Nesta segunda década do século 21, vemos confirmar-se inteiramente a Lei Geral da Acumulação Capitalista formulada assim por Karl Marx: “À medida que diminui o número dos potentados do capital que usurpam e monopolizam todas as vantagens deste período de evolução social, crescem a miséria, a opressão, a escravatura, a degradação, a exploração, mas também a resistência da classe operária.” (Karl Marx. O Capital).
Com efeito, segundo a Organização Internacional de Trabalho (OIT), mais de 200 milhões de trabalhadores estão desempregados no mundo. Apenas a União Europeia tem mais de 30 milhões de pessoas sem emprego e 127 milhões vivendo na pobreza extrema. Na França, mil empregos são destruídos por dia e cinco milhões estão sem trabalho.
Na América Latina e Caribe a taxa de desemprego entre os jovens é de 13,7%, ou 22 milhões; na Espanha, 56%, e na Grécia, 61%. Ainda de acordo com a OIT, 73 milhões de jovens estão desempregados e este índice continua crescendo.
Na Alemanha, um dos maiores exportadores do mundo e país mais rico da União Europeia, 30% da população vivem abaixo da linha de pobreza e 7,45 milhões de trabalhadores têm “miniempregos”, nos quais o trabalhador recebe 450 euros (R$ 1.200) por mês. Caso esses trabalhadores fossem somados à população desempregada, o desemprego pularia de 7% para 24%.
Na principal cidade dos Estados Unidos, Nova York, 50 mil trabalhadores moram em abrigos porque seus empregos são de baixa remuneração e na Espanha, até junho de 2013, 20 mil famílias foram despejadas de suas casas.
A fome continua sendo a principal causa de morte no planeta. Na década de 1950, 60 milhões de pessoas passavam fome. Atualmente, são quase um bilhão. Mas, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o número de pessoas com desnutrição – que sofrem de uma ou mais deficiências em micronutrientes (vitaminas e outros) – já alcança dois bilhões. Segundo Jean Ziegler, ex-relator especial para o Direito à Alimentação das Nações Unidas (ONU), 18 milhões morrem de fome por ano e, a cada 5 segundos, uma criança morre de fome.
Como vemos, o desenvolvimento do capitalismo não trouxe mais progresso nem uma vida melhor para a maioria da população, mas sim desemprego, fome e sofrimento.
Porém se a pobreza aumenta, cresce a riqueza de um punhado de capitalistas. Em 2000, 1% dos norte-americanos detinha 32,8% da riqueza do país; em 2013, passaram a abocanhar 40%. A superelite, apenas 400 indivíduos, tem riqueza igual à de 50% da população.
No mundo, de acordo com Mapa da Desigualdade em 2013, os 10% mais ricos do planeta detêm atualmente 86% da riqueza mundial. Destes, 0,7% tem US$ 98,7 trilhões de dólares e a posse de 41% da riqueza mundial, maior valor da história.
Com uma enorme soma de capital em suas mãos, um reduzido grupo de multimilionários, donos de grandes bancos, fundos de investimentos e monopólios espalhados pelo planeta, controla a indústria, o comércio e a agricultura.
Estudo realizado pelo Instituto Federal de Tecnologia da Suíça enfocando 43.000 empresas multinacionais concluiu que 174 empresas (na maioria bancos) controlam 40% da economia mundial. Nos Estados Unidos, maior país capitalista do mundo, apenas cinco bancos (JP Morgan, Goldman Sachs, Citigroup, Bank of América e Weels Fargo) têm ativos de 8,5 trilhões de dólares, cerca de 56% do PIB, e 10 empresas controlam 85% dos alimentos de base negociados no mundo. (http://www.canalibase.org.br)
Não bastasse, desde o início da crise, governos e bancos centrais repassaram mais de US$ 30 trilhões a essa oligarquia financeira, provocando o maior endividamento público da história. Somente o Tesouro dos EUA, segundo relatório do U.S. Government Accountability Office (U.S. GAO), entregou 16 trilhões de dólares em empréstimos a juros negativos às grandes empresas e bancos do país, embora tenha demitido milhares de funcionários públicos.
