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quinta-feira, 28 de março de 2024

Manifesto: Unidade, luta e solidariedade no 1º de Maio

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O Partido Comunista Revolucionário – PCR representa a CIPOML no Brasil / Foto: Jorge Ferreira.

CIPOML
Conferência Internacional de Partidos e
Organizações Marxista-Leninistas

PCR
Partido Comunista Revolucionário


Um passo à frente para a unidade, luta e solidariedade no dia internacional da classe trabalhadora!

A classe trabalhadora do mundo está próxima do 1º de maio, dia internacional da unidade, luta e solidariedade, sob condições extraordinárias esse ano.

No período recente, muitos países foram varridos para dentro do redemoinho da crise capitalista e trabalhadores cujas condições de trabalho e de vida se tornaram insuportáveis foram empurrados pelo crescimento do desemprego, pobreza e miséria. E no último ano, a economia do mundo capitalista entrou num período de estagnação. Juntamente com as demissões, a redução da jornada de trabalho, a proliferação da flexibilização dos direitos trabalhistas envolvendo a redução parcial do salário ou a suspensão do pagamento do salário se tornou, tanto quanto a pobreza, o problema da maior parte dos trabalhadores do mundo. Além disso, principalmente entre os EUA e China, as contradições entre os principais países imperialistas e, em geral, entre a burguesia mundial, se intensificou com o surgimento de conflitos.

As condições de trabalho e de vida se agravaram pela aproximação da crise, com tendência a generalizar-se, e estão se agravando com a pandemia do Coronavírus de hoje. Devido à pandemia, houve restrição de contratos de trabalho e da produção, reforçando o fator da crise.

A propaganda burguesa tenta vincular a pandemia do Corona à produção de vírus em laboratório ou, se muito, apresentando como o “inimigo invisível” da humanidade, sem conexão com o capitalismo. Isso contraria os avisos dos cientistas de 8 a 10 anos atrás de que pandemias iriam surgir pela destruição da natureza e pela mudança climática. De toda forma, com a retirada da burguesia dos EUA de todos os tratados, a burguesia internacional consumida pela ganância ao lucro e sem arrependimentos pela segurança da humanidade e da vida, não hesitou em progredir com a destruição da natureza. O capitalismo e o imperialismo estão levando a humanidade à calamidade com pandemias e guerras, assim como desemprego, miséria e fome.

Não foi suficiente para a burguesia ser a principal culpada pela pandemia. Também têm tornado o sistema público de saúde ineficiente com a ganância excessiva pelo lucro. E depois da pandemia, à princípio, se livrar dos desempregados, idosos e doentes como “redução de despesas desnecessárias”; especialmente em países como EUA, Inglaterra e Brasil, a burguesia não moveu um músculo contra essa pandemia. Enquanto a pandemia alcançava números recordes, eles não se anteciparam e começaram a interromper o processo de produção e acumulação de capital, e mergulharam na crise, eles recorreram a intervenções para salvar, não as vidas, mas o capitalismo. Estavam despreparados. Eles não podem testar trabalhadores da saúde ou ao menos distribuir máscaras para eles; nós todos podemos ver sua deficiência na luta contra a pandemia.

A classe trabalhadora está vendo a pandemia do Coronavírus se espalhando facilmente de trabalhador em trabalhador nas fábricas e hospitais, assim como nos correios, transportes, serviços locais, comércio e nas ruas. A burguesia internacional, que destruiu as instituições e unidades de saúde através dos cortes que vêm implementando há décadas em quase todos os países, não faz nada além de chamados para “ficar em casa” contra a pandemia. Por outro lado, trabalhadores da saúde, além de trabalhadores de setores da produção considerados essenciais, como alimentos, energia, transporte e limpeza, e trabalhadores de todos os setores em muitos países, são forçados a trabalhar cara a cara com o risco da morte e a continuar reproduzindo a vida sob condições extraordinárias.

A continuidade da produção, a apropriação da mais valia produzida pelo trabalhador e a sobrevivência do capitalismo é a prioridade fundamental da burguesia. Países como a China, os EUA que se tornou o centro da pandemia, Alemanha e até a França e Espanha, começaram a relaxar as medidas contra a pandemia e a liberar os trabalhadores para voltarem a trabalhar em larga escala. Isso significa que haverá um crescimento significante de mortes entre os trabalhadores.

A razão para isso é clara: a principal condição para o alto lucro e a acumulação do capital é a condenação da classe trabalhadora para produzir um volume extremamente alto da mais valia em condições extremamente severas de trabalho e de vida!

Tendo a humanidade declarado guerra contra o Coronavírus, “o inimigo invisível”, a burguesia está tentando a conciliar a inconciliável contradição entre o capital e o trabalho, e a guerra de classes contra a classe trabalhadora, entre os que exploram e os que vendem sua força de trabalho.

De fato, a burguesia internacional tem estado em uma ofensiva grande contra a classe trabalhadora com políticas neoliberais por décadas. A saúde, a qual nenhum investimento foi feito, tornou-se acessível na medida de sua capacidade de financiamento. Agora esta ofensiva é intensificada.

