Desde 2018, a CBTU vem tentando jogar nas costas dos usuários a responsabilidade de complementar seu orçamento através de sucessivas tentativas de aumento na tarifa. Em maio de 2018, aplicou um aumento 87,5% na tarifa em Recife, de 89% em Belo Horizonte e de 100% em João Pessoa, Natal e Maceió. Na ocasião, o Sindimetro-MG, junto com a Unidade Popular, o Movimento Luta de Classes e vários outros, organizou diversas atividades, como atos de rua, panfletagens, debates abertos e entrou com uma liminar no Ministério Público Estadual, conquistando através da ação a suspensão do aumento para a capital.
Em novembro de 2018, a CBTU recorreu da decisão, a liminar foi derrubada e o aumento voltou a ser autorizado para Belo Horizonte. Rapidamente o sindicato e os movimentos retomaram as ruas, organizando novas ações. Dessa vez a liminar aprovada foi a do Instituto Defesa Coletiva (IDC), no Ministério Público Federal (MPF), revertendo o aumento para todas as cinco capitais.
No dia 23 de março de 2019, a empresa recorreu da decisão do MPF no Tribunal Regional Federal (TRF) e a liminar foi cassada. Sendo assim, a tarifa poderia ser aumentada a qualquer momento. Detalhe: a decisão do TRF veio um dia antes da Audiência de Conciliação marcada em novembro de 2018.
Na audiência de conciliação, realizada em 24 de março de 2019, estavam presentes com direito a voz a Advocacia Geral da União (AGU), CBTU e o IDC e como ouvintes o Sindimetro-MG, Unidade Popular, MLC, Ames-BH, Movimento Correnteza e o Tarifa Zero. Durante a audiência, AGU e CBTU se colocaram favoráveis ao aumento e o IDC, instituto que propôs a ação, passando por cima das opiniões do sindicato e dos movimentos, aceitou uma proposta de aumento escalonado da tarifa. As tarifas em março de 2020 chegarão a R$ 4,25 em Belo Horizonte, R$ 4,00 em Recife, R$ 2,00 em João Pessoa, Natal e Maceió: um aumento médio de 136% na tarifa das cinco capitais, a ser escalonado entre maio de 2019 e março de 2020.
Devido aos sucessivos aumentos na tarifa de ônibus nas cidades em que a CBTU opera e que nos últimos 13 anos não houve aumento tarifário, cresceu drasticamente o número de usuários do metrô nas cinco capitais onde a empresa tem atuação, especialmente entre trabalhadores informais, desempregados, estudantes, enfim, os mais vulneráveis, que muitas vezes têm o metrô como única alternativa de transporte público que cabe no orçamento familiar. Hoje são 12,3 milhões de trabalhadores desempregados no país. Se somarmos a esse número os que deixaram de procurar emprego ou que estão na informalidade, estima-se que o número ultrapasse os 36 milhões. Serão esses os mais afetados pelo aumento da tarifa do metrô, que não vem desacompanhado de outros aumentos, como dos alimentos, das contas de água e luz, do botijão de gás, entre outros.
Risco de privatização cresce
O presidente eleito vem falando abertamente sobre a privatização das empresas públicas brasileiras, chegando a dizer que diminuiria de 148 para 50 o número de estatais no seu primeiro ano de governo.
No último ano, a diretoria da CBTU e a Secretaria de Estatais (SEST) vem anunciando mudanças que facilitam a privatização da empresa, como a mudança do estatuto, e iniciou o debate sobre a estadualização da empresa. Visando diminuir a folha de pagamento deram início a um plano de demissões voluntárias (PDV) que pode atingir até 30% dos empregados. Também ameaçam demitir compulsoriamente os trabalhadores aposentados na ativa, atitude essa que encontra apoio no governo federal e tem crescido na CBTU o número de trabalhadores terceirizados.
O aumento da tarifa é outro fator importante para tornar a empresa atrativa aos bancos e empresários, caso haja um processo de privatização, pois faz crescer a arrecadação da empresa. Por isso a luta contra o aumento.
Ocupar as ruas e defender nosso direito ao transporte
A luta dos metroviários, dos movimentos sociais e dos usuários do metrô mostrou que confiar apenas nas decisões judiciais é um erro. Liminares são derrubadas, sem considerar os interesses dos trabalhadores, por um judiciário tendencioso que defende o lado dos ricos na maioria das suas decisões. Todas as liminares favoráveis ao povo foram emitidas em meio a processos de luta de rua e ameaças de greve da categoria, sem esses elementos de pressão certamente as decisões seriam outras.
Transporte público coletivo é um direito e não deve ser pensado apenas do ponto de vista econômico. Em nenhum país do mundo o metrô opera sem a participação econômica do estado, seja na construção e modernização das linhas ou no subsídio das passagens. No Brasil não deve ser diferente.
Para termos um transporte de qualidade é necessário que haja uma expansão da malha metroferroviária municipal, intermunicipal e interestadual de passageiros e cargas, combatendo os monopólios das empresas de ônibus e que a gestão das linhas seja feita pelo Estado, visando o interesse dos trabalhadores e não de meia dúzia de banqueiros e empresários. Metrô estatal, tarifa social!
Pedro Vieira, metroviário e militante do MLC/MG