O resultado desses planos de ajuda aos bancos foi o crescimento exponencial das dívidas públicas, dívidas dos Estados, mas pagas pelos impostos cobrados dos trabalhadores. Em 2007, a dívida pública dos EUA era de 66,5% do PIB, e pulou para 106,5% em 2012, levando o país a viver em estado permanente de calote. A dívida pública do Japão é superior a 200% do PIB e a da França, segundo o próprio governo, chegará a 95,1% do PIB em 2014. Por sua vez, dados do FMI indicam que a dívida do governo central da China soma 46% de tudo o que o país produz.
Para pagar essas dívidas, a solução dos governos capitalistas são os chamados planos de austeridade, ou seja, jogar esse endividamento nos ombros dos trabalhadores. Por isso, medidas como redução de salários dos funcionários públicos, cortes das verbas para a saúde e educação, privatização de empresas públicas, eliminação de direitos trabalhistas, diminuição das aposentadorias e, consequentemente, destruição de pequenas e médias empresas.
Ao lado do crescimento da concentração de capital, do aumento de fusões e aquisições entre as empresas em todo o mundo, temos o aumento exponencial da especulação financeira.
Segundo relatório do Mackinsey Global Institute, em números absolutos, o estoque total de ativos financeiros – depósitos bancários, financiamentos, títulos de dívida privada e pública, ações de companhia – atingiu US$ 225 trilhões no ano passado. Um volume 10% maior que em 2007, ano de início da crise, e o equivalente a 312% da produção global. Já o montante dos derivativos no mundo atingiu US$ 600 trilhões em 2011, segundo números do Bank for International Serrlements (BIS).
É esta oligarquia financeira que impõe sua vontade e seus interesses em todos os países e obrigam os governos e os bancos centrais da Europa, América Latina, África ou da Ásia, a adotarem a mesma política de ampla proteção ao capital financeiro. Ocorre, assim, uma verdadeira fusão do Estado com o capital financeiro.
Dessa forma, a globalização da economia nada mais é que a extensão do domínio desse pequeno e poderoso grupo de bilionários dos países imperialistas em aliança com a grande burguesia dos demais países, para obter superlucros.
Aumentam as contradições e a luta de classes no mundo
Temos também o acirramento das contradições interimperialistas, isto é, entre EUA, Rússia, China, Alemanha, Japão, Inglaterra e França. Essas contradições ficam evidentes, quando verificamos que não existe um acordo comercial amplo no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC); prossegue a chamada “guerra cambial” ou a tentativa de impor o dólar e o euro como únicas moedas no mundo; bem como a feroz disputa pelo controle de regiões estratégicas do planeta, como se verifica na África, e em particular, no Oriente Médio, para ter a posse do petróleo, gás e de minérios estratégicos.
Por outro lado, as potências capitalistas realizam acordos e tratados comerciais, visando a enfraquecer concorrentes e redividir os mercados, como fica claro, nos acordos dos EUA com a União Europeia para formar uma área de livre comércio e com o Japão no Pacífico, procurando isolar a China; da França com a Alemanha na Europa, ou com os acordos comerciais e investimentos da China na África e na América Latina.
São ainda características da crise, além da destruição de empregos, elevação do preço dos alimentos e do custo de vida e o empobrecimento das massas, o enriquecimento da grande burguesia mundial, em particular da alemã e da norte-americana, o surgimento de um reduzidíssimo número de milionários na China e o aumento das intervenções militares e guerras para saquear nações e controlar suas riquezas.
Em resposta a essa situação, os trabalhadores e a juventude organizam greves gerais, enfrentam os governos e seus aparelhos de repressão e promovem protestos e lutas. Os levantes populares na Tunísia, Egito, e em outros países da África; as greves gerais na Europa, a revolta de junho em nosso país, etc., são exemplos claros dessa tendência. Também, em função das medidas econômicas adotadas pelos governos burgueses em favor de bancos e monopólios, cresce o descrédito das massas no Estado burguês e em suas instituições, como Parlamento, União Europeia, FMI, OMC e ONU.
