A Ocupação Damaris Lucena acaba de surgir, na semana do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, para enfrentar a violência de gênero na Zona Leste de São Paulo. Trata-se da 27ª ocupação do Movimento de Mulheres Olga Benario em todo o país
Redação SP
No último dia 5 de março, nasceu na Zona Leste de São Paulo a Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena, a 27ª ocupação organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario.
Localizada no Itaim Paulista, uma das regiões da capital com maior índice de estupros no ano passado, a casa acolherá mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade.
“Nós fizemos essa ocupação pela vida das mulheres, contra a violência, contra as enchentes criminosas de Ricardo Nunes e por memória, verdade e justiça. Reivindicamos mais serviços para as mulheres no Extremo Leste de São Paulo. Somos contra os governos fascistas de São Paulo e pela organização das mulheres trabalhadoras”, afirmou Nicole Ramos, coordenadora estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario.
Descaso do Estado
Na região do Itaim Paulista, onde foi fundada a ocupação, foram registrados 249 casos de estupro em 2024, segundo estatísticas oficiais. Dessa cifra, 199 foram crimes contra menores de 13 anos de idade.
Apesar dos altos índices de violência, a Prefeitura e o Governo Estadual de São Paulo não oferecem qualquer serviço para acolher as vítimas. Em toda a região, não existe nenhuma delegacia da mulher 24 horas – e o único Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) sofre com um processo de terceirização e precarização.
Esse cenário é reflexo da política fascista do prefeito Ricardo Nunes e do governador Tarcísio de Freitas, que atacam as mulheres e o povo paulista.
No ano passado, Tarcísio congelou 96% das verbas estaduais destinadas às políticas de combate à violência contra a mulher.
Por sua vez, Nunes fez pior. Além de reduzir em 38% os recursos municipais para programas de acolhimento de mulheres vítimas de violência, sua gestão tenta ilegalmente interromper o serviço de aborto legal em equipamentos como o Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O prefeito da capital paulista também promove uma ofensiva de privatização e terceirização que precariza os serviços públicos de assistência social e saúde, essenciais para o combate à violência contra a mulher.
“Só a luta organizada das mulheres vai conseguir enfrentar o fascismo do Nunes e do Tarcísio e reverter essas privatizações de serviços públicos”, afirmou Beatriz Zeballos.
A revolucionária Damaris Lucena
Além de buscar ser um centro de organização da luta pelo fim da violência de gênero, a ocupação também homenageia com seu nome uma grande revolucionária da história brasileira.
Trabalhadora nascida no Maranhão, Damaris Lucena tornou-se líder sindical na Zona Leste de São Paulo e foi uma pioneira da organização das operárias pelo direito à amamentação de seus filhos nos locais de trabalho. Destacada lutadora da resistência à ditadura militar, ela foi torturada e viu seu companheiro ser morto por agentes da repressão, o que a levou a receber asilo político em Cuba. Damaris retornou ao Brasil com a Lei de Anistia.
Entre as demandas apresentadas pela nova ocupação em seu manifesto, estão a ampliação imediata da rede de atendimento à mulher em situação de violência na Zona Leste de São Paulo, o fim da privatização e terceirização dessas políticas e também a criação de um programa de habitação popular para vítimas de violência.
“Com a nova ocupação de mulheres, levamos adiante o legado de luta da operária Damaris Lucena no Extremo Leste de São Paulo”, concluiu Nicole Ramos.
O movimento pede que apoios sejam enviados para o Pix movimentoolgabenario.sp@gmail.com
Leia, a seguir, o manifesto da Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena.
Pelo fim da violência contra as mulheres! Por serviços públicos de qualidade na Zona Leste! Por direitos trabalhistas! Chega de governos fascistas! Pela vida das mulheres e pelo socialismo!
A violência contra a mulher explodiu em São Paulo em 2024. As estatísticas mostram que o estado registrou 250 feminicídios (13% a mais que em 2023), 10.665 casos de estupro de vulnerável e 1216 tentativas de homicídio, quase o dobro das ocorrências do ano anterior.
