Ocupação é despejada pela polícia militar de forma ilegal em Teresina (PI). Moradores resistem à ação movida pela da Prefeitura
Nimbus Pinheiro | Teresina (PI)
LUTA POPULAR – Na manhã desta quinta-feira (15/05), os moradores da Ocupação Marielle Franco, na Zona Leste de Teresina, foram surpreendidos com um despejo ilegal e violento por parte da Polícia Militar. Dentre as mais de 60 famílias residentes, muitos homens, mulheres e crianças foram atacados durante a ação policial, e tiveram suas casas derrubadas por tratores, “sem direito a tirar nenhum pertence de dentro”, relata Maria dos Milagres, uma das moradoras, também ferida.
Às seis da manhã, a cavalaria e a tropa de choque da PM cercaram o terreno, agrediu os moradores e os expulsou da ocupação. Junto a capangas da grileira que reivindica a posse da terra, os policiais atiraram bombas, balas de borracha e gás de pimenta contra a população. As famílias, contudo, resistiram na luta pelo direito à moradia, e convocaram a imprensa, os movimentos sociais e as demais figuras políticas da capital, para ampliar a denúncia contra as injustiças sofridas.
Além da abordagem truculenta por parte da Polícia Militar, os moradores questionam as irregularidades de todo o processo, uma vez que a Cooperativa Mista dos Avicultores do Piauí (Coave), a quem a solicitação da ordem de despejo diz respeito, não conseguiu provar sua posse do terreno ocupado; a propriedade, na verdade, seria da Prefeitura de Teresina. Além disso, o endereço indicado da ordem judicial aponta para um terreno no bairro de Sacopo, enquanto a Ocupação Marielle Franco está localizada no Samapi.
Famílias desabrigadas ocupam terreno abandonado
A Ocupação Marielle Franco foi fundada em 12 de outubro de 2024, quando mães da região, “sem ter condições de pagar aluguel, de se alimentar; sem ter, no mínimo, condições básicas para sobreviver, ocuparam aquele terreno”, explica Chico Oliveira, da Organização Popular – OPA, que atualmente dirige a ocupação. “A Ocupação Marielle Franco se deu no Dia das Crianças, e não foi à toa. Ela foi um presente para as mães darem aos seus filhos, ocupando aquele terreno que estava há mais de 30 anos, servindo para nada”, ele conta.
O primeiro despejo ocorreu no dia 20 de dezembro, também em nome da Coave, a qual teria sido doada o terreno, pela Prefeitura, sob a falsa promessa de empregar a população da região — em contraste com a realidade da maioria das famílias da ocupação, que, hoje, vivem do subemprego, com baixa remuneração, e sem garantia de direitos ou renda fixa.
Assim como no caso mais recente, a ação de dezembro não se restringiu a retirada dos moradores, mas também a destruição de suas casas e pertences, causando enorme prejuízo financeiro às famílias. No dia 15 de maio, porém, foi derrubado, ainda, o Barracão Solidário, onde acontecia refeições e reuniões com parceiros e apoiadores. “O coração da ocupação”, como chamavam. Nesse sentido, além de reivindicar uma propriedade abandonada, em nome de uma empresa falida, o objetivo da ação policial foi o de minar a capacidade de sobrevivência e organização das famílias da ocupação.
Prefeitura proíbe desapropriações
O despejo, apesar de irregular, não é incomum na realidade do povo brasileiro. Seja pelas “reintegrações de posse” de imóveis abandonados a décadas, ou pelas desapropriações de terras ocupadas por famílias durante várias gerações, o projeto urbanístico tocado pelo governo é baseado nos interesses do mercado imobiliário, em detrimento do direito à moradia do povo pobre. Prova disso é o decreto assinado pelo atual prefeito, Silvio Mendes (União), no início de março, que proíbe desapropriações em casos de “ocupações irregulares”; ou seja, aquelas feitas pelo povo, em terrenos que não cumprem qualquer função social, e servem apenas à especulação imobiliária.
Apesar da falta de dados concretos sobre o atual número de ocupações, sabe-se que muitas áreas de Teresina surgiram e se desenvolveram a partir de ocupações (sobretudo nas periferias, graças a política de exclusão do povo teresinense em relação ao centro da cidade). Nesse sentido, o decreto serve para reafirmar o compromisso da Prefeitura com a repressão da luta popular, e sua servidão aos ricos da capital.
Por isso, é necessária a organização da classe trabalhadora, na luta pela moradia digna, pela reforma urbana, e pelo socialismo. Afinal, enquanto persistir um sistema que não apenas admite, como impulsiona a mercantilização da habitação, o direito à moradia nunca será verdadeiramente pleno. E enquanto morar for um privilégio, ocupar é um direito.