Estivadores do porto de Santos iniciaram no dia 25/03 um calendário de greves e paralisações contra o PL 733 de autoria de Leur Normando (União Brasil), que prevê ataques à categoria além do aumento dos processos de terceirização no maior porto da América Latina
Blanca Fernandes e Henry Amorin | Santos (SP)
Trabalhador Unido – No dia 25 de março os trabalhadores da estiva do Porto de Santos iniciaram um calendário de greve para barrar o PL 733/2025 (União Brasil). O PL proposto sob o falso lema de “modernização” prevê aprofundar a privatização dos portos do país, permitindo a venda de suas áreas públicas para uso exclusivo de capitalistas nacionais e internacionais.
Se levada até suas últimas consequências, esse PL permite a extinção da Autoridade Portuária e Guarda Portuária, que são instituições públicas nacionais que regulamentam hoje o funcionamento dos portos, a circulação de mercadorias e afins. Além disso, também prevê o fim da contratação exclusiva de trabalhadores via o Órgão gestor de mão de obra (OGMO) e a ampliação dos processos de terceirização.
Todas as movimentações dessa parcela da fronteira brasileira passarão, assim, a estar entregues aos interesses de empresas privadas, a exemplo da chinesa COFCO que pretende arrendar 98 mil metros quadrados do Porto de Santos, acima dos interesses da soberania nacional.
Muitos trabalham, mas poucos lucram
Segundo a Autoridade Portuária, em 2025 o Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina, movimentou 186,4 milhões de toneladas de carga, o que significou quase 30% de todas as transações de comércio exterior do Brasil. Todos os dias, nos 16 km de cais do porto são movimentadas cargas milionárias de soja, açúcar, suco de laranja, celulose e outros produtos.
O que os capitalistas que tentam lucrar no porto escondem é que nenhuma dessas toneladas de mercadorias se movimenta, se organiza ou se transporta sozinha. É a partir do trabalho de milhares de homens e mulheres que cotidianamente se dedicam a diversas funções que tamanha riqueza pode ser comercializada. São trabalhadores da estiva, sacadores, conferentes, armadores e tantas outras categorias.
Apesar, porém, de serem esses trabalhadores que tornam possível o funcionamento desse complexo, a circulação da riqueza e o comércio exterior do Brasil, são estes que sofrem hoje a ameaça de, através do PL 733, serem engolidos pela terceirização.
Ou seja, sofrerem com o fim da estabilidade de emprego, redução dos salários, modificação de formas de pagamento, acumulação de funções, aumento do risco de acidentes de trabalho, demissões, vendo serem arrancados os direitos conquistados pela luta encarniçada dos trabalhadores.
Portuários são exemplos na luta
O histórico de lutas dos portuários por melhores condições de trabalho e para a preservação de suas categorias é longo. Um bom exemplo de luta foi a ocupação do porto da Cosipa, em abril de 1997, em que mais de 500 trabalhadores bloquearam a rodovia de acesso à companhia siderúrgica, e tomaram o controle de dois navios que estavam atracados, reivindicando a manutenção da sua frente de trabalho na empresa.
Mesmo com mais de 300 policiais mobilizados para a dissolução do movimento, os trabalhadores não se renderam nem sob a mira de atiradores posicionados nos altos dos prédios administrativos, tamanha era a força e organização dos estivadores naquele momento.
Mobilizados para derrotar o PL 733, os trabalhadoras da Estiva realizaram uma caravana até brasileira em outubro de 2025 para pressionar os deputados à adiar a votação. Unidos, os estivadores conseguiram que a votação fosse adiada para o dia 10/04 de 2026.
Para garantir que o Projeto de Lei será derrotado a categoria entrou em greve no dia 25 de março paralisando o maior porto da América Latina. A proposta é que caso seja aprovado o PL, os trabalhadores continuem com a greve e paralisações em cada navio que entra no porto de Santos
Nem um direito a menos
Nos próximos dias de greve, é fundamental que nos organizemos firmemente para exigir respeito a categoria e ao povo trabalhador brasileiro, que em nome do lucro de meia dúzia de capitalistas, corre o risco de ver suas riquezas e fronteiras vendidas, e sua força de trabalho ainda mais explorada.
A luta contra o PL 733 precisa ser feita de maneira firme contra os mandos e desmandos dos grandes ricos em defesa da soberania nacional, e pela divisão da riqueza entre aqueles que tudo produzem na sociedade, os trabalhadores.
Assim como os estivadores em greve já fizeram o enfrentamento ao Estado burguês e pararam o envio de café para a ditadura fascista espanhola do século 20, hoje essa mesma categoria, herdeira de árduas e corajosas lutas, também pode derrubar esse PL.