Cúmplices dessa gritante realidade da violência, os governos fascistas de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes mostram que são contra a vida das mulheres. Tarcísio desviou 99% do orçamento da Secretaria Estadual da Mulher para a Secretaria de Transportes e cortou mais de R$5,2 milhões do orçamento de delegacias de defesa da mulher que funcionam 24 horas.
Já o prefeito Ricardo Nunes, mesmo com um caixa de 35 bilhões, reduziu em 38% a verba para os programas de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Em sua gestão, cresceu a ameaça de fechamento dos serviços destinados às mulheres vítimas de violência, devido à proposta de transferência da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). Tudo isso sem a participação das trabalhadoras desses serviços e sem transparência do orçamento destinado a manutenção dos serviços, que deveria ocorrer segundo suas diretrizes de atuação.
Ricardo Nunes também tentou impedir o funcionamento do serviço de aborto legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, que salva vidas de mulheres. Frente à pressão popular e à determinação da Justiça de que o serviço deveria funcionar, ele nomeou uma diretora bolsonarista para o hospital para perseguir as trabalhadoras e a população que luta por seus direitos.
Além de ter em seu nome acusações por não pagar pensão alimentícia e de agressão e injúria contra sua ex-esposa, Nunes está sendo investigado pela Promotoria do Patrimônio Público e Social do Estado de São Paulo devido ao envolvimento em corrupção de superfaturamento nos aluguéis de creches conveniadas com a prefeitura.
Por isso, fica claro que Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas não têm interesse algum na vida das mulheres. Pelo contrário: os serviços que atendem as mulheres são os primeiros a serem cortados das verbas, a serem fechados, sucateados e terceirizados. O lucro está acima da vida das mulheres e das crianças da cidade de São Paulo.
A dura realidade das mulheres trabalhadoras na Zona Leste
A zona leste de São Paulo conta com 4 milhões de habitantes, em que mais da metade é feminina e é uma das regiões mais violentas para as mulheres. A partir dos dados do Mapa da Desigualdade, vemos que Itaquera está no topo da lista com 334 denúncias, seguido por Arthur Alvim 299 e Guaianases 276, dentre outros bairros em que o número é igual ou superior a 200 denúncias. O total de registros é um número assustador de 2.123 casos anualmente, de vários tipos de violência cometidos contra as mulheres da região. Sabemos, porém, que é muito difícil para as mulheres chegarem a fazer a denúncia, por isso questionamos se a violência não deve ser muito maior do que os dados demonstram.
As denúncias de violência na região são grandes, mas os serviços públicos não são muitos: há apenas três Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) na região do Tatuapé; Itaquera e São Mateus, as quais enfrentam muitas dificuldades para que as mulheres acessem esse serviço visto que estão em regiões afastadas dos extremos da Zona Leste. Além disso, a região conta com 7 Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM) que estão espalhados pela zona leste e cumprem o principal trabalho de acolhimento às vítimas de violência. Porém, a realidade é que as trabalhadoras desses serviços estão sobrecarregadas devido à alta demanda e à precarização do trabalho. Todos os CDCMs foram terceirizados e estão em condições precárias de trabalho e atendimento. As trabalhadoras estão em luta pela garantia de direitos e contra essa política de abandono do povo.
As precarizações e desmontes na prática significam a retirada de direitos das mulheres! Não basta ter um CDCM se não houver para onde encaminhar a mulher, programa de moradia popular, integração com os serviços de saúde, etc. O que Ricardo Nunes e Tarcísio têm feito é dificultar a atuação das profissionais nos serviços limitando suas opções no enfrentamento a violência, impedindo que funcione a rede de atendimento e enfretamento à violência contra as mulheres.
A terceirização faz com que trabalhadoras sejam demitidas. As que ficam, têm seus salários rebaixados, sobrecarregando os serviços. Por isso, as mulheres que sofrem violência muitas vezes não conseguem superar a situação que vivem, por falta de apoio e condições materiais. As trabalhadoras não têm culpa e acabam trabalhando de forma mais sucateada, sem investimento e muitas se cobram individualmente por essa situação, o que impacta sua saúde mental.