Com sua base social cada vez mais reduzida, os governos burgueses ampliam os gastos militares visando a enfrentar as revoltas populares e manter este carcomido sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção. O orçamento militar dos Estados Unidos cresceu 90% nos últimos 13 anos. A Rússia, em 2011, aumentou orçamento militar em 9,7% e a China elevou em 11,2% os gastos militares no ano passado.
Em outras palavras, os governos capitalistas aumentam a repressão sobre as massas, criminalizam os protestos e os movimentos sociais e montam uma rede de espionagem mundial na telefonia e na internet, violando as mais elementares liberdades democráticas.
O fato é que, neste século 21, temos um aumento extraordinário das guerras e intervenções militares imperialistas, como no Mali, Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e Haiti, e, em outros países ocorre um processo de fascistização dos governos com a supressão de vários direitos democráticos, comprovando, como afirmou Lênin em sua obra O Imperialismo, fase final do capitalismo, que este sistema, em sua fase imperialista, tende para a violência e o autoritarismo.
Em síntese, o plano da burguesia mundial é resolver a crise, aprofundando a exploração das massas trabalhadoras, invadindo países, dominando povos e se apoderando, por meio de guerras, das riquezas naturais e dos mercados para garantir uma nova partilha do mundo e a escravização de bilhões de pessoas por um minoria de exploradores capitalistas.
Portanto, diferente do que prometeu a burguesia mundial, o século 21 não é o século da paz nem da harmonia entre capital e trabalho. Pelo contrário, em vez do “estado do bem-estar social”, temos crises econômicas, fome, ampliação do comércio de drogas e da prostituição, e o acirramento da luta de classes em todos os continentes.
Ingressamos em um novo período de confrontos entre as classes, caracterizado, de um lado, pelo aumento da exploração dos trabalhadores, uma enorme destruição das forças produtivas, e o desencadeamento de novas guerras imperialistas e, de outro lado, pela resistência das massas exploradas e por um impressionante avanço das greves operárias e das lutas da juventude e demais oprimidos.
Os próximos anos serão, assim, anos de uma acirrada disputa por mercados e pelas riquezas naturais, como petróleo, minérios, pela água, e de grandes enfrentamentos entre as classes.
Porém, como afirma a Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxista-Leninistas (CIPOML), “os resultados da crise econômica capitalista dependerão das forças políticas atuantes e da sua inteligência para aproveitar a conjuntura. De uma crise econômica e uma guerra mundial surgiu a primeira revolução socialista, a de outubro de 1917 na Rússia, mas também, de uma grande crise econômica surgiu o fascismo alemão, o nazismo, encabeçado por Hitler. Quer dizer, a crise pode contribuir para a revolução, se existir uma força política com influência nas massas e capacidade para desenvolver os movimentos táticos que permitam derrubar os governos burgueses e pró-imperialistas”.
Portanto, caminhamos para duros combates entre os exploradores e explorados. As potências imperialistas não vacilarão e não têm vacilado em tudo fazer para salvar seu injusto sistema econômico e político e para que as riquezas continuem nas mãos de uma ínfima minoria, da oligarquia financeira internacional e seus sócios, embora isso signifique crianças morrendo de fome, milhões de operários desempregados, famílias vivendo sem casa, mais guerras e destruição do meio-ambiente.
Com efeito, a classe capitalista nunca ficou de braços cruzados vendo sua riqueza derreter, sempre agiu para proteger o lucro, a acumulação capitalista e a reprodução do capital. Não importa o que tenha que fazer nem quantas guerras tenha que realizar. Mas é verdade também que, por toda parte, avança a luta por uma vida nova, para libertar a humanidade das guerras e da exploração do capital e a perspectiva da revolução e do socialismo torna-se a cada dia mais concreta.
(Resolução sobre a situação internacional do 5º Congresso do PCR)