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sábado, 18 de maio de 2024

Qual é o anticapacitismo que precisamos?

A luta incansável das pessoas com deficiência tem divulgado a discussão sobre a discriminação e as consequências do capacitismo. No entanto, surge também uma série de falsas soluções que pretendem resolver o problema sem enfrentar as estruturas que o sustentam. A saída é resgatar o passado de luta do movimento PcD e suas táticas de enfrentamento.

Acauã Pozino* | Redação RJ


Nos últimos 20 anos, a discussão sobre o anticapacitismo e a opressão das pessoas com deficiência tem ganhado um importante espaço dentro dos movimentos e das instituições. Isso se deve ao esforço do conjunto dos movimentos sociais. Basta ver, por exemplo, o fato de que um marco importante para a luta anticapacitista no Brasil foi a primeira edição do Fórum Social Mundial, em 2001; dali saíram importantes lutas que se traduziram em conquistas, como a padronização das cadeiras de rodas, a oferta destas pelo SUS, entre outras.

A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) também foi um marco relevante para nossa luta, já que foi um evento onde, pela primeira vez, pessoas com deficiência do mundo inteiro se reuniram para decidir sobre seu próprio presente e suas perspectivas de futuro. E, desde 2011, a opressão por nós sofrida ganha um termo em português: “capacitismo”, traduzido do inglês “ableism” por Anahí Guedes de Melo. Esse foi um passo fundamental para a compreensão de que o que sofremos é uma opressão que, junto com o racismo, a misoginia, a LGBTQfobia, etc., forma a horrenda e atrasada estrutura do capitalismo.

Contudo, essa mesma estrutura, comandada pela classe dos patrões – a burguesia – jamais assistiria em silêncio a ascensão de uma força capaz de derrubá-la. Assim, neste mesmo período de tempo começaram a ser disseminadas, no interior dos movimentos sociais preocupados com a questão da deficiência no capitalismo, ideias estranhas aos nossos interesses; falsas ilusões de que a solução para a discriminação está na “conscientização dos patrões”, na “reeducação da sociedade” ou mesmo no abstrato conceito de “mais empatia”.

Empresas começaram a tentar se promover como locais acessíveis e inclusivos (como no evento do “Setembro Verde”, onde empresas iluminam suas sedes de verde para mostrar que são inclusivas). A partir da criação de importantes espaços como os conselhos (municipais, estaduais e nacional) dos direitos da pessoa com deficiência, surge também uma concepção extremamente limitante de que a militância PcD está restrita a estes espaços, esvaziando a participação, que nunca foi muito grande, dessas pessoas nos movimentos sociais. Estes, por outro lado, sempre foram disputados pelo capacitismo que não pode faltar na ideologia burguesa e são compostos, salvo exceções, por pessoas criadas numa sociedade que age como se nós não existíssemos ou não pudéssemos agregar ao conjunto da sociedade.

De onde vem a opressão da deficiência?

As pessoas com deficiência já sofreram diferentes graus de discriminação ao longo da história. É no capitalismo, porém, que essa discriminação se transforma em opressão regular e sistemática. Isso acontece porque, logo no alvorecer das revoluções industriais do século XVIII e XIX, percebeu-se que os trabalhadores com deficiência, muitos deles sendo vítimas de acidentes industriais, não produziam no mesmo ritmo que os outros, prejudicando o lucro dos patrões. Para que produzissem, era (e é) necessário que o ambiente de trabalho fosse adaptado às suas necessidades. Em outras palavras, que fosse mais acessível.

Isso, também, reduz o lucro dos patrões, já que além de investir em máquinas, energia e salários, teria que também dedicar uma parte do capital a essa acessibilidade. Vendo que, em qualquer cenário, essa parcela do povo era um obstáculo ao lucro infinito e à competição desenfreada, iniciou-se o projeto de internar, abandonar, segregar e, se preciso, sacrificar a vida desses trabalhadores em nome de manter a taxa de lucro o mais alta possível.

Combater o capitalismo é defender as Vidas PcDs

Portanto, cabe nos perguntarmos: se a nossa opressão tem origem numa decisão da burguesia enquanto classe, para proteger seus lucros em detrimento da nossa vida, como é possível acreditarmos em soluções “pacíficas” para esse problema? Como esperar que estes patrões, que já não são donos de algumas fábricas cada um, mas de setores inteiros da produção, abram mão do procedimento que os enriqueceu – e continua enriquecendo – por solidariedade ou empatia? Além do mais, de que serve uma empatia individual, se a pouca acessibilidade que o movimento popular obrigou essas empresas a desenvolver tem sempre um grande custo adicional, tirando-a do alcance de grande parte do povo com deficiência?

