Nos anos de 2022 e 2023, Goiás registrou 55 casos de feminicídio (Secretaria de Segurança Pública GO). No primeiro semestre de 2023, foram 1.602 estupros (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). A violência de gênero no estado é um retrato do machismo das autoridades-fantoche e das oligarquias latifundiárias e milionárias do centro do país.
Isabelle dos Santos e Bluma | Redação GO
MULHERES – Uma das bases que fundamenta a exploração capitalista da classe trabalhadora é o patriarcado. Tão antigo quanto a propriedade privada dos meios de produção, a submissão forçada da mulher na sociedade de classes se materializa de diversas formas, todas extremamente violentas: salários menores, jornadas duplas ou triplas, cultura do estupro e variados tipos de abuso e assédio.
Em Goiás, isso se intensifica com a reacionária cultura latifundiária, que busca a retomada do tempo em que o poder patriarcal era basicamente inquestionado. As oligarquias do estado, muitas delas no poder há séculos, propagam sua ideologia dominante machista, racista e LGBTIA+fóbica para o resto da sociedade, em uma revanche cada vez mais fascista com aprofundamento da luta de classes e por direitos das parcelas mais oprimidas do povo goiano.
O estado teve o maior número absoluto de feminicídios na região Centro-Oeste no primeiro semestre de 2023, com 32 casos. E uma assustadora cifra de 1.602 estupros neste período, totalizando um aumento de 128,6% durante os anos de 2019 a 2023. Os dados representam boletins de ocorrência registrados nas delegacias da Polícia Civil, o que significa que ainda devem haver muitos casos a mais, não notificados. Alguns desses crimes de ódio hediondos foram cometidos por autoridades goianas, vejamos dois casos:
Naçoitan Leite, o prefeito feminicida de Iporá
Na madrugada do dia 18 de novembro de 2023, o pecuarista e atual prefeito da cidade de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), invadiu a casa de sua ex-namorada usando sua caminhonete para arrombar o portão e então efetuou cerca de 15 disparos contra a vítima e seu atual companheiro. O casal conseguiu se proteger e não saíram com ferimentos graves, mas os danos materiais, físicos e emocionais certamente os acompanharão para o resto de suas vidas, em especial a ex-namorada e principal vítima de Naçoitan.
Portanto, não há dúvidas de que a real motivação de Leite para cometer o crime foi a insatisfação com o término, junto da segurança de sua impunidade e invisibilidade da vítima. Após a tentativa de feminicídio mal sucedida, Naçoitan ficou foragido por quatro dias até se entregar para as autoridades. Em seu depoimento, Leite justifica seus atos criminosos com a desculpa de que “estava sob efeito de álcool misturado com remédios”. O réu foi preso no dia 23 de novembro, e em dezembro o tribunal aceitou a denúncia de tentativa de homicídio e fraude processual realizada pelo Ministério Público contra Naçoitan.
Em fevereiro de 2024, o feminicida foi solto com um mandato do juiz Wander Soares Fonseca. Com a sua soltura, foram determinadas algumas medidas cautelares pensadas na segurança da vítima e seus familiares. Porém, vergonhosamente, Leite foi recebido com comemorações e retomou ao cargo de prefeito da cidade de Iporá poucas semanas depois. Até então, o cargo estava sob responsabilidade de sua vice-prefeita Maysa Cunha (PP). Assim, comprovando que o patriarcado goiano não age apenas violentando os corpos de mulheres, mas também garantindo a impunidade de seus agressores e manutenção de seus status de poder, em especial ao que se diz respeito aos grandes latifundiários e políticos do estado.
Atualmente, o prefeito de Iporá não representa nenhum partido. Mas Naçoitan fez campanha ferrenha a favor de Bolsonaro durante as eleições e como prefeito de uma cidade controlada pelo latifúndio conseguiu tirar grande proveito das políticas fascistas do governo genocida de Bolsonaro e consolidar seu poder na cidade.
