Indo na contramão do que fui sua campanha presidencial em 2023, o governo Lula está apoiando a privatização da COMPESA, empresa de abastecimento de água em Pernambuco e do Metrô na região metropolitana, tendo o BNDES a frente do processo.
Redação Pernambuco
TRABALHADOR UNIDO- O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem ido na contramão do que foi proposto pelo governo Lula, quando venceu as eleições em 2022, prometendo fazer um governo diferente do que foi o do fascista Jair Bolsonaro. O banco, criado em 1952, tem como missão a geração de empregos, a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida da população por meio de projetos que visam o desenvolvimento social e é vinculado ao Ministério da Economia, porém, não é isso que temos visto nesse novo governo. Ao contrário, o BNDES tem continuado com a política de privatização, essa que foi intensificada desde o golpe de 2016 com Michel Temer e aprofundado nos últimos quatro anos no governo do capitão corrupto.
Em Pernambuco, com apoio direto do governo federal, a governadora Raquel Lyra (hoje no PSD de Gilberto Kassab) anunciou a privatização do Metrô e da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), mesmo com forte repercussão negativa da população. Em ambos, porém, o BNDES não só organizou os estudos para viabilizar o processo de privatização, como também irá conduzir os processos de licitação.
No fim de maio desse ano, o Ministro das Cidades, Rui Costa (PT) anunciou que o metrô de Recife será privatizado, processo esse que vem sendo posto em prática desde 2019 pelo governo Bolsonaro. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é ligada ao Ministério de Rui Costa e o metrô de Recife atende por dia cerca de 137 mil passageiros. O principal argumento para a “concessão”, nome colocado no lugar de privatizar, para tentar enganar a população, e que “o metrô só dá prejuízo”. Estranho é a boa vontade do setor privado nesse caso. Com graves problemas estruturais, tendo o serviço interrompido várias vezes por semana e toda uma campanha por parte da imprensa local o metrô segue com uma passagem cara (R$4,25), com um processo de terceirização profundo e sem funcionar aos domingos desde setembro de 2024, afetando a ida ao trabalho e o lazer das famílias.
A categoria decretou “estado permanente de greve” desde o dia 30 de maio, inclusive cobrando ao Presidente Lula a promessa feita em campanha de que o metrô não seria privatizado, mas a prática tá se mostrando bem diferente. Em 9 de junho uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores do Recife debateu o caso, que foi duramente criticado pelos movimentos sociais presentes. Falando em nome da Unidade Popular, Raimundo Malheiros classificou essa situação como “uma política neoliberal que precisa ser combatida na rua e precisa ser revista pelo governo federal, correndo o risco de termos o afastamento da população que elegeu o atual governo mas que está vendo cada vez mais o governo se rendendo para o centrão”.
No mesmo caminho, a Companhia Pernambucana de Saneamento[1] (COMPESA) também segue ameaçada. A empresa estatal abastece todo o estado de Pernambuco e é uma das mais lucrativas do país, mas que está também na mira dos empresários, que tem como proposta deixa a parte mais pesada nas costas do setor público (capitação, transporte e distribuição de água) enquanto o setor privado, que já possui uma Parceria Público Privada (PPP) e oferece um serviço de péssima qualidade cuidando do saneamento básico, teria uma maior participação na estatal.
No início do ano de Pernambuco organizou 5 audiências públicas nas micro regiões do estado, todas marcadas por denúncias da população e dos movimentos sociais por serem na verdade apenas um anúncio da “concessão”, ao invés de promover um verdadeiro diálogo e escuta dos participantes.
Em nova audiência pública, dessa vez promovida na Assembleia Legislativa pernambucana (ALEPE) dia 26 de maio, a Unidade Popular e o MLB engrossaram o caldo das denúncias junto ao Sindicato dos Urbanitários, que há anos defende melhorias no serviço e denuncia a proposta das elites de entregar a empresa para os empresários.
“Não se pode servir a dois senhores”
O governo federal tem dado seguimento ao Programa Nacional de Desestatização (PND), que hoje se disfarça com o nome de Programa de Parcerias de Investimento (PPI) mas é o mesmo que foi criado por FHC em 1997 e segue conduzido no governo Lula. Aluísio Mercadante (PT) Presidente do BNDES, já foi Ministro da Educação, da Ciência e Tecnologia e também conduziu a Casa Civil no governo Dilma, mas parece esquecer do compromisso social feito na última campanha e segue a cartilha do Mercado Financeiro junto com o Ministério da Fazenda, que é socializar o prejuízo e privatizar o lucro. Não a toa vem crescendo a decepção dos brasileiros com o atual governo, que só tem para oferecer para a classe trabalhadora mais do mesmo.
Com a velha política de querer governar repartindo o bolo entre patrões e trabalhadores, o PT segue deixando as migalhas para nós enquanto os empresários e os partidos de direita seguem propondo leis contra a saúde, moradia e educação, se esquecendo até do velho conselho sagrado de que é impossível servir dois senhores. Raquel Lyra é inimiga da classe trabalhadora pernambucana e possui a mesma política neoliberal do que foi o PSB nesses últimos anos à frente do governo do estado e a mesma política na Prefeitura do Recife, com João Campos gastando milhões em propaganda, enquanto saúde e educação agonizam[2] e a cidade sofre com as chuvas. Mas o Presidente Lula e o BNDES preferem fazer o jogo e os gostos da burguesia, numa flagrante prova de que só a organização popular é capaz de reverter esse absurdo que significa privatizar a água e o metrô, luta essa que é dever dos movimentos sociais verdadeiramente comprometidos com a luta.
[1] Privatização da Compesa: uma ameaça aos trabalhadores
[2] Greve na Enfermagem de Recife denuncia “reajuste” de R$ 1,00 – A Verdade