Em 2026, a Argentina será a sede do 4° Encontro de Mulheres da América Latina e Caribe. No entanto, a vitória de Milei nas últimas eleições presidenciais trouxe vários desafios para os movimentos e organizações de mulheres e sociais do país e, para entender mais esse momento, a redação do jornal A Verdade entrevistou María Rosario, que é responsável pelo trabalho entre as mulheres do Partido Comunista Revolucionário da Argentina.
Redação
A Verdade – Como o governo do fascista Javier Milei e sua política de cortes nos investimentos nas áreas sociais tem afetado a vida das mulheres?
María Rosario – Desde que assumiu o governo, o ultradireitista Javier Milei adotou diversas medidas reacionárias, entre elas a extinção do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidades. Ele está tentando também modificar a Lei de Educação Sexual Integral e a Lei Micaela. Desarticulou e desmantelou as redes de assistência às vítimas de violência de gênero, está cortando os investimentos dos programas de prevenção e acompanhamento às mulheres vítimas e os planos de prevenção e acompanhamento à gravidez na adolescência e pretende acabar com a Lei de Interrupção Voluntária de Gravidez.
Há alguns anos, as mulheres conquistaram o direito ao aborto, direito este alvo de ataques pelos fascistas e conservadores em todo o mundo. Existe ameaça de acabar com essa conquista?
O Encontro Plurinacional de Mulheres e Diversidades, que se realizou em outubro, na província de Jujuy, desde a sua abertura se colocou contra a política reacionária de Milei e afirmou que o caminho é a unidade na luta por nossos direitos e conquistas. Consideramos que estes Encontros são a base do imenso movimento de mulheres da Argentina e o êxito em sua realização é um grande impulsionamento para todo o movimento popular em nosso país.
O coração dos Encontros são os grupos de debate, onde se discute de forma horizontal, com o conjunto das mulheres e dissidências de gênero, onde todas as vozes são ouvidas. Aí que nasceu a Campanha pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito, em 2020, com as mobilizações de milhões de mulheres em todo o país e, com isso, transformamos o aborto em lei. Através das lutas em nossos movimentos, conquistamos o direito ao matrimônio igualitário, a Lei da Identidade de Gênero (ameaçada pelo atual governo), a Lei da Educação Sexual Integral.
A campanha Ni Una Menos permitiu o desenvolvimento de uma luta aberta contra os feminicídios e a violência em geral contra as mulheres. Decidimos impulsionar a campanha pela Declaração de Emergência contra a Violência às Mulheres em todo o país. Na Argentina, a violência tira a vida de uma mulher a cada 33 horas todos os anos.
Como o pacote de reformas, que contém a Reforma da Previdência, afeta a vida das mulheres trabalhadoras?
No que diz respeito à Reforma Previdenciária, ela afeta especialmente as mulheres que, não tendo o valor integral das contribuições necessárias para se aposentar, poderiam ter acesso a uma aposentadoria em que as contribuições não contribuídas eram deduzidas mensalmente. Porém, isso afeta principalmente as mulheres que são donas de casa e que trabalharam apenas alguns anos ou que seus empregadores não fizeram as contribuições exigidas ao Estado. Para as mulheres trabalhadoras, fala-se em aumentar a idade de aposentadoria de 60 para 65 anos, com opção de trabalhar até aos 70 anos. Existe a ameaça de revogação do Estatuto do Ensino (sendo o sindicato docente um sindicato majoritário de mulheres), prolongando o número de anos de contribuição e de trabalho, revogando o artigo que lhes dava o benefício de se aposentarem com 82% do salário dos professores.
Como as mulheres veem na luta uma forma de impedir essas tentativas de retrocesso?
Nosso partido e sua juventude priorizam a importância dos Encontros Nacionais de Mulheres, que acontecem há 37 anos. Nossas companheiras tiveram um papel importante para que dezenas de milhares (80.000, nesta edição) fossem protagonistas nos três dias de debates nas oficinas, nas atividades unitárias e na marcha massiva que ocorreu.
Quando crescem os sofrimentos da maioria devido às políticas de ajuste e sujeição de Milei cresce também a necessidade de fortalecer a organização coletiva para enfrentar e derrotar as políticas antipopulares e antigênero do governo nas ruas, em defesa dos nossos direitos e conquistas e avançar no que nos falta.
Matéria publicada na edição impressa nº 304 do jornal A Verdade