Indígenas Guarani-Kaiowá lutam para retomar suas terras originárias enquanto são atacados por policiais, jagunços de fazendeiros e o governo estadual.
Douglas Soares | Redação MS
BRASIL – No último dia 21 de setembro, os indígenas Guarani-Kaiowá retomaram a Fazenda Ipuitã, sobreposta à Terra Indígena (TI) Guyraroká, em Caarapó, para impedir pulverização de agrotóxicos e exigir a demarcação da área, que segue travada desde 2011 pelo STF. A prática de pulverizar veneno sobre terras e aldeias é recorrente, denunciada como genocídio continuado, como publicado no texto Povo Guarani-Kaiowá resiste em Douradina (MS) de setembro de 2024 do Jornal A Verdade.
Na segunda-feira (22/9), a PM atacou a retomada. A Funai foi acionada, mas se recusou a enviar servidores, alegando falta de estrutura e risco. Na ausência da Funai, a Tropa de Choque realizou despejo sem ordem judicial, enquanto a Força Nacional nada fez. A Funai vergonhosamente só apareceu após o ataque.
Este foi o primeiro de uma série de ataques. Após o despejo ilegal, a comunidade deu 48 horas para os ruralistas suspenderem a pulverização. Sem resposta, voltou a ocupar a fazenda, sendo recebida a tiros por jagunços. Dois indígenas foram sequestrados e levados à sede da fazenda, sendo libertados após intervenção da comunidade.
Já a retomada Ñundi´a Ry Passo Piraju, na TI Dourados-Amambaipeguá III, em Porto Cambira, também no município de Caarapó, foi atacada a partir de terça (23/9). Sob o pretexto de “combater o tráfico”, o DOF e a Tropa de Choque cercaram a área e dispararam contra os indígenas. Desde então, ataques se alternam entre Guyraroká e Passo Piraju.
Em Guyraroká, destruíram o acampamento, enterraram comida, ferramentas, colchões e até dois cachorros vivos. “Isso pode ser um experimento: primeiro fazem com os animais, depois conosco”, relatou um membro da Comissão de Direitos Humanos ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário).
Há quatro feridos, entre eles uma grávida de seis meses que passou mal com bombas de gás vencidas, inclusive sendo uma prática constante da PM-MS, como ocorrido em outras situações. O caso mais grave é de um homem baleado com tiros de borracha à queima-roupa. Ele se recusa a ir ao hospital devido ao histórico de racismo e prisões contra indígenas que buscam atendimento, como destacado pelo CIMI.
Enquanto isso, rádios locais incitam ódio e convidam a população a assistir aos ataques “de camarote”, num espetáculo de violência que lembra a Palestina, onde colonos nazi-sionistas fazem da barbárie um show.
A conciliação do Ministério dos Povos Indígenas não deve ser aceita
Nos dias 25 e 26/9/2025, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniu-se emergencialmente com lideranças Guarani-Kaiowá, entidades indigenistas, órgãos de direitos humanos, Governo do Mato Grosso do Sul e a Secretaria de Justiça do MS. Ficou evidente a falta de preparo do MPI diante da gravidade da situação. Não houve enfrentamento aos crimes da PM-MS e da Secretaria de Segurança, comandada por Antonio Carlos Videira, indicado pelos governos dos ruralistas Reinaldo Azambuja (PSDB) e Eduardo Riedel (PSDB).
Vale destacar que a Polícia Militar não pode atuar de forma autônoma em terras indígenas ou retomadas, pois a retirada de indígenas depende de decisão da Justiça Federal, dado o interesse da União, e jamais para cumprir reintegrações sem mandado. Mas isso pouco importa para a Secretaria de Segurança Pública do MS, que viola tais questões com frequência.
Porém, o maior absurdo estaria por vir durante a própria reunião de quinta (25). Foi que, enquanto ocorria a reunião, helicópteros da PM e do DOF atacavam a TI Guyraroká. Nem durante a “conciliação” os ataques cessaram.
