No dia 16 de abril os estudantes de Belo Horizonte, organizados com a FENET e a AMES-BH, se uniram e agitaram a Praça 7 de Setembro, na região central, contra a redução da maioridade penal.
Seguindo essa linha, os estudantes afirmaram veementemente que reduzir a maioridade é tratar a consequência, não a causa. A mídia só contribui com essa criminalização ao se referir aos jovens como menores delinquentes, os acusando de serem os principais responsáveis pelo aumento da violência no pais.
A realidade é outra, já que somente 0,6% dos crimes cometidos no Brasil envolvem adolescentes e, em sua maioria, são crimes contra o patrimônio como roubo e furto. Pouco mais de 50% dos jovens entre 15 e 17 anos estão matriculados no Ensino Médio, o que demonstra que boa parte da juventude está fora das escolas e, com poucas ofertas de trabalho e sem perspectivas, a criminalidade acaba sendo a opção desesperada pela sobrevivência.
Além disso, o Brasil já ocupa o terceiro lugar no ranking de população carcerária, ficando atrás somente dos Estados Unidos e China. O que comprova que os presídios não resolvem a reintegração das pessoas na sociedade, e só as exclui do mercado de trabalho. Reduzir para 16 anos é afastar cada vez mais a juventude da educação, da cidadania e, consequentemente, da oportunidade de um emprego digno e de seus direitos.
Precisamos entender que os principais afetados por essa PEC serão os pobres, negros e moradores das regiões periféricas das grandes cidades e que não é mandando essa juventude pra cadeia que os problemas serão resolvidos. A juventude precisa de lazer, cultura, oportunidades de viver dignamente e não de mecanismo que só aumentam cada vez mais as desigualdades sociais.
Lutar contra a redução da maioridade penal é lutar pelos plenos direitos da juventude! Vamos às ruas reivindicar por mais escolas, não prisões!
Juliana Paradela. Grêmio Cefet e militante da UJR
