O governo Zema em Minas Gerais aprofunda a entrega do patrimônio público, ataca os trabalhadores e aplica um projeto autoritário e antipovo. A luta popular cresce contra as privatizações e o PROPAG.
Rafael Fumero e Fernando Lopes | Minas Gerais
Entre os dois mandatos do fascista Romeu Zema (NOVO) à frente de Minas Gerais, a dívida com a União cresceu mais de 50%, mas esse dinheiro não foi direcionado para a benesse do povo mineiro, assim como os mais de R$30 bilhões do acordo após o crime ambiental da Vale. Pelo contrário, serviu às construtoras do Rodoanel (R$3 bi), às concessionárias privadas do metrô (R$440 mi), repasse para as prefeituras, investimento para o setor privado e estado mínimo para os serviços populares. O escandaloso aumento de 300% no próprio salário e as repetidas tentativas de criar “polêmicas” com falas absurdas, são apenas parte do projeto autoritário e anti-povo colocado na prática nos mandatos do Partido Novo.
“PROFRAUDE”
Desde junho deste ano, o povo mineiro tem visto aumentar os ataques do “governador” Zema (NOVO) contra a própria população. A adesão do governo de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (PROPAG) colocou em processo de falsa “federalização” não apenas diversos imóveis, como as principais empresas do estado, COPASA, CEMIG, CODEMIG e CODEMGE, além das duas universidades estaduais, UEMG e UNIMONTES.
Trata-se de uma falsa “federalização” pois, como vimos no último período, o PROPAG nada mais é que um pretexto para entregar tais empresas para a iniciativa privada, na justificativa de pagar uma dívida ilegítima do estado com a União. Tanto é assim que a PEC 24/2023 voltou a tramitar na ALMG, e no último dia 5 de novembro foi aprovada em 2º turno, após um GOLPE dado pelo presidente da Assembleia, base do governo Zema, Tadeu Leite (MDB). Também conhecida como “PEC do cala a boca”, o projeto revoga da constituição do estado a necessidade de referendo popular para a privatização da COPASA. Cada vez fica mais claro que o projeto neoliberal do desgovernador é entregar aos seus colegas empresários todo o patrimônio do povo trabalhador de Minas.
Ainda sobre o PROPAG, não podemos esquecer que a dívida dos Estados com a União é uma dívida ilegítima, na qual a União assume um papel de agiota. No caso de Minas Gerais, como mostram os relatórios da ACD, o valor pago nos últimos anos é 3 vezes o valor inicial. Isso sem contar que a dívida aumentou mais de 50% durante o desgoverno Zema, e que este mesmo “governador” abriu mão de mais de 120 bilhões da Lei Kandir, para fazer média com seu chefe, o ex-presidente e condenado Bolsonaro.
O PROPAG é uma farsa que atende aos interesses da lógica da dívida pública, uma dívida que sequer foi auditada, e que funciona simplesmente para transferir o patrimônio do povo para as mãos dos grandes banqueiros e empresários, e por isso deveria ser chamado de “PROFRAUDE”.
Operação Rejeito
Os ataques de Zema não param por aí. No dia 17 de setembro a PF deflagrou a chamada Operação Rejeito, com o objetivo de investigar e desmantelar uma organização criminosa envolvida em crimes ambientais. O conglomerado de mais de 40 empresas atuava na extração de minério em Minas Gerais. Os relatórios da PF apontaram que documentos eram alterados e vários servidores recebiam propina para acelerar e facilitar a aprovação das licenças ambientais e autorizações de mineração.
Na lista de investigados e presos pela PF apareceram nomes de aliados do alto escalão do governo do estado, como o ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Rodrigo Franco, nomeado pelo próprio Zema. Além do governador, os investigados também possuem relações com o deputado Nikolas Ferreira (PL) e o candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Bruno Engler (PL), todos aliados diretos de Zema e de seu chefe, Bolsonaro. As investigações apontam que o lucro da operação ilegal tenha passado a casa dos 1,5 bilhões, com potencial de chegar a 18 bilhões.
A Operação Rejeito apenas revelou aquilo que UP vem denunciando há tempos, a relação promíscua que o desgoverno Zema tem com as mineradoras. Às empresas privadas facilidades de licitações e ampliação dos lucros, para o povo miséria, destruição do meio ambiente e piora na qualidade de vida. Prova disso é a impunidade da Vale em relação aos crimes contra a população de Mariana e Brumadinho, uma vez que o valor bilionário da multa segue sendo utilizado como artifício de negociação política: não restitui os atingidos, nem investe na segurança das mais de 30 barragens com risco de rompimento.
Por isso, nossa luta deve ser também pela reestatização das mineradoras que atuam em solo nacional, juntamente da reformulação das gestões para que os conselhos de trabalhadores sejam soberanos e o lucro não seja mais importante que a vida e a preservação do meio ambiente.
Fascismo
Não podemos nos esquecer que, quando anunciada a inelegibilidade do fascista Jair Bolsonaro, Zema compartilhou frase dita por Mussolini em suas redes. Além do discurso, todas as ações dos últimos mandatos demonstram a tentativa de esconder a brutalidade de seu projeto, imóveis como o antigo DOPS, agora Memorial dos Direitos Humanos ocupado, a Casa de Referência Tina Martins, ocupação do Movimento de Mulheres Olga Benário, constam na lista do PROPAG. Zema segue a cartilha reacionária de seu chefe, ataca a vida das mulheres e tenta esconder qualquer vestígio da Ditadura Civil-Militar Fascista. Em entrevista recente, deixou claro que “a ditadura é uma questão de interpretação, e que haveriam interpretações distintas sobre o que aconteceu em 1964”.
A militarização do braço armado do Estado recebeu 60% mais investimento desde 2019, drones, armas, viaturas e equipamentos para assassinar os pretos, pobres e periféricos. Os salários da Polícia Militar foram reajustados em 13% em 2020 (além de dois outros reajustes em 2023 e 2024), mas não há recursos para pagar o piso na educação estadual, saúde e demais serviços públicos. É evidente a estratégia do reacionário de sapatênis para 2026.
Candidatura à Presidência
Como se não bastasse, no dia 16 de agosto, Zema anunciou sua pré-candidatura à Presidência da República. É nosso dever lembrar que sua herança dos oito anos de mandato no Governo de Minas Gerais foi entregue aos grandes empresários, como todos os patrimônios mineiros que Zema atacou: a Serra do Curral, principais estatais, gestão privada em escolas públicas, tentativa de militarização da educação. O projeto neoliberal e fascista que prega Estado Mínimo, se aproveitou de cada brecha que encontrou para beneficiar a sua classe burguesa e atacar os trabalhadores.
O caminho é claro camaradas, organizar o povo para uma greve geral contra as privatizações, contra a mineração criminosa e contra o governo fascista de Zema. Somente através da luta organizada dos trabalhadores é que conseguiremos frear o avanço do fascismo, e construir o socialismo. Só com esse novo sistema o povo vai poder verdadeiramente usufruir daquilo que é seu por direito. E como nos diz Lênin, a greve é “escola em que os operários aprendem a desfechar a guerra contra seus inimigos, pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do capital” (Sobre as Greves, 1899).
Já mostramos que é possível vencer esse governo e seus financiadores. Através de muita luta nas ruas conseguimos tirar da lista do PROPAG a UEMG, a UNIMONTES e o Memorial dos Direitos Humanos. Se Zema quer o povo calado, vamos às ruas dar o recado em alto e bom som: “ZEMA É INIMIGO DO POVO E DOS TRABALHADORES. NÃO VAMOS ACEITAR CALADOS!”