Por Redação Santa Catarina
“Não tem órgão oficial, nem governo, nem Liga
Nem autoridade que compre essa briga
Ninguém sabe a força desse pessoal
Melhor é o Poder devolver à esse povo a alegria
Senão todo mundo vai sambar”
No dia em que o morro descer e não for carnaval (Paulo César Pinheiro / Wilson Das Neves)
Não bastasse a pandemia de Covid-19 que já matou mais de 5000 pessoas no Brasil, a Polícia Militar continua agredindo, violentando e assassinando a juventude da periferia. Assassinatos em massa ocorrem todos os anos no país, promovidos por um estado burguês que só aparece para os pobres, na favela, em forma de fuzil em disparada. Nada de educação, saúde ou moradia.
O Jornal A Verdade entrevistou Raquel Leite de Souza (44 anos), diarista e mãe que perdeu dois de seus filhos, Leonardo e Marlon, (18 e 15 anos) no Morro da Perla, assassinados pela polícia militar de Santa Catarina. Raquel relata que seus filhos foram executados a sangue frio no último domingo de Páscoa, com tiros nas pernas e na nuca, o que indica que houve rendição anterior à execução. “Nem Deus têm conseguido me consolar, eu quase não durmo desde esse dia… eram meus dois filhos mais novos, e eu nem pude velar eles com tempo, ninguém explica a dor de estar entre o caixão de seus dois filhos, é muita dor. Nada vai trazer eles de volta pra mim, mas eu quero justiça!”.
Outro jovem, Jonatan Cristhof do Nascimento, que residia no morro do Mocotó, foi assassinado no dia 26 de maio, também em um domingo. O jovem de 24 anos foi baleado às 19 horas e não recebeu assistência médica alguma. O carro do IML chegou ao local horas depois do acontecido. A esposa de Jonatan, conta que teve de pedir aos policiais para que não arrastassem o corpo pela rua, pois sabia que isso havia ocorrido em situações anteriores. “Quero deixar bem claro aqui que a grande mídia tá fazendo um monte de falsas acusações a ele (Jonatan) pra tentar justificar o assassinato. Mas essas acusações são falsas, e nada justifica terem matado ele”, afirma.
Do final do ano passado até agora, no Morro da Perla e no Mocotó nove jovens foram assassinados pela polícia militar. “Ninguém aqui tá defendendo o tráfico, pelo contrário. O que a gente quer é que a polícia faça seu papel e prenda quem comprovadamente é criminoso, não decrete pena de morte pra qualquer um, que esse não é o trabalho dela”, afirma uma moradora.
A PERGUNTA QUE FICA NO AR, QUAL O PROTOCOLO DE ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR?
Em praticamente todos os relatos se reproduz um mesmo padrão na forma como age a polícia nessas operações. Os policiais sobem o morro já com as armas apontadas aos moradores, e antes de qualquer averiguação disparam suas armas de fogo. “Quem decide quem vive e quem morre é a polícia”. Vários são os relatos de que primeiro as vítimas são baleadas nas pernas e logo depois, já rendidas, são executadas. Há mesmo relatos em que, nesse meio tempo, espancamentos acontecem. O que se segue depois é uma soma de violações, familiares são impedidos de chegarem até as vítimas para prestar socorro e, mesmo quando os baleados estavam vivos, o SAMU recusa enviar atendimento. “Ninguém sobe, ninguém desce!” – dizem os policiais, como contam várias moradoras. O desespero no entanto, não acaba aí. Segundo relatos, diversos moradores já tiveram suas casas invadidas e/ou foram ameaçados após filmarem as operações ou participarem dos atos de denúncia.
Segundo os mesmos, todas essas ações são acompanhadas de uma intensa campanha de difamação das vítimas, primeiramente pelos relatórios policiais e posteriormente pela grande mídia catarinense, que reforça a narrativa de que em todos os casos que acabaram em óbito, as vítimas tinham extensa ficha criminal, receberam a chegada da polícia com tiros e que portavam armas e drogas. “Só porque nós moramos numa comunidade pobre, eles acham que somos todos bandidos” – ressalta com muito pesar, uma da moradoras.
