“Em menos de uma década da aplicação de medidas de austeridade que inviabilizam políticas públicas, os efeitos já são visíveis. Entre 2011 e 2025, o número de casos de estupro aumentou 91,5%; as mortes por intervenção policial cresceram 188,9%; e, de 2015 a 2024, os feminicídios quase triplicaram, saltando de 535 para 1.450 casos por ano.”
Redação
Milhões de brasileiras enfrentam as consequências dos cortes em políticas públicas voltadas para as mulheres. Desde 2016, com a aprovação da “PEC do Teto de Gastos” (Emenda Constitucional nº 95), os investimentos em saúde e educação despencaram. A mídia tradicional vendeu a medida como uma solução para equilibrar as contas públicas. Mas a realidade foi outra: menos dinheiro para os serviços básicos, pagos com o suor da população. O resultado é visível — e o prejuízo é imenso.
Em 2023, a chamada “Lei do Teto de Gastos” foi substituída pelo novo Arcabouço Fiscal, que mantém a lógica de restrição a investimentos em políticas públicas. A promessa de equilíbrio fiscal continua tendo como custo a redução dos recursos destinados a áreas essenciais.
Em menos de uma década da aplicação dessas medidas de austeridade, os efeitos já são visíveis: o Brasil registra uma escalada da violência. Entre 2011 e 2025, o número de casos de estupro aumentou 91,5%; as mortes por intervenção policial cresceram 188,9%; e, de 2015 a 2024, os feminicídios quase triplicaram, saltando de 535 para 1.450 casos por ano — um aumento de 171%, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2024) e o Relatório Socioeconômico da Mulher (2025).
Mesmo diante desses números alarmantes — e da avalanche de reportagens sobre feminicídios —, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), mantém a cartilha de cortes em políticas públicas.
Essa política de desmonte cria o ambiente para tragédias como a ocorrida entre os dias 18 e 21 de abril, durante o feriado prolongado, quando dez mulheres foram assassinadas no Estado.
O cenário atual é resultado de anos de desmonte. Em 2014, o orçamento destinado a políticas públicas para mulheres no Rio Grande do Sul era de R$ 17,487 milhões. Já em 2019, primeiro ano da gestão Eduardo Leite, a previsão orçamentária despencou para irrisórios R$ 89,7 mil. Em 2024, o orçamento anunciado pelo governo foi de R$4,2 milhões – muito abaixo do que era investido em 2014. Importante frisar que destes R$4,2 milhões, R$4 milhões foram enviados pelo governo federal através do Fundo Nacional de Segurança Pública para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Contudo, o recurso não foi utilizado.
Será que o governador não sabe que existe apenas UMA Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher aberta 24 horas? Ou que não existe NENHUMA Casa da Mulher Brasileira em todo o Rio Grande do Sul? Quantas mulheres terão de morrer pela mão de maridos/namorados para que Eduardo Leite governe para as mulheres trabalhadoras?
As políticas públicas não são um favor dado pela bondade para a população. As políticas públicas são direitos conquistados com a luta de povos revolucionários que implementaram, nos países socialistas, a garantia de saúde e educação pública e gratuita, além da igualdade salarial entre homens e mulheres promovendo a autonomia das mulheres, amplas campanhas de sensibilização, garantia de serviços de apoio e garantia de direitos sociais como habitação, por exemplo.
Os cortes nas políticas públicas são um dos pilares do neoliberalismo, política econômica que visou acabar com as conquistas dos países socialistas e expandir o capitalismo, que beneficia os bancos, os mega empresários e os latifundiários. Na divisão de tudo que é produzido no país (e no mundo) praticamente tudo fica para os capitalistas e seus capachos, sobrando para nós apenas o crescente desejo de acabar com esse sistema injusto e assassino de mulheres e a vontade de construir uma revolução socialista em nosso país que coloque, de uma vez por todas, a vida das mulheres trabalhadoras enquanto uma prioridade para toda a sociedade.