A luta pela legalização do aborto é a luta contra o fascismo! São os fascistas que se dizem pró-vida, mas que, na realidade, atacam a vida de mulheres e crianças, impedindo-as de acessarem o direito ao aborto, fazendo as vítimas de estupro ouvirem os batimentos cardíacos do feto, perseguindo médicas que realizam o procedimento.
Movimento de Mulheres Olga Benario
MULHERES – Em 2021, um fato causou comoção nacional, quando uma menina do Espírito Santo, de dez anos, grávida de 22 semanas e quatro dias, foi impedida de realizar um aborto após divulgação ilegal de dados sigilosos por fascistas, incluindo a própria ex-ministra da Mulher, Damares Alves. A menina era estuprada pelo marido de sua tia desde os seis anos de idade.
Em 2022, uma menina de 11 anos descobriu uma gestação com 22 semanas no Hospital Universitário de Florianópolis, onde solicitaram um pedido judicial para realização do aborto. O pedido judicial foi negado por uma juíza fascista, que, em audiência com a vítima, referiu-se ao estuprador como pai e pediu para que a criança suportasse mais um pouco a gestação.
O aborto é legalizado em caso de gravidez fruto de estupro e de risco à vida da gestante, portanto, nos dois casos acima havia o direito de realizar o aborto legal.
Recentemente, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado do pastor fascista Silas Malafaia, apresentou o Projeto de Lei 1.904/24, que, se já estivesse em vigor, determinaria o recolhimento para cumprimento de medidas socioeducativas para estas crianças e a pena de prisão, por até 20 anos, para a equipe médica.
Esse Projeto de Lei criminaliza pessoas que realizarem aborto com mais de 22 semanas de gestação, qualificando como crime de homicídio, com pena maior do que a pena para quem estupra (6 a 10 anos de prisão). O projeto está sendo chamado de “PL do Estupro” ou “PL da Gravidez Infantil”, pois as principais prejudicadas são as vítimas de estupro, principalmente as crianças, pois são as que mais demoram para identificar as mudanças no corpo com a gestação, podendo ultrapassar o marco das 22 semanas.
Em resumo, uma mulher que abortar, mesmo vítima de estupro, pode pegar uma pena de até 20 anos de prisão, bem maior do que uma possível pena para o estuprador.
Os que querem a aprovação do projeto se dizem “pró-vida”, mas ignoram as 12 mil crianças que foram obrigadas a serem mães, em 2023, sendo a maioria (67,5%) crianças negras. “Onde estão os Projetos de Lei para melhorar a proteção da juventude negra deste país?”, questionou Giovana Soares, militante do Movimento Olga Benario, em ato contra o PL, em Teresina (PI).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu colocar o PL em votação em troca de a bancada evangélica eleger seu sucessor na Presidência da Câmara, eleição que ocorrerá no próximo ano. O próprio Lira possui acusação de violência física, verbal e sexual contra sua ex-esposa, fato que revela ainda mais sua relação com tal proposta reacionária.
Maria (nome fictício), de 43 anos, opinou, em uma brigada do jornal A Verdade, em São Paulo, que, “em caso de estupro e risco de vida, tem que ser legalizado, mas não deve ser legalizado em todos os casos”. Após nossa brigadista explicar para ela que em países como Estados Unidos, França, Uruguai, Portugal, quando o aborto foi legalizado, diminuiu a taxa de mulheres que realizaram o procedimento, assim como a mortalidade materna (já que a legalização é acompanhada de uma série de políticas de contracepção e orientação sexual), Maria respondeu: “É verdade, mesmo que tenha no Brasil, são limitadas, tentei fazer laqueadura, quando morava em Minas Gerais, e não consegui porque disseram que eu só tinha um filho e que era muito nova. Não temos o direito de decidir”.
Mulheres mobilizadas nas ruas
Milhões de mulheres são contra a criminalização do aborto, o que ficou evidente com as manifestações massivas que têm ocorrido desde o dia 13 de junho nas ruas de todo o país. Foram multidões de mulheres com cartazes e palavras de ordem exigindo o “Fora Lira”. “Além de lutarmos contra esse PL, estamos aqui, organizadas, para dizer em alto e bom som que também queremos construir uma sociedade em que a gente não dependa da lei de um bando de homem decidindo sobre as nossas vidas”, afirma Monique Zuma, do Movimento Olga do Rio de Janeiro.
A força dessas manifestações e o apoio popular à luta contra o PL, como já mencionado, fizeram os deputados recuarem, e a votação na Câmara foi adiada para o segundo semestre. Porém, é necessário continuar e crescer as mobilizações, organizando plenárias, rodas de conversas nos bairros e em locais de trabalho, colagem de lambes, panfletagens, sempre chamando para novas manifestações. Seguir ocupando as ruas não só contra o PL, mas pela legalização do aborto, por mais serviços que realizem o abortamento legal, uma vez que só 3% dos municípios têm esses serviços.
A luta pela legalização do aborto é a luta contra o fascismo! São os fascistas que se dizem pró-vida, mas que, na realidade, atacam a vida de mulheres e crianças, impedindo-as de acessarem o direito ao aborto, fazendo as vítimas de estupro ouvirem os batimentos cardíacos do feto, perseguindo médicas que realizam o procedimento.
Matéria publicada na edição nº 294 do Jornal A Verdade.