Como consta na constituição, independente de haver ou não culpa por crimes, nenhum policial tem direito de matar. É preciso que se tenha um julgamento, legalmente não existe pena de morte no Brasil. Como fica claro no Art. 5, inc. LV da Constituição Federal de 1988 “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Que direito à ampla defesa tem alguém assassinado com um tiro na nuca? Palavras bonitas que na prática, nos morros e comunidades não se concretizam, uma vez que o judiciário brasileiro não costuma tratar as diferentes classes sociais com igualdade.
Esse tipo de atuação têm o respaldo do presidente da república, o fascista Jair Bolsonaro, que em diversos pronunciamentos relativiza os abusos da polícia militar, naturalizando a violência e defendendo que “bandido bom é bandido morto” e que a polícia deve, em suas operações em favelas, ter “carta branca para matar”.
Na comunidade do Mocotó, mesmo nas situações mais comuns do dia-a-dia os abusos são flagrantes, como conta um morador, cansado do cotidiano de violência, e que não quis se identificar com medo de represálias. Já houve caso de, na porta de sua casa com uma xícara de café na mão, ser abordado pela polícia com a mira da arma em seu rosto: “Não tem porque chegar atirando, levando as pessoas achando que é qualquer um, quem tem esse direito? Eles não têm esse direito, de matar assim, ainda mais nesse momento que o pobre é que mais morre, aí vão matar mais pobre? Cadê o governador? Cadê o prefeito? A gente quer uma resposta deles. A gente não tá precisando de bala, de tiro… estamos vulneráveis, cadê nossos testes (da covid19)? Estamos aqui desamparados, sem saber se estamos contaminados ou não, cadê o amparo do governo, cadê o amparo do Estado?”.
A ORGANIZAÇÃO DO POVO PELA PAZ NO MORRO
Muitos partidos, parlamentares, movimentos e instituições têm manifestado indignação com as recorrentes situações de violência no morro do Mocotó, nesse sentido, diversas matérias e notas de repúdio já foram publicadas. Um exemplo disso é a moção protocolada pelo deputado Paulo Eccel com solicitação do Padre Pedro, direcionada ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que pede que se “promova urgente mudança na política de abordagem e de combate ao crime nas comunidades de periferia dos aglomerados urbanos, sobretudo na localidade denominada Morro do Mocotó”.
A verdade é que mesmo com o grande número de movimentos, igrejas e partidos denunciando os abusos, a polícia continua a agir como se a situação fosse normal e sua atuação legítima.
Apesar disso, os moradores da comunidade do Morro do Mocotó tem se organizado constantemente para se manifestar. Foi assim no último dia 28, quando ocuparam as ruas em frente às entradas do morro com faixas e cartazes para denunciar a violência das forças de segurança do Estado. O ato, que contou com falas de moradores, barricadas, músicas e encenações, teve grande repercussão na cidade, foi amplamente divulgado nas redes e serviu para mostrar à população florianopolitana como age a Polícia Militar nas periferias, até nesse sensível momento de quarentena e isolamento social. Mesmo assim, recebemos denúncias de que, após o ato, moradores foram agredidos pela polícia militar.
A PM continuar agredindo após a última manifestação comprova que a situação ainda não foi solucionada. Conscientes disso e de que é necessário organizar ainda mais a comunidade, os moradores fazem um chamado a um ato simbólico em homenagem aos mortos na próxima segunda feira, dia 04 de Maio às 17 horas, para continuar a luta pelo fim da brutalidade e da violência policial e pelo respeito à vida.
Não fosse a organização da comunidade, nenhuma denúncia teria sido apresentada, muito menos teria acontecido a divulgação dos assassinatos. Só a organização efetiva, solidária e comprometida do povo é que pode realmente trazer paz à todas as “quebradas”, favelas e comunidades. O braço violento e genocida das Polícias Militares precisa ser parado nas comunidades para haver mudanças reais na vida do povo da periferia. A organização popular pode ainda mais: ela é de fato o caminho para que todo esse povo marginalizado, explorado e violentado, vire o jogo, e seja, de fato, o Poder nesse país!
PELO FIM DA VIOLÊNCIA POLICIAL NO MORRO DO MOCOTÓ, NOS MORROS DE FLORIANÓPOLIS E DO BRASIL!
CHEGA DE GENOCÍDIO DA JUVENTUDE DA PERIFERIA! A FAVELA QUER VIVER! O MORRO EXIGE PAZ!
