Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública anunciaram em agosto de 2013: a cada 12 segundos uma mulher é estuprada no Brasil. Apesar do número de denúncias ter aumentado 168%, desde 2005, percebemos que há um machismo estatal que faz com que muitas mulheres não denunciem casos de abuso, assédio e estupro. No Rio Grande do Sul, a ação do juíz Paulo Augusto Oliveira Irion da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre que concedeu liberdade a Marlon Patrick Silva de Mello, comprovou esta tendência. Marlon foi acusado de estupro e foi preso em flagrante no dia 12/10/2014, mas foi solto logo em seguida, por decisão do Juiz Paulo Augusto.
A decisão do juiz Paulo Irion reforça a banalização de crimes de violência contra a mulher, e promove a impunidade, dando a estes covardes inescrupulosos maior segurança de que não sofrerão consequências por seus crimes hediondos. Enquanto isso, em cada mulher cresce o medo, a insegurança e a impotência frente a um sistema que deveria protegê-la e dar-lhe autonomia.
Em resposta à decisão, mulheres de diversos coletivos feministas uniram-se e foram ao Foro Central pedir que o juiz Paulo Augusto fosse afastado do cargo e que se desse prioridade a uma mulher para julgar casos de estupro e assédio a crianças e adolescentes. Também exigimos que Marlon Patrick, fosse preso, por apresentar-se como uma ameaça a todas as mulheres. Após duas horas falando palavras de ordem como: “Se cuida seu machista, a América Latina vai ser toda feminista” e lendo abertamente uma carta formulada pelas Mulheres Organizadas Combatendo a Violência Contra a Mulher, do qual fizemos parte como Movimento de Mulheres Olga Benário, não fomos recebidas pelo juiz. Porém, alguns dias depois, tivemos a boa notícia: o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion foi afastado de seu cargo na 6ª vara Criminal, não podendo mais julgar casos de estupro e assédio. A decisão do juiz quanto à soltura de Marlon Patrick foi revogada. Marlon foi preso.
Já no dia 09/12/14, em virtude doas 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, aconteceu outra manifestação em frente ao Foro Central. Neste mesmo dia estavam ocorrendo diversas audiências de casos de violência contra a mulher, como o caso de uma estudante de Serviço Social da PUC-RS que denunciou ameaças de agressão física e psicológica. Após a denúncia o agressor descumpriu a medida protetiva, com perseguições e novas ameaças. A vítima obteve uma vitória: o agressor está proibido de entrar no prédio do curso de Serviço Social. Casos como esse acontecem todos os dias, porém a violência é tão banalizada e naturalizada que ao invés da lei e da sociedade proteger essas mulheres, elas são culpabilizadas. Deslegitimando o relato das vítimas e mantendo a mulher numa posição de opressão, humilhação, vergonha e medo.
Esses atos demonstram que somente organizadas podemos combater o machismo do Estado. Ao pressionar a justiça, mostramos nossa força e obtivemos vitórias importantes para o movimento feminista como um todo.
Infelizmente, diante de significativas vitórias citadas acima, um retrocesso: no último dia de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, o governador eleito, Sartori (PMDB) comentou que a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres deve ser extinta, e o trabalho da pasta será incorporado ao Gabinete da Primeira Dama, a deputada estadual Maria Helena Sartori (PMDB). O futuro governo demonstra assim qual prioridade dará as mulheres do Rio Grande do Sul.
Isso é um exemplo de como o Estado capitalista serve para manter a mulher em situação de dominação, submissa, sem conseguir enxergar e ter forças para romper as correntes que a prendem. O machismo serve para afastar o conjunto das mulheres de qualquer lugar de destaque, de decisão sobre sua própria vida e do futuro da humanidade. No Brasil somos mais de 51% da população, somos muitas. Unidas e engajadas na luta por uma mudança social fazemos uma enorme diferença, por isso é interessante aos ricos que nos mantenhamos caladas, apassivadas!
Nosso lugar é onde quisermos estar! Na luta, na revolução, na construção de uma sociedade igualitária, sem classes, sem exploração.
