UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

terça-feira, 16 de abril de 2024

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Parlamentares e juristas pedem liberdade para os presos por lutar contra privatização da SABESP

Grupo de deputados e advogados entram com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para Hendryll Luiz e Lucas Carvente, presos políticos por lutarem...

A decisão do STJ sobre rol taxativo é perversa

O STJ mudou o entendimento sobre os procedimentos médicos que os planos de saúde devem cobrir. A partir da decisão, define-se o 'rol taxativo' ao invés do 'rol exemplificativo', que era utilizado até então. Dessa forma, as empresas não precisarão mais cobrir procedimentos que não constem na lista obrigatória da ANS e usuários ficarão sem cobertura.

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