vagas insuficientes, o estado não abriu vagas para professores de disciplinas como sociologia e filosofia no concurso. Hoje são cerca de 30 mil professores inscritos nessas matérias que se encontram em situação instável.
Apesar do Governo Federal ter sancionado a mudança de 1.800 para 2.400 horas na Formação Geral Básica do Novo Ensino Médio, de acordo com a BNCC, o Governo fascista de Tarcísio não segue a lei e efetuou novos cortes na grade curricular, com destaque novamente para ciências humanas. Nos últimos cinco anos, os governadores João Dória (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) reduziram em 35% a grade curricular de ciências humanas nas escolas. As disciplinas de sociologia e filosofia tiveram a carga horária reduzida em 62,9%.
Impedidos de trabalhar
No início deste ano, os professores sofreram mais um ataque da gestão fascista de Tarcísio de Freitas. Desrespeitando milhares de docentes, o secretário da educação Renato Feder, milionário dono de uma das principais empresas parceiras de Tarcísio, decretou uma nova forma de atribuição de aulas. Agora, os diretores das escolas, indicados pela gestão do governo do estado, escolhem os professores que serão contratados.
Antes, a atribuição de aulas se dava a partir de critérios objetivos. Os professores efetivos tinham prioridade na manifestação de interesse, depois os contratados e os aprovados que aguardam convocação podiam pleitear uma turma. A escala final era determinada a partir de um sistema de pontuação que considerava fatores como experiência na rede estadual, cursos de especialização e pós-graduações. Agora, o poder de decidir os professores que terão aulas atribuídas foi dado diretamente aos diretores das escolas.
Além de piorar as condições do ensino, já que a capacidade profissional dos professores foi colocada em segundo plano, criou-se uma nova forma de controle e repressão do Estado à categoria. Com esta nova forma de contratação, professores críticos ao governo estão sendo excluídos do processo de atribuição. Professores que lutam por melhores condições na educação, pelos direitos dos estudantes e da categoria, pautam uma educação emancipatória e combatem os projetos fascistas do governo são os primeiros atacados.
Pablo Cavichini, professor de Diadema e militante do MLC, explicou como tem sido a repressão aos professores nas escolas: “Nós sempre nos posicionamos contra o desmanche da educação pública, contra o Novo Ensino Médio e a plataformização do ensino, que retira o contato dialógico com o aluno e intensifica a educação bancária. Por sermos contrários aos projetos do governo, muitos diretores nos veem como empecilhos à implementação das ordens da Secretaria da Educação. Com essa nova forma de atribuição, o governo está tentando nos impedir de dar aulas como forma de desorganizar a luta pela educação e nos reprimir”.
Professores em luta
Frente aos novos ataques, a categoria tem se mobilizado para lutar contra o projeto neoliberal fascista da gestão Tarcísio-Feder. Os professores têm pressionado a gestão do sindicato a construir uma greve para barrar esses ataques e dar resposta a situação.
Para Thais Gasparini, professora e conselheira do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), em Santo André, “a única saída para esse caos na educação que o governo de São Paulo criou, é a organização dos professores e a realização de uma greve geral da educação que obrigue o governo a respeitar nossa categoria e os estudantes”.
Os professores do Movimento Luta de Classes têm estabelecido contato com a categoria, realizando passagem nas escolas, apresentando o jornal A Verdade e convidando para construção do movimento classista e revolucionário.
No dia 21 de março, a Apeoesp convocou uma assembleia com chamamento de greve. É importante a unificação das lutas da categoria para dar um basta na ofensiva do fascismo. Só através da luta será possível derrotá-los e avançar na construção de uma sociedade nova, sem classes e sem exploração.
Matéria publicada na edição impressa nº 308 do jornal A Verdade