Acauã Pozzino, Rio de Janeiro
EDUCAÇÃO – Há alguns anos, desde a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, vem ganhando destaque o debate entre educação especial/especializada versus educação inclusiva. Como é um tema que sofre de muitas simplificações irresponsáveis, além de pouca explicação satisfatória, a ideia desse texto é coloca-lo sob uma perspectiva realmente revolucionária e compreensível.
Qual a diferença?
Primeiramente é preciso diferenciar uma coisa de outra. Educação especial/especializada é um modelo de educação de pessoas com deficiência que supõe que devemos nos formar em instituições específicas para nossas deficiências, sem interagir cotidianamente com pessoas sem deficiências ou com outra deficiência. Foi implementada a partir do século XIX, tornando-se a principal forma de educação de PcDs na atualidade e é justificada por ter, supostamente, maior preparo para atender as necessidades desses estudantes do que a escola chamada regular.
Ao passo que a educação inclusiva concebe que, para que as pessoas com deficiência sejam de verdade incorporadas à vida em sociedade, precisam frequentar os mesmos espaços que as pessoas sem deficiência. Isto principalmente na idade escolar, quando é mais fácil desconstruir preconceitos e estereótipos que a sociedade carrega a respeito das pessoas com deficiência.
Decreto de Bolsonaro ataca educação inclusiva
Com o decreto de Bolsonaro, que estabeleceu o novo Plano Nacional de Educação Especializada, essa discussão voltou a estar em voga. Ainda hoje, muitos defendem a educação especializada como único meio para que tenhamos uma formação de qualidade, já que a escola regular não está preparada para receber cegos, surdos, autistas etc. em igualdade de condições. Embora essa última parte seja verdade, negar a implementação da educação inclusiva é travar o desenvolvimento do conjunto da sociedade e ignorar de propósito a realidade dos fatos.
Atualmente, cerca de 1,2 milhão dos estudantes com deficiência estão matriculados em instituições regulares de ensino, contra 880.000 em 2014 (INEP). Esse número vem crescendo desde o começo do século. Não por acaso também a luta anticapacitista vem ganhando força. A conscientização sobre a brutal opressão do capacitismo não pode ter outro efeito que não alimentar a solidariedade de classe e a indignação com a desumanidade da burguesia.
Foi a burguesia, inclusive, quem impulsionou a criação das primeiras instituições especializadas, onde empregaram métodos extremamente invasivos para a educação das pessoas com deficiência, tentando fazê-las se comportar de maneira “normal”. Burguesia que através de programas como Teleton e fundações como as APAEs (Associações de Pais e Amigos de Excepcionais) faturam rios de dinheiro através da nossa exposição como “exemplos de superação”. Isso tudo sem falar nas empresas que cobram preços absurdos por um equipamento de tecnologia assistiva simples, entre outras indecências próprias de quem põe o lucro acima da vida.
Educação inclusive é o caminho para dar vida digna às pessoas com deficiência
Não há dúvida de que em seu momento a educação especializada representou um grande salto adiante em relação à nossa situação anterior. Éramos expostos em feiras como criaturas ridículas, esquisitices, aberrações. Mas como dizia Stalin, “para não errar em política não devemos olhar para trás, mas sim para adiante”. Ninguém tem dúvida de que o carro é mais eficiente que a charrete, que a moto é mais eficiente que a bicicleta, dentre outros exemplos. Mas estes também têm suas falhas e serão substituídos quando houver a tecnologia para isso.
No caso da educação de pessoas com deficiência já temos a tecnologia para incluir esses estudantes na vida cotidiana da educação: a modalidade inclusiva. Ela precisa ser desenvolvida, aprimorada; precisa de mais investimento, ser defendida pelo povo como a forma mais avançada de educar esses cidadãos. Mas mesmo precária e recente, já está operando uma mudança na sociedade.
É papel dos revolucionários defendê-la e lutar para que melhore cada vez mais rápido; incluí-la no projeto de construção do socialismo. É preciso também reconhecer o papel histórico da educação especializada, inclusive nos dias atuais, fugindo do populismo fácil da palavra de ordem “queimem todas as escolas especializadas” e suas similares. Temos que transformá-las em polos de resistência, mas trabalhar sempre para a sua superação.
Defender a educação especializada como solução definitiva é uma posição reacionária e anticientífica. Esta sempre funcionou mais como presídio do que como educandário, além de não faltarem estudos demonstrando o quão benéfica é a inclusão quando efetivada. Os que adotam essa posição estão fadados a desembarcar do trem (elétrico) da história.