Um mês antes da soltura de Naçoitan, Wander Soares Fonseca, que compõe o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Aparecida de Goiânia, determinou o arquivamento do inquérito policial contra um homem acusado de abusar sexualmente de menores de idade durante uma partida de futebol na quadra de um condomínio em Aparecida de Goiânia. A decisão mostra o compromisso do poder judiciário de Goiás com o poder econômico, político e do latifúndio. A proteção desses machistas advém de outros, tão misóginos e odiosos quanto.
Kleyton Manoel Dias, o delegado réu por estupro em Goiânia
A realidade também revolta na capital goiana. Também de madrugada, no dia 5 de janeiro de 2024, o delegado Kleyton Manoel Dias se ofereceu para levar uma modelo e miss trans para casa após a festa de um jornalista conhecido de ambos. Durante o trajeto, Kleyton parou o carro e a estuprou no porta-malas. A modelo permaneceu nua dentro do porta-malas até o delegado parar em frente à sua casa, e ela saiu dessa forma do carro, escondendo as partes íntimas com seus sapatos, como mostra o registro de uma câmera de segurança.
Kleyton se tornou réu pelo caso no dia 6 de março, sendo afastado do cargo e obrigado a cumprir várias medidas determinadas pelo Ministério Público de Goiás, como entrega de passaporte, ordens de restrição à vítima e familiares e proibição de viajar por mais de cinco dias sem autorização prévia do juiz. Em 20 de maio, aconteceu a primeira audiência na Justiça sobre o caso, na qual seis testemunhas e a vítima testemunharam. O delegado também foi acusado de direção embriagada.
Porém, sabemos que essas medidas não o impedirão de cometer outros crimes e que essa falsa “punição” não é suficiente para combater a violência de gênero. Kleyton era titular do 2° Distrito Policial em Goiânia, e a impunidade contra os abusos autoritários dos representantes da burguesia latifundiária e empresários é a lei em nosso estado.
A modelo comemorou a vitória que foi realizar esta denúncia e o avanço do caso.
Contra o patriarcado misógino e LGBTfóbico, o feminismo marxista-leninista!
Seguimos exigindo mais: uma firme justiça contra o comportamento de ódio contra mulheres e contra a comunidade LGBTIA+, que resulta em um verdadeiro genocídio dessas populações.
Exigimos o reconhecimento do LGBTcídio como crime de ódio e medidas que verdadeiramente salvam a comunidade, como o acesso à educação e emprego com cotas trans em universidades e concursos públicos, gratuidade e investimento público pela celeridade do acesso ao tratamento hormonal e demais procedimentos de transição, criação de Casas de Referência e Acolhida para pessoas vítimas de violência de gênero, com amplo apoio psicológico e jurídico, entre outras medidas de acesso à moradia, lazer, cultura, esporte e saúde.
A luta pela vida e por direitos é urgente e cotidiana, e é isso que o Movimento de Mulheres Olga Benario faz construindo ocupações em imóveis abandonados e sem função pública, criando espaços seguros de acolhida, amparo e formação marxista que salvam vidas. Em Goiás, apenas uma das 27 delegacias do estado funciona em tempo integral, então a luta contra o feminicídio precisa se aprofundar e tomar proporções que façam frente aos crimes do patriarcado goiano.
E a Unidade Popular pelo Socialismo segue travando uma luta férrea nas ruas e assembleias contra os crimes do capitalismo, especialmente as privatizações, que pioram a qualidade de vida do povo trabalhador para encher o bolso dos grandes ricos.
Porém, a verdadeira igualdade não é possível dentro desse sistema podre e genocida em que vivemos. Enquanto permanecer a propriedade privada dos meios de produção, prevalecerá o patriarcado misógino, LGBTfóbico e racista, que lucra com nosso suor e sangue. A luta por direitos deve ter sempre o horizonte claro do Socialismo, que será alcançado pela organização de todas as parcelas da classe trabalhadora e povos oprimidos que, cansados de miséria, violência e morte, finalmente tomarão o poder e, dessa forma, controlarão seu próprio destino.