A primeira audiência de instrução e julgamento do caso Ana Caroline aconteceu no dia 30 de julho, no interior do estado do Maranhão.
Thalia Lima | São Luís – MA
BRASIL – No dia 30 de julho, ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso Ana Caroline, na Comarca de Governador Nunes Freire, interior do estado do Maranhão, a 345 km da capital São Luís.
Elizeu Carvalho de Castro foi preso no começo deste ano, após denúncias e inquérito policial. Foram ouvidas testemunhas, tanto de acusação, quanto as de defesa. Os indícios e provas contra o acusado são grandes, mas mesmo assim, ele nega ser o assassino.
Após o encerramento da audiência, foi aberto o prazo para a apresentação das alegações finais, do Ministério Público e da defesa do réu.
A advogada Luanna Lago, que foi contratada pelo o Levante Nacional Contra o Lesbocídio, e acompanha o caso defendendo a família, e sua equipe jurídica, também vão ter a oportunidade de se somar na argumentação junto com o Ministério Público. A expectativa é que o juiz faça a pronúncia e o processo seja encaminhado para o julgamento do tribunal do júri.
Relembre o caso da Carol
No dia 10 de dezembro de 2023, Ana Caroline, conhecida carinhosamente como Carol, foi sequestrada, torturada e assassinada, no município de Maranhãozinho, interior do estado do Maranhão. Carol era uma jovem lésbica desfem¹, negra, e de apenas 21 anos. Quando voltava do seu trabalho a noite, foi torturada e morta, da forma mais cruel e perversa. Seus olhos, pele do rosto, couro cabeludo e as orelhas foram arrancadas.
Ana Caroline não foi a primeira, e infelizmente, também não será a última. Carol foi mais uma jovem negra, trabalhadora, que foi assassinada só pelo fato de ser mulher lésbica.
A luta contra o lesbocídio
O Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH); e o primeiro em assassinato de pessoas trans, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). O país mais inseguro para pessoas LGBTIA+ viverem.
O lesbocídio é o crime de ódio contra mulheres lésbicas. Na maioria dos casos, são mortas com extrema crueldade; 83% das mortes são cometidas por homens. Segundo o Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil, houve um aumento de 237% no número de casos de 2014 a 2017. E a maioria dos assassinatos, 69%, aconteceram no interior, assim como o caso de Ana Caroline, assassinada no interior do Maranhão. Números que continuam aumentando nos últimos anos, devido ao sucateamento de políticas públicas e incitação ao ódio às pessoas LGBTIA+ promovida pelo governo fascista de Jair Bolsonaro.
É preciso lutar para acabar com a raiz de um problema que não aguentamos mais: o capitalismo. Um sistema que sustenta em sua base a misoginia, o machismo, o preconceito contra pessoas LGBTIA+. Essa luta é necessária, pois, não podemos mais aceitar que o número de casos de lesbocídios, feminicídios e transfeminicídios continuem crescendo.
“A luta contra o lesbocídio é viva no movimento das lésbicas, mas há duas personagens emblemáticas no Brasil: Luana Barbosa; e agora Ana Caroline. Elas uniram nossas vozes em busca por justiça. […] Foram manifestações, postagens, audiências públicas e agora estamos juntas pagando a advogada que está representando a mãe da Carol no processo penal. Nossa luta é diária, nos exige muito e machuca, mas vale a pena, porque sabemos que somos nós por nós”, comenta Marcelle Fonseca, membro do Levante Nacional Contra o Lesbocidio.
Justiça por Ana Caroline, e por tantas outras que tiveram suas vidas ceifadas por serem mulheres e lésbicas!
1. Desfem: “desfeminilizada”; usado para se referir às lésbicas que não performam feminilidade dentro dos padrões de gênero.