14 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco.
Jesse Lisboa | Redação
BRASIL – Mais um caso de trabalho análogo à escravidão foi revelado em Pernambuco. 14 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão do estado. A operação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) entre o final de outubro e o início de novembro, expôs a face mais cruel do capitalismo extrativista na região.
Os trabalhadores foram encontrados em frentes de extração de pedras de paralelepípedo. A fiscalização inspecionou oito locais de trabalho e constatou, em seis deles, um cenário de absoluta degradação humana e ausência total de direitos trabalhistas.
A operação resgatou ao todo 20 trabalhadores na região (incluindo ações no Piauí e Ceará), incluindo um adolescente de 15 anos que era explorado no serviço de quebra de pedras em Exu.
Alojamentos precários
As condições impostas pelos patrões aos trabalhadores eram sub-humanas. Os homens viviam amontoados em barracos de lona e madeira, erguidos diretamente sobre o chão batido. Não havia acesso a banheiros, água potável ou chuveiros. A água consumida era armazenada em tambores reaproveitados, contaminada por insetos e sujeira.
Além da miséria nos alojamentos, o risco de morte era diário. Os fiscais encontraram o uso de explosivos artesanais para a quebra das pedras, feitos com pólvora, salitre e carvão. Estes eram acionados por fios ligados a baterias de automóveis, uma prática primitiva que coloca os trabalhadores sob risco constante de mutilação e morte.
Obras públicas abastecidas com trabalho escravo
A exploração não se limitava às pedreiras. A operação descobriu que parte significativa da produção abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco.
Os patrões foram notificados a regularizar os vínculos e pagar as verbas rescisórias. Segundo o MTE, apenas R$ 80 mil já foram pagos. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados à assistência social. O Governo do Estado de Pernambuco ainda não se manifestou sobre o caso desumano no qual os trabalhadores viveram. Nem mesmo foram expostas quais empresas estão por trás desse crime.
Reforma Trabalhista é culpada
A aprovação da Lei 13.467/2017, a qual prevê a possibilidade da supressão de direitos trabalhistas, abriu portas para as empresas explorarem cada vez mais os trabalhadores, com carga horária de trabalho excessivas, salários baixíssimos, precariedade na estrutura do trabalho. Tudo isso com respaldo da lei, um verdadeiro absurdo.
O número de denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentou consistentemente desde 2021, com 1.915 em 2021, 2.119 em 2022 e 3.422 em 2023. Anteriormente, o maior registro anual era de 1.743 denúncias em 2013.
Outro dado relevante é a taxa de informalidade, que está em torno de 39%. Consideram-se informais trabalhadores domésticos ou privados sem carteira assinada, trabalhadores auxiliares, por conta própria e empregadores sem CNPJ. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), realizada pelo IBGE, em 2021, revelaram que 60% dos informais vivem de “bicos”, com renda mensal abaixo de um salário-mínimo.
Se, para os trabalhadores, as mudanças no mundo do trabalho trouxeram aumento da informalidade e retirada de direitos, para a burguesia, o cenário foi outro. A concentração de riquezas vem se tornando cada vez maior. Hoje, existem no Brasil 266 mil pessoas com patrimônio maior que US$ 1 milhão. E, de acordo com o Global Wealth Report 2022, o Brasil terá 572 mil milionários, em 2027. O número vai mais que dobrar em cinco anos.
Cabe à classe trabalhadora tomar os sindicatos e trazer o movimento sindical para a luta. O crescimento da miséria no nosso país está diretamente ligado à piora nas relações de trabalho, no crescimento da informalidade e na alta taxa de desemprego. A força dos trabalhadores está no seu papel na produção e na sua capacidade de, coletivamente, construir lutas e impor derrotas aos patrões. Precisamos lutar de forma imediata pela revogação da Reforma Trabalhista!
O projeto da burguesia: superexploração e miséria
Para a classe trabalhadora, o resultado das contrarreformas é a precarização absoluta. Hoje, quase 40 milhões de trabalhadores estão na informalidade. Isso é um projeto político que joga milhões na miséria. São trabalhadores domésticos sem carteira, diaristas, autônomos e entregadores de aplicativo, todos desprovidos de direitos. Como revela a PNAD (IBGE) de 2021, 60% desses informais são forçados a viver de “bicos”, com uma renda mensal que sequer alcança um salário-mínimo.
Enquanto o trabalhador é esmagado pela informalidade e pela retirada de direitos, a burguesia e seus parasitas nadam em dinheiro. A concentração de riquezas é a outra face da moeda da miséria: no Brasil, já existem 266 mil milionários (em dólares). E a previsão dos relatórios do próprio capital, como o Global Wealth Report 2022, é que esse número salte para 572 mil até 2027. Ou seja, a superexploração do povo vai mais que dobrar o número de milionários em apenas cinco anos.
Retomar os sindicatos para derrotar a burguesia
Diante dessa ofensiva do capital, cabe à classe trabalhadora construir a resistência. O aumento da miséria, da informalidade e do desemprego é resultado direto das políticas dos grandes ricos. A união da classe trabalhadora e a luta concreta pelo fim das privatizações, pela reestatização dos serviços, pela revogação da reforma trabalhista e pelo fim da terceirização. A tarefa fundamental é, portanto, atuar e organizar a luta da nossa classe a partir das associações, sindicatos e centrais sindicais.