Operadores de telemarketing contratados pela empresa Teleinformações para prestar serviços terceirizados à Telefônica/Vivo, em Recife (PE), cruzaram os braços contra atrasos nos pagamentos de salários, vale-transporte e vale-refeição. Somaram-se ao protesto cerca de 100 funcionários demitidos que ainda não haviam recebido suas verbas rescisórias, mesmo após o término do prazo de dez dias estabelecido na CLT. O protesto organizado pelos funcionários teve total apoio do Sintelmarketing-PE, sindicato representativo da categoria, e do Movimento Luta de Classes (MLC).
O clima de insatisfação e de revolta entre os trabalhadores atingiu seu ponto máximo com a demissão em massa que atingiu quase 300 funcionários, sendo a metade deles por suposta justa causa. Na verdade, as demissões com justa causa não passaram de uma manobra de empresa para não ter que pagar a multa do FGTS. Para piorar, os demitidos sequer receberam suas contas no prazo legal!
O protesto, que teve início no dia 06 de novembro com o fechamento da avenida próxima à empresa, promovido pelos ex-empregados para denunciar que as verbas referentes ao FGTS recolhidas dos seus salários não haviam sido depositadas nas contas vinculadas, prosseguiu no dia 07 de novembro quando a categoria se reuniu em assembleia e deliberou por uma paralisação com a finalidade de pressionar a empresa por soluções.
Através da Comissão Nacional de Negociações da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Telecomunicações (Fitratelp) junto à empresa Telefônica/Vivo, o Sintelmarketing-PE tomou conhecimento que a tomadora de serviços e a terceirizada estavam em fase de aviso prévio para rescisão do contrato. A convite da Teleinformações, uma comissão formada pelo Sintelmarketing-PE e por um representante dos trabalhadores eleito em assembleia deu início a um processo de negociação, em que ficou determinado o retorno ao trabalho com a condição de que os pagamentos em atraso fossem depositados e o estabelecimento de um prazo para apresentação do calendário de pagamento das verbas rescisórias aos funcionários demitidos.
No terceiro dia de mobilizações, verificou-se o cumprimento apenas parcial do acordado. Indignados com o descumprimento do prazo para apresentação do cronograma de pagamento das verbas rescisórias, os ex-empregados ocuparam o prédio da empresa exigindo, para sua desocupação, que os atendimentos do dia fossem suspensos com a liberação dos empregados. A empresa liberou os funcionários e os ex-empregados transferiram o centro da pressão para o Ministério Público do Trabalho a fim de obter resultados.
A Procuradoria do Trabalho em Pernambuco se posicionou pelo seguimento de um Termo de Ajuste de Conduta em que a Teleinformações já havia sido alvo de denúncias. Com a assessoria jurídica fornecida pelo Sintelmarketing-PE e com outros advogados, os funcionários demitidos seguem ganhando ações em caráter liminar para sacar as verbas depositadas em suas contas do FGTS, bem como darem entrada no Seguro Desemprego.
A luta dos empregados da Teleinformações, além de demonstrar o nível de superexploração a que os operadores de telemarketing estão submetidos, demonstra também que os direitos trabalhistas são letra morta sem a pressão dos trabalhadores.
Thiago Santos, presidente do Sintelmarketing-PE