Em direção contrária aos avanços educacionais, o governo de Romeu Zema (NOVO) em Minas Gerais tenta implementar projeto de militarização de 728 escolas estaduais. Entretanto, estudantes e sindicalistas mineiros resistem à tentativa inconstitucional de sucateamento da educação.
Movimento Rebele-se (MG)
No início de julho, a Secretaria de Estado da Educação (SEE-MG) publicou orientações para que as diretorias escolares de 728 escolas da rede estadual adotassem o modelo cívico-militar. Segundo o edital que as continham, as escolas que “manifestarem interesse” em aderir ao projeto, seriam militarizadas. Esse processo se daria através de “consultas públicas” à comunidade escolar (pais, servidores e alunos). Entretanto, apesar de ser aparentemente democrático, a militarização é parte de um esquema amplo das elites econômicas fascistas, que visa sucatear os serviços públicos e a educação mineira, além de oprimir e criminalizar a juventude pobre e trabalhadora.
Projeto da elite e do fascismo
O plano de militarização apresenta as escolas cívico-militares como a grande solução para a situação preocupante das escolas públicas, que produzem baixos índices de aprendizado e aprovação, assim como altos índices de evasão. Para seus defensores, a militarização melhora a escola, pois traz maior “disciplina” e “valores cidadãos e patrióticos” para alunos e professores.
Em outras palavras, serve para enquadrar todos no padrão conservador de “Deus, Pátria e Família”, de imposição da lógica capitalista, que trata os jovens filhos da classe trabalhadora que frequentam a escola pública como dignos, somente, de obedecerem e serem explorados. Por outro lado, a militarização serve para oprimir os jovens LGBT+, neurodivergentes, negros e todos que não se encaixam nesse padrão, além de reprimir todos que não aceitam a se submeter à essa lógica, como jovens que se organizam politicamente em grêmios e entidades estudantis.
Frente a esse discurso, é preciso afirmar que a solução para a escola pública não é a repressão e o conservadorismo. Nossas aulas não serão melhores com militares que ganham o dobro que nossos professores, mas com a revogação do Novo Ensino Médio e professores valorizados. A falta de merenda, de materiais didáticos, infraestrutura e espaços de lazer nas escolas não se resolve com um militar, mas com investimento. Ademais, é incoerente à mesma elite econômica que corta as verbas da educação através de governos como o de Zema, se afirmar como defensora da educação ao propor a militarização.
Implementação
A cívico-militarização em Minas Gerais é a continuação de um projeto iniciado pelo fascista Jair Bolsonaro, intitulado “Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares” (Pecim) que, apesar de ter sido revogado pelo atual Governo Federal, foi abraçado pelo governador Zema (NOVO), para ser implementado no estado.
O processo se deu de maneira atropelada. Com o edital publicado faltando 18 dias para as férias e, simultaneamente, com um prazo de menos de 15 dias úteis para que as escolas fizessem as assembleias de discussão sobre a proposta e as votações. Assim, foi impossibilitado um debate amplo entre a comunidade sobre a militarização, não só pelo curto prazo, mas também por outras denúncias.
Por exemplo, como o ocorrido na E.E Firmino Costa, em que a militarização foi “aprovada” numa assembleia com cerca de 100 pessoas em uma escola com mais de 1.000 alunos. Além disso, houveram denúncias de votos de cabresto, cédulas sem voto secreto e até mesmo de cerco policial para impedir a entrada de estudantes contrários ao projeto na escola durante o período de votação, como aconteceu em Diamantina.
Rejeição e resistência
Apesar de todos esses absurdos, o povo mineiro não recuou! A militarização e o governo de Minas Gerais foram amplamente denunciados por movimentos sociais, sindicatos de educadores e entidades estudantis, tanto nas escolas quanto em espaços institucionais. Além disso, a grande maioria das escolas nas quais ocorreu a votação rejeitou a militarização!
Desse modo, consequência da resistência ao longo de todo o estado de Minas Gerais e a maioria esmagadora de votos “NÃO!”, o Governo recuou e adiou o restante do processo de implementação da militarização no dia 13 de Julho. Entretanto, este é apenas um respiro, não uma vitória definitiva: Zema e a elite fascista mineira continuam a conspirar o desmonte completo da educação pública, e segue na tentativa de militarizar as escolas.
O movimento estudantil e sindical devem seguir atentos e mobilizados para derrotar de vez esse ataque, exigindo o fim das votações que foram adiadas, a anulação das votações antidemocráticas ocorridas no fim do semestre e a revogação completa deste projeto! Não podemos nos pautar pela democracia fajuta de Zema, mas exigir uma escola popular: com investimento, professores valorizados e grêmios livres. Só a luta popular poderá derrotar essa ofensiva!