Além disso, o MPI, mesmo destacando a Força Nacional para estas situações, sempre o faz em número insuficiente, e só é destacado maior contingente após dias de graves violações. Na maioria das ocasiões, é uma viatura para duas retomadas. E a Força Nacional tem sua atuação muitas vezes apenas quando é conveniente, sendo seus agentes frequentemente coniventes com os ataques ilegais de jagunços e PM.
Ao fim da reunião, o MPI firmou acordo com o Governo Estadual. Mas como confiar, se enquanto se dialoga a PM continua atacando? Como esperado, no domingo (28), a tropa de choque voltou a agredir a comunidade em Guyraroká.
Segundo fontes anônimas, a solução proposta é oferecer terras próximas a Anaurilândia aos fazendeiros, em permuta. Ou seja, prova de que o crime compensa. O latifundiário ocupa, intoxica e destrói, e depois é recompensado com novas terras. Essa é a “dura” vida dos burgueses e latifundiários brasileiros.
A conciliação com o agronegócio
Caso essa medida de conciliação com o agronegócio ocorra, não será um caso isolado. Ao final de setembro de 2024, Governo Federal, Governo de Mato Grosso do Sul e fazendeiros firmaram, no STF, um acordo de R$ 146 milhões para indenizar “pelas benfeitorias” e pela terra nua os ocupantes da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, do povo Guarani e Kaiowá. Só após a assinatura, o Estado restaurou o decreto de homologação suspenso desde 2005 em virtude de uma decisão monocrática do ministro Nelson Jobim. O território, marcado pela luta e violência, incluindo o assassinato de Marçal de Souza (1983) e, em 2024, de Neri Ramos da Silva, executado pela PM-MS em 18 de setembro.
Embora o STF tenha reconhecido em 2023, no julgamento do marco temporal, a indenização por “evento danoso”, condicionou sua aplicação a critérios como análise da boa-fé na ocupação e ausência de esbulho indígena, além de procedimento próprio ainda não regulamentado. No entanto, o acordo de 25 de setembro de 2024 ignorou essas exigências, criando insegurança jurídica e legitimando práticas que desconsideram décadas de violência, destruição ambiental e violações sofridas pelos Guarani e Kaiowá.
Na ocasião, o Governo Federal cravou como vitória dos povos indígenas, mas não havia nada a se comemorar, com a comunidade Nhanderu Marangatu em luto, sem a devida participação na negociação. E com um precedente perigoso criado para beneficiar quem só levou destruição ao povo Guarani Kaiowá.
Conciliação não é solução
Após os recentes ataques da Polícia Militar do MS contra retomadas e Terras Indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) segue numa linha conciliatória com o agronegócio e o Governo Estadual, comandado pelo latifundiário fascista Eduardo Riedel.
A criação do MPI foi um grande acerto do Governo Lula, fruto de uma demanda histórica dos povos indígenas, algo impensável em governos fascistas como o de Bolsonaro. No entanto, a postura atual do ministério é insuficiente diante da brutalidade das contradições no campo brasileiro, revelando que a solução real só virá por meio de um processo verdadeiramente revolucionário no Brasil.
Por isso, é necessário que o MPI urgentemente quebre com a sua linha conciliatória, responsabilize o governo do estado e seu secretário de segurança que segue a cartilha das SS. Que avance com urgência na discussão de inconstitucionalidade do Marco Temporal e não coloque na pauta do dia a indenização de perpetradores da violência.
Além disso, essas contradições só reafirmam o que os comunistas sempre avisaram, não é possível servir a interesses antagônicos, ou se está com o povo ou se está com a burguesia. Por isso, saudamos a luta do povo Guarani Kaiowá, que sabe que só o povo organizado em luta podemos transformar nossa realidade. Por isso, afirmamos que só seremos livres e soberanos com um governo revolucionário dos trabalhadores.