Trabalhadores da limpeza urbana sofrem com precarização e escala 6×1

A terceirização da limpeza urbana em capitais como Belém e Porto Alegre tem aprofundado a precarização do trabalho, com denúncias que vão de jornadas exaustivas na escala 6×1 a descontos salariais de até 75% e falta de equipamentos básicos de segurança.

Daniel Lima e Raquel Brício | Belém (PA); Naf Nascimento | Porto Alegre (RS)

TRABALHADOR UNIDO – A limpeza urbana é um serviço público essencial, fundamental para a saúde pública, saneamento básico e preservação ambiental. Apesar da grande importância para a população, esse serviço foi terceirizado e entregue nas mãos da iniciativa privada na maioria do país. A consequência direta disso é a precarização do trabalho, a baixa remuneração dos trabalhadores e a repressão à sua organização sindical.

Em Belém, capital do Pará, brigadistas do jornal A Verdade estão há meses realizando um trabalho de agitação e convencimento na garagem da Ciclus, empresa responsável pelo serviço na cidade, dialogando com os trabalhadores sobre a importância da luta por seus direitos.

As queixas dos agentes de limpeza são principalmente em relação aos baixos salários, às extensas jornadas de trabalho e ao pouco tempo de descanso e para ficar com a família, resultado de uma desumana e injusta escala 6×1. 

Além disso, segundo os garis, a empresa colocou apenas dois coletores para fazer o serviço que antes era desempenhado por no mínimo três trabalhadores na coleta de lixo doméstico. Para piorar, devido à baixa remuneração, muitos trabalham mais de 12 horas. “Fazer hora extra não é uma escolha, é uma necessidade”, disse um dos garis à nossa equipe.

Essa é a mesma situação enfrentada no outro extremo do país, em Porto Alegre (RS). Lá, trabalhadores da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), responsável pela coleta seletiva e pela limpeza urbana na capital gaúcha, denunciam durante as brigadas semanais de A Verdade na porta da empresa que chegam a ter até 75% do salário descontados, que faltam equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes e até casos de agressão física são comuns. 

Segundo os trabalhadores, a cooperativa existe apenas no nome. Na prática, funciona como uma empresa terceirizada comum: explora a mão de obra, realiza descontos irregulares, nenhuma carteira é assinada e obriga os garis a trabalharem em escalas exaustivas.

“Uma cooperativa de verdade deveria funcionar diferente. Os trabalhadores deveriam participar das decisões, saber como o dinheiro é usado e dividir os resultados de forma justa. Quando há medo de perder o emprego, falta de transparência e retirada de direitos, isso deixa de ser cooperativa. Vira uma forma de contratar sem garantir direitos”, critica um dos trabalhadores.

Trabalhadores sem direitos

Outro problema vivido pela categoria é o desvio de função, quando a empresa registra na carteira de trabalho o cargo abrangente de “agente de limpeza” (que compreende também a varrição), mas obriga o funcionário a trabalhar como coletor de entulho, sem pagar nenhum adicional por isso. Soma-se a isso, os inúmeros descontos no contracheque.

Segundo Joana Cardoso (nome fictício), que trabalha na Cootravipa há quase um ano, seu contracheque veio cheio de descontos em fevereiro. “Quando fui ver minha conta, tinham depositado só 500 reais. Eu estava esperando quase dois mil de salário. A gente trabalha o mês inteiro, pega pesado e recebe isso. Vou procurar o RH para exigir explicações, porque não é só comigo. Isso já aconteceu com outros colegas também”, reclama.

Como o controle da jornada de trabalho é feito por meio de ponto eletrônico digital, que não fornece comprovante impresso ou recibo no momento da marcação, o trabalhador registra entrada e saída, mas não recebe nenhum documento que comprove que aquele horário foi realmente computado. Sem esse registro em mãos, fica vulnerável a alterações posteriores, erros no cálculo das horas e descontos indevidos, sem possibilidade de conferência ou contestação imediata. 

Os trabalhadores também denunciam a falta de EPIs adequados, como luvas, botas e uniformes em boas condições e em quantidade suficiente. A exposição diária ao lixo, sem proteção adequada, coloca em risco a saúde e a própria vida de quem realiza um trabalho essencial para a cidade.

Em Belém e Porto Alegre, quem trabalha na limpeza urbana reclama ainda de um ambiente de trabalho cheio de intimidações, ameaças de demissão e humilhações. Tudo isso para tentar impedir que eles questionem ou reivindiquem seus direitos.

