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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Reajuste do mínimo não resolve problema dos trabalhadores

O salário mínimo no Brasil não é suficiente para assegurar os direitos básicos previstos na Constituição FederalNo início do ano o governo federal anunciou o aumento do salário mínimo de R$ 622 para R$ 678, o que representou um aumento de 9%, correspondente à reposição da inflação acumulada em 2012 (que foi de 6,1%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor), somada ao crescimento do PIB de dois anos atrás.

Esse aumento, porém, não corresponde às necessidades dos trabalhadores brasileiros, pois, como sabemos, em 2012 ocorreu um festival de aumentos nos preços que gerou uma alta exorbitante no custo de vida dos trabalhadores. Um dos lugares onde podemos visualizar esse aumento foi o nosso prato, a alimentação das famílias brasileiras. O arroz e o feijão tiveram aumento de 36,67% e 31,53% respectivamente. Em algumas capitais a situação foi pior, como em Belém do Pará, que teve um aumento de 69,01% no arroz e 46,64% no feijão, ou em Natal (46,41% de aumento no arroz) e no Rio de Janeiro, com uma alta de 44,27% no feijão.

Mas não para por aí. A farinha de mandioca chegou a aumentar 115,47% em Aracaju e 96,83% em Fortaleza. O preço do óleo de soja cresceu 27,44% em São Paulo e 26,81% em Porto Alegre, e o café chegou a ter seu preço elevado em 30,04% em Vitória. A salada não ficou de fora: o preço do tomate teve aumento significativo, chegando a 42,08% em Fortaleza e 37,36% no Recife. E a carne, que já é artigo de luxo na refeição dos trabalhadores, teve seu preço elevado 10,98% em Salvador.

O transporte público, além de ser marcado pela má qualidade, também é palco de aumentos absurdos. Em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, a tarifa subiu de R$ 2,90 para R$ 3,30, ou 13,79%. O valor era de R$ 2,50 até fim de 2011. No Recife, a tarifa aumentou 5,53%, chegando a R$ 2,25. Em Belo Horizonte, o aumento foi de 5,66%, chegando a R$ 2,80.

O salário mínimo está longe de resolver o problema dos trabalhadores, porque infelizmente não é calculado para isso. Hoje, quando o governo federal estipula o valor do salário mínimo, preocupa-se com os interesses das empresas que contratam a mão de obra, ou seja, os capitalistas. Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo deveria ser de R$ 2.561,47 para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores.

Além de pequeno, o aumento do salário mínimo é atrasado, já que o cálculo da inflação é baseado em todos os aumentos de preços que ocorreram em 2012, e a alteração no salário só ocorre em 2013.

Para conquistarmos um aumento decente no salário mínimo e nos demais salários em geral é preciso reverter essa lógica e fazer com que as necessidades dos trabalhadores sejam o determinante. Isso, porém, não virá como um presente dos empresários e dos governos, mas sim como fruto da luta e mobilização dos próprios trabalhadores, que, de forma independente dos patrões, se organizem como classe num combativo movimento, por todo o Brasil, para lutar por seus direitos.

Gregorio Gould, São Paulo

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