Forte mobilização de moradores e apoiadores em defesa da Ocupação Eliana Silva, que resiste há 12 anos, derrubou liminar de despejo e conquistou um compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com a urbanização da área
Edinho Silva | Belo Horizonte (MG)
O Vale das Ocupações, em Belo Horizonte, conta com sete ocupações e caminha para a sua completa urbanização. Ao longo dos anos, as lutas proporcionaram das famílias renderam muitas conquistas, como a ligação das redes oficiais de água e energia, asfalto, coleta de lixo e CEP nas ruas e o reconhecimento como bairros populares.
Mesmo com tantos avanços, no final do mês de novembro de 2024, os moradores da Ocupação Eliana Silva foram surpreendidos por um despacho da juíza Rafaela Kehrig Silvestre, de primeira instância, para o cumprimento da reintegração de posse. Esse processo data de 2012 e estava suspenso desde de 2014.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tentou uma mediação para o conflito e, tanto o governo de Romeu Zema (Novo), quanto do prefeito Fuad Noman (PSD), lavaram as mãos. A Prefeitura, inclusive, teve uma atitude ainda mais agressiva, uma vez que toda a região se encontra no programa “Já to lá”, que tem feito pesquisas e levantamentos em toda a região para um processo definitivo de regularização.
A Ocupação Eliana Silva, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), completou 12 anos de resistência em 2024 e nunca abaixou a cabeça para qualquer injustiça.
Solidariedade
Assim que a notícia foi dada, rapidamente formou-se uma rede de apoio e resistência contra o despejo. Grandes assembleias foram realizadas nas ocupações do Vale em solidariedade, mas também entendendo que, caso fosse despejada uma ocupação tão consolidada quanto a Eliana Silva, para as demais seria questão de tempo.
Na noite de 09 de dezembro, o MLB realizou um ato com cerca de 400 pessoas, representantes de sindicatos, partidos políticos, movimentos populares e mais de uma dezena de ocupações de Belo Horizonte e região metropolitana.
Antes do ato, na tarde do mesmo dia, seis viaturas estiveram na Ocupação, fazendo fotos e dizendo “queremos saber o conteúdo da reunião, se vão fazer alguma manifestação”. A resposta diante dessa pergunta não poderia ser outra: “Ditadura nunca mais!”. Ações truculentas como estas não podem ser normalizadas, pois a Polícia não pode intervir em reuniões para as quais não foi convidada, usando de tal violência para intimidar os moradores e cercear o livre direito de manifestação.
No dia 11 de dezembro, cerca de 400 famílias da Ocupação Eliana Silva e outras ocupações de Belo Horizonte realizaram um grandioso ato na porta da Prefeitura para cobrar uma posição sobre o processo. No primeiro momento, a resposta da Prefeitura foi a repressão. Dois moradores foram presos e dezenas foram feridos pela Guarda Municipal militarizada. O povo não recuou nem desistiu.
Após um dia intenso de luta, que repercutiu em toda imprensa e gerou um grande reboliço na cidade, a postura da Prefeitura mudou. Desta vez, não era mais a guarda militarizada, mas uma comissão de representantes da prefeitura e as respectivas secretarias responsáveis pela pauta, além da Procuradoria Geral do Município.
Esses representantes se comprometeram a intervir no processo judicial e se retratarem do erro que haviam cometido em dizer que não tinham interesse de participar da resolução do conflito, além de afirmar que já existe o programa para regularização da região em andamento. No fim do dia, uma grande assembleia foi realizada na porta da Prefeitura, e as centenas de moradores comemoraram a liberdade dos companheiros que haviam sido presos.
Dois dias depois, a Prefeitura visitou as ocupações e se comprometeram a avançar nas obras de urbanização. A juíza suspendeu a liminar do despejo e encaminhou o processo para a comissão de resolução de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça, que também realizou uma visita técnica no dia 19 de dezembro.
As ocupações, mais uma vez, mostraram que o caminho para a vitória sempre passa pela luta, e que só com a organização do povo é possível vencer. A Ocupação Eliana Silva, além de vitoriosa, sai ainda mais fortalecida desse processo. Nossa luta resiste e avança!
Matéria publicada na edição impressa nº 306 do jornal A Verdade