No dia 14 de fevereiro, Dionatan Pacheco, de 29 anos, que trabalha na Cootravipa, foi agredido por outro funcionário da empresa. O caso foi registrado em Boletim de Ocorrência na mesma noite. Brigadistas do jornal A Verdade, que chegaram para a brigada logo após a agressão, e outros trabalhadores acompanharam Dionatan até a delegacia para garantir que a denúncia fosse formalizada. Dias depois do ocorrido, na quarta-feira, 18 de fevereiro, o trabalhador foi informado de que seria afastado de suas funções por 15 dias.

“Não tem justificativa para o afastamento. A empresa me disse apenas para esperar ser chamado de novo. Não sei se vou ser transferido ou se ainda vai ter disponibilidade de vaga no trabalho pra mim. Até agora, não recebi nenhuma definição, mesmo tendo sido eu o agredido!”, desabafa Dionatan. 

Descaso com as mães trabalhadoras

A escala 6×1 também é uma das principais queixas de quem trabalha na limpeza urbana. Carla Melo (nome fictício), é mãe de dois filhos e trabalhava como gari na Zona Sul de Porto Alegre quando passou mal durante o expediente e desmaiou na rua. Segundo ela, não recebeu suporte adequado por parte do encarregado da empresa. Ao contrário, foi questionada por ter interrompido o trabalho. Com medo de morrer por problemas de saúde e deixar os filhos desamparados, decidiu sair da empresa.

Tempos depois, precisando sustentar os filhos e a casa, Carla retornou ao trabalho na Cootravipa. Ela denuncia que a empresa não aceita atestados que comprovem a necessidade das mães levarem os filhos ao médico ou a reuniões pedagógicas na escola. Quando precisam se ausentar, sofrem descontos de até dois dias por uma única falta.

“Eu não tenho com quem deixar meu filho mais novo. Se eu falto, descontam até dois dias por ausência de um dia”, denuncia.

A gari Mariana Lopes (nome fictício), mãe solo, começou a trabalhar na empresa há cerca de três meses e, desde que entrou, espera o cartão do vale-alimentação, que ainda não foi entregue. “Eu tenho um filho pequeno. Como eu vou comprar comida para ele? Se pago o aluguel, não compro comida. Se compro comida, não pago o aluguel. Não é fácil. Eu tenho medo de perder meu emprego”, explica.

Garis unidos jamais serão vencidos!

Diante dessa realidade, a organização coletiva não é uma opção, mas uma necessidade. Reuniões para debater os problemas e fortalecer a luta por salário justo, jornada de trabalho humana e condições dignas são passos importantes para enfrentar os abusos. Os trabalhadores precisam lutar para ter um sindicato combativo, que organize a categoria e impeça os desmandos dos patrões. 

Com um sindicato forte e com a organização consciente da categoria, a classe trabalhadora transforma a indignação em luta coletiva contra os patrões e o sistema que os sustenta.

Na Paraíba, os trabalhadores da limpeza contam com um dos sindicatos mais combativos do país, o Sindlimp-PB, dirigido pelo Movimento Luta de Classes (MLC). Com muita luta e dezenas de greves ao longo dos anos, o Sindlimp-PB conquistou adicional de insalubridade de 40% para todos os agentes de limpeza, motoristas, operadores de roçadeira manual, operadores de máquinas, bem como todo o pessoal que trabalha no setor de manutenção (auxiliares de mecânico/manutenção, mecânicos, borracheiros e lavadores).

A nível nacional, a luta da categoria se unifica em torno da aprovação do PL 4146/2020 (conhecido como PL do Gari) que prevê Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos, 40% de adicional de insalubridade sobre o piso da categoria, jornada de trabalho de 6h diárias e 36h semanais, aposentadoria especial e obrigatoriedade das empresas fornecerem vale-alimentação, cesta básica mensal e plano de saúde.

Esse projeto de lei foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado.

Como a grande maioria dos senadores não tem compromisso nenhum com os trabalhadores, ao contrário, atuam para retirar direitos e beneficiar os patrões, é preciso que a categoria realize mobilizações em todo Brasil para pressionar pela aprovação do PL dos Garis.

O caminho é a organização e a luta dos trabalhadores contra precarização do trabalho, contra assédio moral, por melhores salários e condições de trabalho, acumulando força e consciência para conquistar uma nova sociedade, onde o trabalho seja efetivamente valorizado e não haja mais exploração e miséria, a sociedade socialista.

Matéria publicada na edição impressa Nº 329 do jornal A Verdade