Muita gente bem-intencionada defende estas premissas, argumentando que qualquer coisa diferente disso, como uma revolução que dê o poder aos trabalhadores, é uma utopia que nunca pode ser concretizada. Essa desesperança, natural depois de séculos de segregação e extermínio, é usada de propósito pela burguesia que pratica o capacitismo, que nos diz: ”Ouçam seus colegas, não vale a pena brigar! Fazemos o máximo possível, mas a sociedade não está preparada e as pessoas com deficiência estão satisfeitas com os benefícios do governo e vivendo à margem da sociedade… o que podemos fazer?”

E, realmente, há de se dar razão aos senhores patrões. A história do capitalismo mostra que acender luzes verdes no mês de setembro e nos usar como “exemplos de superação” [sic] em programas televisivos cujo faturamento vai inteiro para os seus bolsos é o máximo que essa classe de parasitas pode fazer se não estivermos organizados para denunciar a podridão do sistema e lutar por um mundo novo.

Há 200 anos essa classe nos promete mudar de atitude e respeitar nossas vidas; há 200 anos sofremos a desilusão de, na primeira sombra de recessão econômica, perdermos o benefício da previdência, o direito ao trabalho, os recursos de acessibilidade, etc. Acreditar que isso seja apenas uma questão de boa-vontade e que devemos nos empenhar em  “sensibilizar” essa classe do mero fato de que somos humanos, isso sim é utopia.

Não é fácil participarmos da luta popular, porque as cidades são hostis e a sociedade, realmente, não está acostumada com nossa presença; mas muito pior será se todo nosso futuro depender do senso de humanidade de uma classe que, não faz nem 60 anos, lucrava com as torturas do Holocausto de Barbacena.

De qual anticapacitismo precisamos?

O que precisamos, hoje, é de movimentos de pessoas com deficiência que não tenham medo de denunciar publicamente o descaso do poder público e o total desprezo da iniciativa privada pela acessibilidade e a garantia dos nossos direitos como cidadãos e trabalhadores, bem como cada assassinato, violência ou agressão capacitista, através de manifestações, agitações em praças públicas, elaboração de panfletos, cartazes e intervenções urbanas.

Devemos nos inspirar no exemplo da classe operária com deficiência dos Estados Unidos, que ocupou o prédio do Departamento de Estado por duas semanas até que o governo promulgasse a lei que proibia a discriminação por capacitismo, apoiados política e logisticamente pelo Partido dos Panteras Negras. No México, as mobilizações combativas das pessoas neurodivergentes e suas famílias provocaram a criação de uma legislação do cuidado que levasse em conta a pessoa com deficiência como sujeito de direito e não como paciente. Na Argentina, a luta nas ruas e a tática de enfrentamento garantiu que o Ministério da Saúde fosse obrigado a elaborar um protocolo especial para o atendimento de PcDs.

Adotar uma postura de enfrentamento não significa, necessariamente, gerar caos ou insegurança, mas sim provocar a mobilização de toda a sociedade em prol de uma causa que diz respeito a todos. Se nos dirigirmos aos patrões e a seus amigos de forma submissa e passiva, sem gerar alarde nem chamar a atenção, facilmente seremos presenteados com uma solução falsa, que nos faça relaxar e permitir que o capacitismo continue. Se tivermos chance de negociar, estas negociações não devem ser barganhas amigáveis entre sócios, mas sim negociações de guerra, porque se trata da guerra entre o capital e o trabalho, entre os que só querem explorar e os que querem um mundo justo e fraterno para todos.

A atuação nos conselhos e órgãos burocráticos, na formulação de leis e nos espaços de decisão é importante, mas ela nunca terá sentido sem a pressão organizada feita nas ruas e nas praças, nos partidos e nos movimentos, visando o fim desse sistema e a criação de outro. Vale lembrar que, na União Soviética, a luta dos trabalhadores não conquistou uma lei ou um programa social, mas sim um modo de produção onde as pessoas com deficiência, pela primeira vez na história, eram respeitadas como seres humanos e membros dignos da sociedade e do estado.

*Membro do Diretório Municipal da UP no Rio de Janeiro e ex-coordenador do Movimento Nacional de Pessoas com Deficiência do Fórum Social Mundial

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