Cortes no orçamento da saúde na cidade de Jundiaí (SP) precariram as condições de trabalho dos profissionais e prejudicam o povo.
Arthur Nunes de Alencar* | Jundiaí (SP)
SAÚDE – Devido à redução de custos na Administração Pública no município de Jundiaí (SP), a saúde sofreu uma redução de R$ 180 milhões somente do orçamento destinado a manter os contratos e convênios de 2024.
Esse corte resultou em redução no número de leitos, aumento das filas nos hospitais, maior demora nos tratamentos, problemas de abastecimento e fornecimento de medicamentos, além de precarização das condições de trabalho dos profissionais.
Segundo a equipe do recém-empossado prefeito, Gustavo Martinelli (União Brasil), os contratos com os hospitais São Vicente e Santa Elisa foram parcialmente encerrados já em dezembro do ano passado, o que causou uma redução de 35 para 15 leitos disponíveis, aumentando as filas de espera nos hospitais.
O orçamento para o tratamento de pacientes com câncer reduziu de R$ 800 mil para R$ 600 mil por mês. Resultando em mais tempo de espera para tratamentos urgentes, que não podem esperar, como de quimioterapia ou radiografia.
Já no final do ano passado, o Instituto Braille anunciou a suspensão de procedimentos cirúrgicos, necessários para garantir a saúde ocular de seus pacientes, em razão da falta de recursos provocada por esse corte de gastos.
Esse corte na saúde também não ajudou em nada o problema de desabastecimento e acesso aos remédios que as unidades de saúde do município já estavam enfrentando antes.
Aumenta a precarização dos profissionais da saúde
Além dos trabalhadores que necessitam de tratamento, e estão sofrendo com o sucateamento dos serviços de saúde, os trabalhadores do próprio sistema de saúde foram mais precarizados com esse corte.
Na redação da própria Instrução, foi determinado que os saldos das cotas destinadas ao gasto com as horas-extras, tão comumente realizadas pelos trabalhadores, sofram uma redução de 50%. A
Além disso, horas-extra realizadas em serviços não considerados essenciais somente estão autorizadas como forma de compensação. Ou seja, os trabalhadores da saúde de serviços considerados essenciais correm o risco de não serem remunerados pelas suas horas trabalhadas a mais, enquanto os de atividades não essenciais não irão receber qualquer remuneração adicional.
A Instrução também vedou, para o último bimestre de 2024, novos contratos para a aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes e estabeleceu a redução de no mínimo 20% das despesas de consumo.
Cortes foram feitos sem consultar o povo
Após o fim da eleição municipal de Jundiaí (SP), o então Gestor da Unidade de Governo e Finanças, e candidato à prefeitura, José Antônio Parimoschi, e a Gestora da Unidade de Administração e Gestão de Pessoas, Simone Zanotello baixaram a Instrução Normativa Conjunta UGGF/UGAGP nº 01, no dia 08/11/2024.
Esse documento estabeleceu uma série de normas de redução de gastos para órgãos da Administração Pública municipal, preservando somente as despesas consideradas “essenciais” ou “necessárias”,
Também determina que a decisão a respeito de quais propostas de corte de despesas serão aprovadas é de responsabilidade de um Grupo Técnico de Trabalho, cujos membros são gestores adjuntos e pessoas indicadas pelos próprios elaboradores do documento.
Sem qualquer forma de participação popular, foi decidido que determinados serviços públicos prestados ao povo da cidade receberão menos financiamento e terão que operar somente com o mínimo para se manter.
O resultado dessa política é o sucateamento de serviços essenciais para o bem-estar da classe trabalhadora jundiaense. E o setor da saúde foi um dos que mais sofreu com esse corte de gastos.
Luta por uma saúde pública de qualidade
A saúde é condição necessária para uma boa vida, dessa forma, o serviço de saúde público e de qualidade é essencial para o bem-estar da classe trabalhadora. Esses cortes na saúde significam um prejuízo para todos os trabalhadores jundiaenses, tanto para os que precisam de tratamento, quanto para os que o realizam. Tudo isso sem qualquer oportunidade de manifestação dos trabalhadores a respeito das medidas tomadas.
Não devemos cair na armadilha de que esse sucateamento da saúde pública é um simples erro administrativo, descaso ou uma incompetência. O sucateamento dos serviços públicos é um projeto, com o objetivo de atender aos interesses de capitalistas, donos de grandes empresas, indústrias e latifúndios.
A precarização da saúde pública atende aos interesses dessa classe social, servindo como justificativa para políticas de privatização que irão encher os bolsos dos burgueses, pois transformam um direito básico em mercadoria – dificultando, ou impossibilitando, o acesso da maioria da população – e precarizam as condições de trabalho desse setor.
O caminho para acabar com esse projeto de sucateamento e privatização da saúde, e de outros serviços públicos, é a luta. Nossa luta e organização como classe, como trabalhadores. Somente com uma classe trabalhadora devidamente organizada, formada politicamente e bem mobilizada poderemos enfrentar e derrotar o projeto de sucateamento da nossa saúde.
*Coordenador de núcleo digital da UP