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sábado, 18 de maio de 2024

Operação resgata oito trabalhadores em situação de escravidão em Exu (PE)

Operação resgata oito trabalhadores em condições degradantes na extração de madeira em Pernambuco. Vítimas foram localizadas no município de Exu, sem condições básicas de saúde e higiene. MPT denuncia abuso de jornada, salários insuficientes e moradias precárias. 

Jesse Lisboa | Redação PE


BRASIL – Na quinta-feira, dia 2 de maio, a Polícia Federal (PF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE) resgataram oito trabalhadores em condições de escravidão. Os trabalhadores estavam envolvidos na atividade de extração de madeira para empresas localizadas do Polo Gesseiro de Pernambuco. Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias, vivendo em meio ao ambiente da caatinga, sem acesso a condições básicas de saúde, segurança e higiene.

De acordo com a procuradora chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira, os trabalhadores eram recrutados na cidade de Jardim Tavares, na divisa com o estado do Ceará, por intermediários que os levavam até o local de trabalho na floresta. Eles relataram que eram submetidos a jornadas extenuantes sem controle de horário ou registro e recebiam salários muito baixos, ganhando apenas cerca de R$ 18 por metro cúbico de madeira extraída, não atingindo sequer o valor mínimo estabelecido por lei.

As moradias improvisadas pelos próprios trabalhadores não ofereciam condições mínimas dignas, sendo construídas com lonas e madeira e desprovidas de instalações sanitárias adequadas ou proteção contra animais peçonhentos. A escassez de água potável e eletricidade também era uma realidade para esses trabalhadores.

Após o resgate, os trabalhadores foram recebidos pelo Ministério Público do Trabalho e entidades locais responsáveis pela assistência social. Além disso, também se firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador, que inclui a compensação por prejuízos morais tanto individuais quanto coletivos, juntamente com o direito a receber benefícios do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

No entanto, o TAC prevê o pagamento de uma rescisão no valor de R$15 mil apenas, o que é incompatível com a realidade vivida por esses trabalhadores. O Governo do Estado de Pernambuco ainda não se manifestou sobre o caso desumano no qual os trabalhadores viveram. Nem mesmo foram expostas quais empresas estão por trás desse crime.

Reforma trabalhista é responsável por aumento de denúncias de trabalho análogo à escravidão

Manifestação no dia 1º de maio, em Recife. Foto: Davi Queiroz
Manifestação no dia 1º de maio, em Recife. Foto: Davi Queiroz

A aprovação da Lei 13.467/2017, a qual prevê a possibilidade da supressão de direitos trabalhistas, praticamente amarrou as mãos daqueles que se dedicam a combater a exploração do trabalho análogo à escravidão, abrindo portas para uma exploração trabalhista desenfreada, no entanto, com respaldo da lei.

O número de denúncias aumentou consistentemente desde 2021, com 1.915 em 2021, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Anteriormente, o maior registro anual era de 1.743 denúncias em 2013.

A Reforma Trabalhista introduziu mais de 100 alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo declarado de combater o desemprego e a crise econômica que o Brasil enfrentava na época. No entanto, essas mudanças levam à precarização do trabalho e ao enfraquecimento dos direitos laborais. Em 2018, já com a reforma aprovada, o desemprego foi para 12,3%; em 2020, três anos após a mudança na CLT, o desemprego subiu para 13,5% e, em 2021, depois de quatro anos, a taxa de desemprego continuou em 13,2%. 

No Brasil, a Reforma Trabalhista e da Previdência refletem uma agenda neoliberal que amplia a desigualdade e a exploração dos trabalhadores, resultando em mais desemprego, salários baixos e condições de trabalho precárias. Em 2023, o Movimento Luta de Classes (MLC) deu início à coleta de um abaixo-assinado em todo o país, enfatizando a necessidade urgente de revogação dessas reformas para proteger os direitos e a dignidade da classe trabalhadora, diante do aumento do trabalho informal e da exploração.

O movimento pela revogação da reforma trabalhista já começou e precisa ser fortificado. É preciso ampliar essa denúncia, destacar as principais reivindicações da classe trabalhadora: o aumento salarial, revogação das reformas trabalhista e da previdência, e revogação do arcabouço fiscal. A situação do povo é de miséria e exploração, porque enquanto a maioria da sociedade, o proletariado, produzem as riquezas; a minoria, que são os burgueses, a classe capitalista, roubam essas riquezas de quem de fato as produz.

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