Além de tudo, a terceirização e a privatização são maneiras de o Estado tirar sua responsabilidade, privatizando e repassando um orçamento cada vez menor para as organizações que passam a administrar o serviço, precarizando-os cada vez mais e atacando a vida das mulheres!
Reivindicações
Historicamente, foram as mulheres que tomaram a frente das luras que conquistaram seus direitos. É o caso do direito à saúde, à educação, à moradia e principalmente às políticas destinadas ao combate à violência contra a mulher, como a Lei Maria da Penha. A luta pelo direito de se viver sem violência é uma constante no cotidiano de cada mulher trabalhadora.
Por esta razão, o Movimento de Mulheres Olga Benario organiza diariamente as mulheres trabalhadoras de todas as regiões do Brasil para lutar pelo fim da violência. Construindo ocupações que acolhem mulheres em situação de violência, promovem formações e organizam as mulheres para lutar por seus direitos e por uma sociedade em que o lucro não esteja acima de nossas vidas!
Por isso, agora decidimos construir também a Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena no extremo leste de São Paulo! Chega de ser a região com maior índice de violência e com os serviços terceirizados! Chega de ver as crianças e as mulheres sendo estupradas e assassinadas! Chega de ser a região mais abandonada pelo poder público! Chega dessa política fascista e racista que explora a classe trabalhadora nos deixando viver na miséria e na violência!
Por isso, reivindicamos:
– O fim dos desmontes, privatizações e terceirizações das Casas de Referências(CRM) e Casas de Convivência e Defesa da Mulher (CDCM) e todas as demais políticas voltadas ao enfrentamento à violência.
– Pela ampliação imediata da rede de atendimento à mulher em situação de violência na zona leste, a criação de mais serviços de acolhimento, abrigamento e espaços seguros para as mulheres na região, além de serviços que possam funcionar 24 horas.
– Por um Programa de Habitação Popular para as mulheres que sofrem violência!
– Pela ampliação da verba destinada à política de atendimento às mulheres vítimas de violência na cidade de São Paulo. Não a redução de recursos para ações e serviços de enfrentamento à violência
– Por um espaço seguro para as mães, trabalhadoras, jovens e crianças do extremo leste.
– Pelo fim da violência contra as mulheres e do Feminícidio, Lesbocídio e Transfeminícidio.
– Pelo fim da política fascista de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes.
– Pelo combate a impunidade do golpe militar de 1964! Por memória, Verdade e Justiça. Viva Damaris Lucena!
– Pelo fim da exploração das mulheres trabalhadoras! Pelo Poder Popular e pelo Socialismo!
Quem foi Damaris Lucena?
Damaris Lucena, mulher, negra, mãe, operária e comunista. Dedicou sua vida à luta sindical e em defesa da vida das mulheres, foi a primeira a conseguir o direito de aumentar o tempo de amamentação nas fábricas. Resistiu à ditadura militar, viu seu marido ser executado na sua frente, foi brutalmente torturada e separada de seus filhos. Chegou a ser exilada em Cuba com seus filhos, onde ajudou a criar Ñasaindy Barrett de Araújo – filha de outra grande mulher revolucionária, Soledad Barrett Viedma. Damaris foi uma grande revolucionária que lutou pela construção de uma nova sociedade livre da fome, da miséria e da exploração. O legado de luta de Damaris continua vivo e lutaremos para a punição dos torturadores do passado e do presente, pelo combate à impunidade do golpe militar e por memória, verdade e justiça.
Não vamos admitir mais mortes de mulheres. Não vamos aceitar a condição de viver com medo de perder a vida ou sofrer violências físicas, psicológicas ou patrimoniais. Vamos agir, mobilizar e organizar as mulheres trabalhadoras exigindo nossos direitos e lutando por uma nova sociedade livre da exploração.
Venha conhecer e contribuir com a Casa da Mulher Trabalhadora Damaris Lucena!