No chamado “pacote de medidas contra o Coronavírus” não há quase nada para os trabalhadores. Todas as medidas buscam dar suporte e salvar a burguesia monopolista e suas empresas. Nem mesmo um décimo das medidas é voltada para os trabalhadores, principalmente àqueles que ficaram desempregados, apesar de seu alto índice na população.

Trabalhadores da saúde, sem poderem ser testados, desprovidos de equipamentos e sacrificando muitas vítimas entre eles próprios, estão trabalhando heroicamente.

Sem aceitar a necessidade da luta contra a burguesia, que está impondo condições intoleráveis, e contra suas extensões, como a burocracia sindical que tem usado os direitos trabalhistas a favor da burguesia, nada mudou nem irá mudar.

O que é necessário para o sucesso é a unidade e a luta organizada. E o pré-requisito da luta contra a pandemia é a mobilização, por todos os meios possíveis, por medidas para salvaguardar os trabalhadores entre os quais a pandemia se espalhou primeiro e, mais facilmente, começando entre os trabalhadores da saúde. A burguesia nunca desejou o bem para os trabalhadores. A tomada de medidas para salvaguardar os trabalhadores apenas podem ser possíveis pela unidade e luta dos trabalhadores para defender seus direitos contra as regras do monopólio e do capital financeiro. Organizados em comitês nos locais de trabalho, formando conexões com outras fábricas e visando direcionar os sindicatos para que não sejam usados como meio de reconciliação com o capital, tornou-se necessário e crucial.

“Nada será como antes”, eles dizem. Também nada muda por si só. Além disso, se nós não intervirmos, é inevitável tudo piorar! O capital e o capitalismo não mudam por si sós; a exploração e a repressão não acabam por si próprios. A lei do valor que é a base da produção de mercadorias e a lei da mais valia que é a base do capitalismo são as leis da selva! No mundo da burguesia, os trabalhadores apenas tem a liberdade de trabalhar e morrer, e com o único propósito de aumentar o capital!

O pré-requisito para se livrar do domínio do monopólio; da brutal imposição do Estado burguês, o protetor e guardião das condições de exploração que é uma ditadura para os trabalhadores; do injusto e negativo resultado do capitalismo, como desemprego, sendo forçado a trabalhar longas horas por baixos salários, pobreza e injustiça social; e da ameaça da pandemia, é a revolução e organização da classe trabalhadora como classe dominante.

Nós, que criamos a vida com o trabalho, podemos realizar a transformação social.

Nós podemos atingir isso. A pandemia mais uma vez revelou que a vida não pode continuar se os trabalhadores não produzirem. Nós temos o poder em nossas mãos e provamos isso mais uma vez com a pandemia.

Muitas coisas ficaram visíveis durante a pandemia. Nós começamos a sentir e perceber a atitude da burguesia contra nós mais claramente do que antes. O que nos falta é unidade e organização contra o capitalismo, que é o culpado por todas essas doenças que nós experimentamos.

Neste ano, vamos celebrar o 1º de Maio, admitindo nossos problemas urgentes, num caminho que servirá para desenvolver a luta contra o Coronavírus e o culpado por ele, o capitalismo, e para que os trabalhadores sejam salvaguardados contra a pandemia. Nossos desejos de celebração estarão de acordo com isso. Chamamos os trabalhadores e todos os explorados a verem o 1º de Maio com slogans e marchas nos seus locais de trabalho, se estiverem trabalhando, ou em casa, se não tiverem, e a divulgarem nossas bandeiras de luta onde for possível.

  • A administração e controle das instituições de saúde, incluindo a iniciativa privada, fábricas e empresas que produzem equipamentos hospitalares e médicos devem ser transferidos para representantes dos sindicatos, organizações profissionais, associações e trabalhadores da saúde.
  • A saúde não pode ser objeto de comércio ou lucro. A privatização dos serviços de saúde devem acabar, o acesso das pessoas aos serviços de saúde gratuitos e de qualidade devem ser garantidos.
  • A produção e os serviços durante a pandemia, exceto aquelas essenciais, como saúde, produção de alimentos e energia, devem ser interrompidas. Os trabalhadores devem receber licença remunerada.
  • Nos setores onde o trabalho é essencial, os serviços de transporte devem ser garantidos para os trabalhadores garantirem sua segurança durante a pandemia. Condições protetivas para os trabalhadores devem ser garantidas em fábricas e locais de trabalho.
  • Testagem abrangente deve ser garantida em todas as áreas de risco, como fábricas, locais de trabalho e moradia onde a pandemia é detectada, máscaras, luvas e desinfetante devem ser distribuídos gratuitamente.
  • Trabalhadores da saúde devem ser providos de equipamentos de proteção. A testagem deles devem ser considerada prioridade.
  • Demissões devem ser proibidas durante a pandemia.
  • Proibição da suspensão de pagamento e redução salarial.
  • Suporte financeiro necessário deve ser garantido para familiares de desempregados com renda insuficiente ou inexistente para atender aos itens essenciais. Alugueis, contas de energia, água e gás devem ser pagas pelo Estado. Os débitos de trabalhadores nessa situação e dos pequenos produtores e empresários devem ser dados baixa.
  • Unidade, luta e solidariedade contra a pandemia e a exploração, e por uma vida humanitária.
  • Vida longa ao 1º de Maio. Vida longa ao Socialismo.

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