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domingo, 29 de junho de 2025

Núcleo anticapacitista UP-DF: Organização e luta contra capitalismo

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O capacitismo, assim como o racismo, o machismo e a xenofobia, é um pilar do sistema capitalista, operando para desumanizar e explorar em nome do lucro.

Núcleo Anticapacitista Frida Kahlo | UP (DF)


A relação entre capacitismo e capitalismo, assim como a importância de destruir esse modo de produção para pôr fim a todos os tipos de opressão, tem se tornado cada vez mais evidente. Contudo, sabemos que essa relação não é tão clara para a maioria da classe trabalhadora. Isso se deve ao fato de que a ideologia liberal reduz a luta anticapacitista a representações esvaziadas, políticas públicas tímidas e reformas ínfimas, sem efeito a longo prazo — ainda que, ao longo da história, seja incontestável o caráter revolucionário da luta das pessoas com deficiência.

Na URSS, pessoas com deficiência foram incluídas no programa do Partido Bolchevique e participaram ativamente da construção de políticas públicas, como a fundação da escola para cegos e surdos em Khalov, em 1923. Já na RPDC (República Popular Democrática da Coreia), foi criada a Federação Coreana para a Proteção das Pessoas com Deficiência no final dos anos 1990 e, no início dos anos 2000, houve o reconhecimento da Língua de Sinais Coreana como idioma oficial. Cuba, por sua vez, submeteu o novo Código das Famílias a referendo popular, mesmo sob duros ataques dos EUA com embargos e bloqueios.

Esses são alguns exemplos de contextos em países que passaram e/ou passam por experiências socialistas, o que evidencia o caráter revolucionário da luta das pessoas com deficiência. Todavia, em países capitalistas, pessoas com deficiência seguem travando lutas importantíssimas.

Resistência anticapacitista e violências do capitalismo

Os conflitos históricos evidenciam como capacitismo e capitalismo estão entrelaçados na manutenção de estruturas opressoras. Em 1977, ocorreu uma das maiores mobilizações de pessoas com deficiência nos Estados Unidos, na cidade de São Francisco, onde mais de 100 pessoas ocuparam o Departamento de Saúde, Educação e Bem-Estar. Esta manifestação visava persuadir o governo a aplicar a Seção 504 do Ato de Reabilitação de 1973 — uma das primeiras leis dos EUA a proibir a discriminação contra pessoas com deficiência em programas que recebiam financiamento federal. A lei se aplicava a escolas, hospitais, agências governamentais, entre outros.

A ocupação, que durou quase um mês, teve o apoio do Partido Marxista-Leninista dos Panteras Negras, que garantiu refeições quentes e deu cobertura ao protesto por meio de seu jornal, com o apoio de Brad Lomax, pessoa com deficiência, integrante dos Panteras Negras, que ajudou a fundar a célula do partido em Washington e esteve presente na ocupação.

O governo fascista de Javier Milei (Partido Libertário), na Argentina, por meio da Agência Nacional de Deficiência (Andis), publicou a Resolução 187/2025, que define pessoas com deficiência intelectual como “idiotas”, “imbecis” e “mentalmente fracas”. Após mobilizações de entidades de pessoas com deficiência, como a Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência (ANApcD) e a Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra), o governo recuou e anunciou a revisão da medida.

No Brasil, o governo Lula buscou atacar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) — benefício que atende idosos e pessoas com deficiência. Por meio de seu então líder na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), Lula tentou aprovar o PL 4.614/2024, que altera as regras de recebimento do benefício. Contudo, após mobilização popular e de alguns parlamentares, Lula vetou parcialmente o projeto, o que foi uma relativa vitória.

Os exemplos apresentados reforçam que o capacitismo, assim como o racismo, o machismo e a xenofobia, é um pilar do sistema capitalista, operando para desumanizar e explorar em nome do lucro.

Núcleo Anticapacitista Frida Kahlo: Organização e luta contra capitalismo

Por isso, é fundamental ampliar e garantir condições para a organização de pessoas com deficiência nos movimentos sociais e partidos políticos que lutam pelo socialismo. Para cumprir essa função, a Unidade Popular pelo Socialismo do Distrito Federal, por meio de seu recém-criado Núcleo Anticapacitista Frida Kahlo, tem assegurado a presença de intérprete de Libras nas atividades do partido. Além disso, promoveu cursos sobre a luta das pessoas com deficiência e participou de eventos como o aniversário de 50 anos da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (APADA).

Ainda em fevereiro, foi organizada a Semana da Inclusão — atividade conduzida por militantes com e sem deficiência — que buscava sensibilizar a militância sobre a pauta da acessibilidade e inclusão. O evento contou com a presença de militantes com deficiência que há muito tempo lutam pelas pessoas com deficiência no DF, como o professor surdo Luérgio de Sousa e a militante indígena e pessoa com deficiência Siana Leão Guajajara.

Essas experiências mostram que, diante da aliança histórica entre capacitismo e capitalismo, a revolução brasileira precisa ser anticapacitista para ser verdadeiramente popular e emancipadora.

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