No último dia 17 de agosto, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), assinou a ordem de serviço para o início das obras da Escola Estadual Manoel Lisboa de Moura, em solenidade de entrega das reformas de outras duas escolas, em João Pessoa. A nova escola será construída no lugar onde funcionava o antigo prédio da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, que, no dia 02 de março de 2016, teve seu nome mudado para Manoel Lisboa a partir de um projeto de lei do deputado estadual Anísio Maia (PT). O local fica às margens da BR-101, na entrada da Capital paraibana, num bairro também chamado Costa e Silva.
O general Arthur da Costa e Silva foi o segundo presidente da República durante a Ditadura Militar fascista brasileira, no período de 15 de março de 1967 a 17 de dezembro de 1969, data de sua morte. Como ditador de plantão, foi ele quem decretou o famigerado Ato Institucional Nº 5 (AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968, que recrudesceu a repressão, as torturas e os assassinatos no regime.
Manoel Lisboa de Moura estudava Medicina da Universidade Federal de Alagoas, em Maceió, onde nasceu, quando foi expulso da instituição após o AI-5 de Costa e Silva, sendo obrigado a viver clandestinamente entre sua terra natal, Pernambuco e Paraíba. Iniciou sua militância política ainda como estudante secundarista e, em 1966, fundou, junto com outros valorosos lutadores, o Partido Comunista Revolucionário (PCR) com os objetivos de derrubar a Ditadura Militar e construir uma nação socialista, livre do fascismo e da exploração da burguesia e dos latifundiários sobre o povo. Após ser preso, foi torturado seguidamente por 19 dias até ser assassinado em 04 de setembro de 1973.
Luta para garantir a construção da escola
Mas não bastou uma lei ser aprovada para que a obra da escola se tornasse realidade. Desde que houve a mudança de nome, a comunidade escolar, liderada pela companheira Patrícia Melo (militante do MLB, aluna e mãe de aluno) e a Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas (APES) lutam para que a Secretaria de Educação da Paraíba incluísse a escola entre as prioridades das reformas anunciadas pelo Governo. Um ano e meio de audiências na Secretaria, ocupações, denúncias na Assembleia Legislativa e na TV reivindicando a construção do novo prédio e para que o imóvel onde hoje funciona a escola de forma improvisada passasse por manutenções e tivesse as mínimas condições de funcionamento.
Para Maria Denise, presidente da APES e moradora do bairro onde fica a escola, “esta é uma grande conquista do movimento estudantil, de todos aqueles que lutam por justiça e por democracia, pois não é possível mais reverenciar ditadores assassinos. Temos que homenagear os verdadeiros brasileiros que deram suas vidas pelo povo, como foi Manoel Lisboa”.
Mesmo diante de tantos avanços, infelizmente a direção da escola insiste numa postura atrasada em não reconhecer o nome de Manoel Lisboa de Moura nos documentos oficiais da instituição e até mesmo no letreiro do muro da escola, negando-se, inclusive, a receber uma visita de representantes do Centro Cultural Manoel Lisboa. “Nós já conseguimos o reconhecimento da comunidade escolar para o nome de Manoel, e a direção não vai nos impedir de divulgar seu nome. Conseguimos também os reparos no prédio atual e o início das obras do novo prédio. Vamos fiscalizar de perto a obra. Não vamos parar enquanto todo o bairro não souber quem foi Manoel Lisboa e a contribuição que ele deu para acabar com a Ditadura Militar. Até porque precisamos conscientizar os mais jovens de que a Ditadura matou, torturou centenas de pessoas. Temos que divulgar ao máximo o exemplo dos revolucionários para barrar mais retrocessos em nosso país”, afirmou Patrícia.
Rafael Freire, Paraíba