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segunda-feira, 5 de maio de 2025

Avançar na luta por moradia digna, reforma urbana e socialismo

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O aumento do custo de vida atinge em cheio a classe trabalhadora brasileira, enquanto milhões de famílias seguem sem acesso à moradia digna.

Renan Carvalho | Rio de Janeiro – RJ


BRASIL – O custo de vida da classe trabalhadora cresce cada dia mais em nosso país. A carestia dos alimentos, aluguéis, passagens de ônibus e tudo que é necessário para se viver, atinge milhões de famílias. Para piorar, quase 60 milhões de brasileiros estão endividados, segundo dados do Serasa, pagando juros altíssimos a bancos e financeiras que só roubam o dinheiro e o sonho das pessoas.

No meio desse cenário, encontra-se a luta por moradia digna. O Governo Federal, apesar de algumas melhoras no programa “Minha Casa, Minha Vida” (como o número de moradias por empreendimento; obrigatoriedade de equipamentos públicos no entorno; entre outros) manteve a questão central, que é a transferência de dinheiro público para as mãos das empreiteiras, aquecendo o mercado imobiliário e deixando ainda mais ricos os empresários do ramo da construção civil.

Durante os primeiros anos do programa, a falta de moradia digna atingia mais de cinco milhões de famílias. Mais de cinco milhões de moradias foram construídas até 2016 e, em 2017, o déficit de habitação do país, segundo a Fundação João Pinheiro, chegava a quase oito milhões de famílias. Ou seja, esse programa é incapaz de resolver a situação da moradia no país, pois, no sistema capitalista, diariamente surgem novas famílias desamparadas.

A situação do atual programa demonstra a fragilidade e a falta de condições políticas desse Governo para avançar em pautas populares. A maior fatia de recursos do programa é para construções que visam ao financiamento das classes média e média alta, as chamadas faixas 2 e 3. As construções de moradias para o povo pobre seguem com a menor parte do programa.

Para a modalidade “Minha Casa, Minha Vida – Entidades”, que poderia apresentar melhoras no programa, a partir da parceria com movimentos sociais que lutam por moradia, são destinados menos de 3% dos recursos, mostrando que o principal foco do programa é realmente transferir dinheiro público para empreiteiras e aumentar a carta de imóveis do setor imobiliário.

No Rio de Janeiro, desde 2022, 110 famílias que realizaram a Ocupação Luiz Gama receberam a promessa da construção de dois habitacionais na região central e adjacências. No entanto, burocracias e problemas políticos, tanto do Governo Federal quanto do Estadual, têm dificultado que as famílias recebam o benefício. Mesmo assim, as famílias em luta conseguem arrancar avanços importantes para garantia desse direito. Já foram realizados atos em secretarias, órgãos públicos e ruas para pressionar pela contratação das empresas e o início das construções.

Organizar o povo para lutar é dever de todo militante que luta por teto e por uma sociedade mais justa. Por isso, precisamos cada vez mais estar nos bairros pobres, vilas e favelas para convocar nosso povo para lutar, pois só numa sociedade onde o poder político esteja nas mãos da classe trabalhadora é que vamos conseguir resolver todos esses problemas, ou seja, numa sociedade socialista.

Matéria publicada na edição impressa nº310 do jornal A Verdade

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