No 1º de Maio, trabalhadores e trabalhadoras de todos os países vão se unir para celebrar o seu dia, o Dia Internacional do Trabalhador.
Luiz Falcão | Comitê Central do PCR e diretor de redação do JAV
EDITORIAL – Esse dia não foi escolhido ao acaso. Em 1886, na cidade de Chicago, EUA, os operários decidiram entrar em greve para reduzir a jornada de trabalho a oito horas e aumentar os salários. Suas famílias participaram do movimento e a população apoiou essa justa luta. Os donos das fábricas, os patrões, ordenaram que a Polícia reprimisse os grevistas e acabasse com o movimento. Foram dias de terror com centenas de operários agredidos e dezenas feridos à bala. A Justiça também ficou do lado dos patrões e decidiu enforcar cinco dos oito líderes da greve. A luta continuou e, no dia 1º de maio de 1886, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a jornada de oito horas de trabalho. O 1º de Maio é, portanto, uma homenagem a esses trabalhadores que morreram lutando para reduzir a jornada de trabalho e a todos que produzem as riquezas de uma nação.
A greve geral de 1917
No Brasil, a primeira greve geral para aumentar os salários e estabelecer a jornada de oito horas ocorreu em 1917. As maiores categorias seguiram realizando greves e conquistaram essa jornada na terceira década do século 20. Em 1941, após duas décadas de muita luta, foi estabelecida a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estendeu a todos os trabalhadores o direito de férias, salário-mínimo, 13º e a jornada de oito horas.
Porém, essa luta nunca acabou, pois a burguesia nacional e internacional, a classe que é dona das fábricas, dos bancos, das grandes empresas comerciais e agrícolas trama sempre para aumentar a exploração da classe trabalhadora. A classe capitalista sabe que seu lucro não é fruto de um milagre, mas resultado da exploração que realiza da força de trabalho dos operários e das operárias. Quanto menor for o salário pago e mais horas o operário trabalhar, maior é o lucro do patrão.
Durante 21 anos da ditadura militar fascista (1964-1985), os direitos dos trabalhadores eram desrespeitados e milhares de greves exigiram aumento dos salários e melhores condições de trabalho. Em 1985, o povo derrotou o regime militar fascista, mas o Brasil continuou um país capitalista, isto é, dominado por uma minoria de grandes bilionários, que, além de serem donos dos meios de produção, dominam o Estado, a Justiça e o Congresso Nacional. Consequentemente, os trabalhadores e as trabalhadoras, para sustentarem suas famílias, são obrigados a vender sua força de trabalho aos patrões.
Como vive o trabalhador?
Pois bem, após 107 anos da primeira greve geral dos trabalhadores brasileiros, qual é a situação da classe trabalhadora? Como vivem os que realmente trabalham nesse país, aqueles que constroem os prédios, os condomínios, as estradas e rodovias, as avenidas e pontes, que produzem calçados, roupas, limpam as ruas, fazem faxinas em casas alheias, fabricam os carros, garantem o transporte, a energia elétrica e a água nas residências, ensinam e garantem o funcionamento das escolas e universidades, salvam vidas nos hospitais e postos de saúde e plantam e colhem os alimentos?
Nós sabemos que os burgueses, os ricos, estão mais ricos. Suas mansões são repletas de luxo e têm ao seu serviço quantos trabalhadores quiserem. Possuem diversos meios de transporte privados, como helicópteros, jatos, iates, lanchas, gastam milhões por mês e têm até foguetes para irem à Lua ou a Marte em caso de uma guerra nuclear. Enfim, vivem com ostentação.
Já a vida do trabalhador é uma vida de sofrimento, de trabalho exaustivo, baixos salários, de desemprego e fome. Era pobre no início do século 20 e continua vivendo na pobreza no século 21.
