Com um déficit de sete milhões de moradias, aumento no preço dos aluguéis e cerca de 49 milhões de pessoas vivendo em condições inadequadas, o Brasil enfrenta crise onde o direito à cidade é sufocado pela especulação imobiliária e pela lógica do lucro.
Vitória Rodrigues | Belém (PA)
LUTA POPULAR – Em entrevista recente, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou que o Brasil tem hoje um déficit habitacional de cerca de sete milhões de moradias, e que o Governo Federal estaria reduzindo esse número com novas contratações e investimentos. Será mesmo?
No Brasil, a moradia se tornou mercadoria. Enquanto milhões não têm onde morar, há prédios vazios nos centros urbanos esperando a valorização da especulação imobiliária. Quem tem dinheiro compra, investe e acumula. Quem não tem ocupa, mora de favor ou sofre com um aluguel que consome boa parte do salário.
Segundo dados do IBGE, cerca de 49 milhões de brasileiros vivem em domicílios com algum tipo de inadequação: sem rede de esgoto adequada, sem abastecimento regular de água, construídos em área de risco ou com adensamento populacional extremo (mais de uma família dividindo 2 ou 3 cômodos). Em algumas áreas do país, o esgotamento sanitário não chega nem à metade das moradias. É esgoto correndo a céu aberto, crianças adoecendo por falta de saneamento e trabalhador pagando aluguel caro para morar mal.
Segundo o ministro, a promessa é universalizar o saneamento até 2033. Dados recentes do IBGE mostram que a cada dez moradias brasileiras, três não têm acesso à rede de esgoto. Além disso, a distribuição de água tratada é profundamente desigual entre as regiões, sendo mais precarizada no Norte e Nordeste. Nas periferias urbanas e nas áreas rurais, a ausência de saneamento básico contribui para doenças evitáveis, mortalidade infantil e degradação ambiental. Falar em universalização até 2033 é admitir que, em 2026, o Estado brasileiro ainda não garante o básico: água limpa e esgoto tratado.
Moradia digna
Além das sete milhões de moradias que faltam, há um contingente ainda maior vivendo em casas que não oferecem condições mínimas de dignidade. Se considerarmos a inadequação habitacional, a dimensão real do problema é muito maior do que indicam os números oficiais.
Mesmo assim, o Governo tenta transformar uma redução estatística em uma grande vitória política. Porém, reduzir 100 mil unidades em um total de quase 7 milhões não é solução efetiva, é oferecer migalhas. Enquanto isso, o aluguel consome até metade da renda de milhões de trabalhadores, empurrando famílias para ocupações, favelas e locais precários.
A política habitacional é apresentada como solução histórica, entretanto atende mais ao mercado do que às necessidades do povo e mantém a mesma estrutura que, há décadas, falha em chegar na raiz do problema. As moradias são construídas em áreas sem planejamento urbano, o trabalhador continua morando longe do emprego, sem transporte adequado, sem escola próxima, sem posto de saúde, enfrentando a segregação social. Ao mesmo tempo, a construção civil cresce e os bancos lucram com o crédito imobiliário.
A contradição é evidente. O Brasil é um dos maiores produtores de riqueza do mundo, tem condições para garantir moradia digna para toda a população. A regularização fundiária avança a passos lentos, enquanto milhões vivem sob ameaça constante de despejo. E o Estado segue garantindo bilhões no bolso dos super-ricos, pagando religiosamente a dívida pública, enquanto falta investimento para resolver o básico.
O déficit habitacional não é fruto do acaso, mas consequência direta de um sistema que coloca o lucro acima da vida: o capitalismo. Não se trata de incompetência isolada de um ministro ou de um governo específico, mas de um modelo econômico em que as cidades são organizadas para gerar lucro, não para garantir dignidade. A crise da moradia é estrutural porque a propriedade privada da terra e a especulação imobiliária são pilares desse sistema.
A solução exige uma reforma urbana, com desapropriação de imóveis vazios, planejamento das cidades voltado às necessidades da maioria e investimento massivo em habitação popular e saneamento sob controle social. Garantir casa, água, esgoto e infraestrutura para todos significa romper com a lógica de que direitos básicos são mercadoria e colocar a riqueza produzida pelos trabalhadores a serviço da própria classe trabalhadora.
Por isso, a luta por moradia digna está ligada à necessidade de uma transformação mais profunda da sociedade, enfrentando o capitalismo e avançando rumo ao socialismo, onde o direito à cidade deixe de ser privilégio e se torne realidade para todos.
Matéria publicada na edição impressa nº 331 do jornal A Verdade