Apesar dos frequentes apelos por cortes em áreas essenciais, como saúde e educação, o Governo Federal destinou R$ 2 trilhões ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública em 2024 — valor que representa 43% do orçamento, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida.
Thaís Rachel Zacharia | Vice-presidente da UNE
JUVENTUDE – A grande mídia e os economistas burgueses frequentemente argumentam que o Brasil não dispõe de recursos suficientes para sustentar áreas fundamentais como saúde e educação, defendendo cortes orçamentários como solução para equilibrar as contas públicas. Contudo, essa narrativa ignora um dado alarmante: quase metade do orçamento anual do país é consumido pelo pagamento de juros e amortizações da dívida pública.
Em 2024, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), o Brasil destinou R$ 2 trilhões à dívida pública, o equivalente a 43% do orçamento federal. Em contraste, menos de 3% do orçamento foram destinados à educação, somando R$ 111 bilhões, conforme dados do Ministério da Fazenda.
Esses números evidenciam uma dura realidade: a política econômica do atual Governo Federal privilegia os bancos e bilionários em detrimento da educação pública, recebendo quase onze vezes mais recursos!
A situação das universidades federais ilustra ainda mais essa desigualdade. A Universidade Federal do Ceará (UFC), por exemplo, recebeu R$ 170 milhões em 2024, valor insuficiente para cobrir seus custos básicos, como contratos de manutenção e assistência estudantil. Enquanto isso, o pagamento da dívida pública drenou R$ 5,5 bilhões por dia dos cofres públicos. Apenas um dia de pagamento da dívida equivale a mais de 32 anos do orçamento atual da UFC. Essa mesma lógica se aplica à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): um dia de pagamento da dívida corresponde a 14 anos do orçamento desta universidade.
Outro exemplo. Em 2024, o Governo Federal destinou R$ 1,5 bilhão para programas de assistência estudantil na educação superior, atendendo apenas 400 mil estudantes em um universo de mais de 8,5 milhões matriculados em instituições federais e estaduais. Esse valor corresponde a apenas 27% do montante gasto em um único dia com a dívida pública. Ou seja, a suspensão do pagamento de um dia de dívida garantiria a manutenção de mais de três anos e meio da política de assistência estudantil nacional. Para contextualizar: sete minutos de pagamento da dívida equivalem ao orçamento anual da assistência estudantil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que foi de aproximadamente R$ 28 milhões em 2024.
Além disso, os valores destinados à construção de restaurantes universitários – como os R$ 2,35 milhões para o do Campus Leopoldina do Cefet-MG, em 2024, ou os R$ 1,8 milhão previstos em 2025 para o do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) – são ínfimos frente ao montante diário drenado pela dívida pública. Com os recursos sequestrados pela dívida, seria possível construir um novo restaurante universitário por minuto no Brasil.
Embora medidas como a taxação de grandes fortunas sejam apontadas como alternativas para ampliar os recursos públicos – podendo gerar cerca de R$ 40 bilhões em arrecadação anual – esse valor representa menos de onze minutos do pagamento diário da dívida pública. Em que pese essa medida seja justa e necessária, mesmo políticas fiscais progressivas não seriam suficientes para reverter a desigualdade causada pelo sistema da dívida, que vai continuar pagando muito bem os bilionários, grandes capitalistas e banqueiros do Brasil mesmo que estes tenham suas fortunas taxadas.
Esse contraste entre os recursos destinados à dívida pública e aqueles investidos na educação reflete uma escolha política que prioriza os interesses de uma pequena oligarquia financeira em detrimento das necessidades da população brasileira.
Diante dessa realidade insustentável e injusta, é fundamental que a dívida pública seja auditada para verificar sua legitimidade e suspensa enquanto não houver transparência sobre sua origem e finalidade. O Brasil não deve continuar pagando uma dívida que compromete seu desenvolvimento social e econômico em benefício exclusivo do capital financeiro.
Nesse sentido, a luta do movimento estudantil e de todo o setor da educação continua sendo fundamental para pressionar o Governo e o Congresso Nacional e garantir que os recursos necessários sejam direcionados à educação. Somente por meio da organização coletiva e da mobilização será possível assegurar um futuro mais justo, onde o direito à educação seja plenamente respeitado e valorizado.
Matéria publicada na edição impressa nº310 do jornal A Verdade