Nove trabalhadores terceirizados da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) foram demitidos após denunciarem atrasos salariais e outras irregularidades trabalhistas cometidas pela empresa Percons, responsável por serviços no campus.
Redação AL
TRABALHADOR UNIDO – Em um caso de clara violação de direitos trabalhistas e de transparência, nove funcionários terceirizados da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) foram demitidos após reivindicarem o pagamento de salários atrasados e o cumprimento de obrigações trabalhistas pela empresa Percons, que era responsável pela prestação de serviços na instituição. A situação, que já era grave, ganhou contornos ainda mais dramáticos com a contratação de uma nova empresa, a Terceirize Serviços, que excluiu justamente os trabalhadores que lideraram as mobilizações por seus direitos. Entre eles, está Fábio Monteiro, um funcionário com três décadas de serviço na Biblioteca Central, que, após a demissão, adoeceu gravemente e enfrenta uma crise de saúde física e mental.
Rosilene da Conceição Lima, uma das terceirizadas demitidas, relata que a prática comum na UFAL era a de absorver os funcionários das empresas anteriores quando um novo contrato era firmado. No entanto, em 2024, com a chegada da Terceirize Serviços, dos 93 funcionários da Percons, apenas oito não foram recontratados – justamente aqueles que estavam na linha de frente das reivindicações por salários atrasados, FGTS não recolhido e outros direitos trabalhistas. “Ficou nítido que a gente sofreu uma retaliação. Não tem outra justificativa”, denuncia Rosilene.
Segundo ela, a situação expõe uma falha grave na fiscalização dos gestores de contrato, que permitem práticas como nepotismo e a contratação de terceirizados com vínculos familiares com servidores públicos – algo expressamente proibido por lei. “O nepotismo está aí, claro, à mostra, e isso é inadmissível numa universidade que preza pela democracia”, finaliza.
Descartados
A demissão de Paulo Nascimento, que trabalhava na recepção da Pró-reitoria de Graduação (Prograd), desde 2016, escancara uma prática inadmissível: a perseguição contra trabalhadores que reivindicam seus direitos. No dia 02 de janeiro de 2025, após anos de dedicação à universidade, ele recebeu a notícia de que estava sendo desligado sem qualquer justificativa plausível. Mesmo sem receber em dia, ele e os demais trabalhadores continuaram suas atividades, tirando dinheiro do próprio bolso para transporte e sobrevivência. Mas, ao invés de respostas, vieram as represálias e as demissões.
A revolta é ainda maior porque a legislação garante o direito dos trabalhadores de paralisarem suas atividades em casos de atraso de salários. No entanto, ao invés de serem ouvidos, foram punidos. “Nós prestamos o serviço, a universidade não foi prejudicada, mas fomos descartados como se não tivéssemos valor”, lamenta Paulo. Agora, sem sequer ter acesso imediato ao seguro-desemprego, ele e outros ex-funcionários acionaram a Justiça para tentar garantir o pagamento do que lhes é devido.
Um dos casos mais emblemáticos é o de Fábio Monteiro, que dedicou 32 anos de sua vida à Biblioteca Central da UFAL. Após ser excluído da nova contratação, ele adoeceu gravemente, com picos de diabetes e uma crise severa de erisipela, uma infecção cutânea que o levou a ser hospitalizado por mais de 20 dias. Atualmente, ele está em casa, sem perspectivas de recuperação.
Desvio de função
O advogado Marcos Rolemberg, que representa os demitidos, não poupa críticas à UFAL. Ele afirma que a universidade vem utilizando a terceirização de forma fraudulenta para burlar a necessidade de concursos públicos, contratando pessoas para exercer funções que, por lei, são exclusivas de servidores concursados. “Na carteira de trabalho dessas pessoas consta que elas trabalhavam como recepcionistas, mas, na prática, jamais exerceram essa função. Elas atuavam em serviços burocráticos, recebendo muito menos do que os servidores concursados e sem qualquer segurança jurídica”, denuncia o advogado.
Rolemberg também denuncia a conduta da universidade como “flagrantemente discriminatória e antissindical”, comparando-a à atitude dos “coronéis do início do século 20”, que retaliavam trabalhadores que ousavam reivindicar seus direitos. “Bastou os dirigentes serem cobrados por atraso de salários para retaliarem os trabalhadores com a demissão”, afirma.
Ataque à democracia universitária
O caso dos terceirizados é mais do que uma questão trabalhista, é um ataque aos princípios de democracia e justiça que deveriam ser pilares de uma instituição de ensino superior. A universidade, que deveria ser um espaço de pensamento progressista e de defesa dos direitos humanos, agiu de forma autoritária e discriminatória, punindo aqueles que ousaram lutar por seus direitos.
É urgente que a UFAL e os órgãos competentes investiguem a fundo essas denúncias, punam os responsáveis e garantam que práticas como essas não se repitam. Enquanto isso, trabalhadores como Fábio Monteiro e Rosilene da Conceição Lima seguem lutando não apenas por seus direitos, mas pela dignidade que lhes foi roubada.
Matéria publicada na edição impressa nº310 do jornal A Verdade