Servidores contratados de Petrópolis convivem com salários atrasados e população sofre com problemas na educação pública da cidade.
Lavínia Scalia e Christian Nunes | Petrópolis, RJ
TRABALHADORES – Trabalhadores contratados da educação e de outras áreas do serviço público de Petrópolis convivem com salários atrasados e falta de condições de trabalho. Os servidores contratados pela prefeitura da cidade da Região Serrana do Rio reclamam da falta de pagamento ou do atraso de vários dias nos vencimentos, levando a uma piora nas suas condições de vida.
Para piorar, os Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais, continuam com insegurança alimentar, onde as crianças têm pouco acesso às frutas e verduras, e falta proteína, em muitas ocasiões sendo servido apenas ovo ou sopa. Em muitos casos, os alunos não podem repetir sua refeição.
O que ficou evidente, ao longo do último mês, é que a prefeitura deixou de realizar a licitação para a merenda escolar, deixando as crianças mal alimentadas, com a falta gradativa de alimentos devido ao fim do último contrato. Essa situação contradiz o panfleto do candidato a reeleição, que fala de crianças bem alimentadas nas escolas em seu governo.
Para piorar o caos na educação, a prefeitura de Petrópolis, dirigida por Rubens Bomtempo (PSB), deixou os salários dos estagiários e servidores temporários atrasados por mais de 10 dias. A prefeitura alega que o governo do estado de Cláudio Castro (PL) não repassou o dinheiro do estado do ICMS esperado, e que por conta disso, falta dinheiro para pagar os salários.
O argumento da prefeitura faria sentido se a realidade não mostrasse o oposto. A atual gestão usou os recursos da prefeitura para instalar novas lâmpadas de LED pela cidade e fazer quilômetros de asfaltamento em ano de eleição, conforme afirma na propaganda, mas não conseguiu ter dinheiro para pagar os funcionários.
Se o governador do Rio, conhecido pela sua incompetência, atrasa no repasse de verbas a Prefeitura, por que o prefeito não priorizou o pagamento dos trabalhadores. O sustento de centenas de trabalhadores que garantem a educação das crianças petropolitanas não é uma prioridade?
Após um dia de paralisação na terça-feira, dia 17 de setembro, que contou com o apoio de movimentos sociais e correntes sindicais, como o Movimento Luta de Classes, a prefeitura iniciou o repasse dos salários às escolas, que pouco a pouco nos dias seguintes, conseguiram gradativamente pagar os estagiários e temporários.
Contratos precarizados são regra nos serviços públicos de Petrópolis
Dentro desse contexto ainda, a atual prefeitura de Petrópolis, assim como as anteriores, mantém grande quadro de servidores temporários contratados por meio de RPAs. RPA é o Recibo de Pagamento Autônomo. Neste modelo de contratação a prefeitura não contrata os trabalhadores nem através da CLT nem por meio de concursos públicos.
Na prática esses trabalhadores perdem todos os direitos, como as férias ou 13º salário e no geral são demitidos e recontratados de acordo com a boa vontade da prefeitura. Logo, possuem muita instabilidade no emprego, sendo sujeitos ao assédio moral e aos salários atrasados, enquanto na realidade, estes mesmos RPAs poderiam estar empregados como servidores públicos efetivos.
Mesmo com o último concurso tendo sido feito em 2022, a prefeitura ainda não chamou todos os aprovados, mesmo com uma lei de autoria também da vereadora Júlia Casamasso (PSOL) aprovada na câmara prorrogando até o final de 2024 a validade do concurso.
O quadro de concursados é reduzido, e ao invés de contratar novos, a prefeitura incentiva os atuais a fazerem o regime REHT (Regime Especial de Horas Temporárias), dobrando seus turnos em troca de algumas bonificações. Mas, ai invés de lidar com a falta de servidores chamando os concursados aprovados ou realizando novos concursos, a prefeitura ainda prefere fazer os contratos RPAs.
Essa situação demonstra como que não só em Petrópolis, mas em cidades por todo o Brasil, nosso povo sofre na mão dos políticos tentando se eleger, com promessas todos os anos e mentiras nas propagandas eleitorais.
Falta de merenda nas escolas, cargos temporários instáveis onde os servidores ficam sujeitos ao assédio moral, salários atrasados, falta de orçamento nas escolas e outros problemas pioram as condições de vida do povo e o acesso à educação, forçando as pessoas a procurarem o ensino privado como referência de educação de qualidade e enriquecendo os donos das redes privadas de ensino. Apenas com luta, o povo nas cidades conseguirá seus direitos, como a educação de qualidade e salários mais justos. Sem lutas, bastará contarmos com a boa vontade dos políticos deste sistema capitalista caduco.