Não bastasse, muitos direitos conquistados e garantidos pela CLT e na Constituição de 1988 foram eliminados pela Reforma Trabalhista, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional no governo de Michel Temer, e pela Reforma da Previdência, aprovada no governo do fascista Jair Bolsonaro.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 103,5 milhões de brasileiros trabalham, mas apenas 37,9 milhões têm carteira assinada. A maioria, 40 milhões, classificados pelo IBGE como trabalhadores informais, trabalham sem direito a férias, 13º e jornada de oito horas. Há ainda 25,4 milhões de trabalhadores que têm um negócio, mas não empregam ninguém, e são definidos como “trabalhadores por conta própria”, igualmente sem direitos. (Agência Brasil, 28/03/2024)
Os desempregados, segundo o IBGE, somam 8,5 milhões. Mas 3,7 milhões cansaram de procurar e não encontrar emprego e, por isso, são chamados de “desalentados”. Na prática, temos 12,2 milhões de desempregados no país. São homens e mulheres que não têm como sobreviver, pois não recebem nenhum salário. Caso tenham filhos, poderão receber R$ 600 do Bolsa Família, o valor médio da cesta básica de alimentos. É de se perguntar: qual será o futuro desses trabalhadores desempregados e de seus filhos se não conseguirem mais trabalhar?
A resposta está estampada em todas as capitais do país: mendicância, criminalidade, tráfico e crescimento da população em situação de rua. Com efeito, estudo da ONG SP Invisível revelou que a cidade de São Paulo possui 31.884 pessoas vivendo em situação de rua, número superior à população de 89% das cidades brasileiras. Quando se pergunta a essas pessoas o que as levaram a morar na rua, a resposta é: “fui demitido”, “não encontrei mais emprego”, “não conseguiu pagar aluguel”, “não aguentava ver meus filhos passar fome” e “fiquei viciado”. Acrescente-se que metade das crianças brasileiras de até cinco anos vive na pobreza, afirma o IBGE.
Quem tem carteira assinada também tem uma vida muito difícil. Dados da Síntese de Indicadores Sociais 2023, do IBGE, aponta que 60,1% dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo, isto é, R$ 1.412,00. Entretanto, a Constituição brasileira determina que o salário-mínimo deve ser suficiente para garantir as necessidades do trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, roupas, higiene, transporte, lazer e previdência. Com base nisso, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que o salário-mínimo deveria ser de R$ 6.832,20. Isso é o que determina a Constituição, mas, como quem manda na sociedade é a classe capitalista, essa lei é descumprida em nossa pátria. Quando, porém, o trabalhador faz uma greve, a Justiça se levanta e diz que a greve é ilegal e cobra multa dos sindicatos.
Tem mais: desde a Reforma Trabalhista, que retirou vários de nossos direitos, é crescente o número de trabalhadores no regime de trabalho intermitente, isto é, sem jornada de trabalho definida, sem salário fixo e 24 horas à disposição das empresas. Hoje, quase seis milhões de pessoas estão trabalhando com jornada intermitente, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Exploradores e explorados
No ano de 2023, o PIB do agronegócio alcançou R$ 2,62 trilhões. Nada dessa riqueza, porém, foi investida para melhorar as condições de trabalho no setor. Pelo contrário, no ano passado, o número de trabalhadores resgatados em situação semelhante à da escravidão foi o maior dos últimos 10 anos: 3.151 pessoas. Confrontados quando esses trabalhadores são encontrados em suas ricas empresas, os patrões, como no caso da vinícola Aurora, uma das maiores produtoras de vinhos do país, culpam as empresas terceirizadas, mas não explicam porque ordenaram que seus partidos políticos aprovassem a terceirização e a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional.
Esse é o retrato da maior contradição existente em nosso país: os que verdadeiramente trabalham, os que constroem e produzem as riquezas, isto é, a classe trabalhadora, não têm o necessário para viver dignamente. De outro lado, a classe capitalista, a classe exploradora, formada por uma minoria de pessoas ricas, acumula lucros extraordinários e tem riquezas fabulosas.
Vejamos alguns casos.
Quatro bancos privados (Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG Pactual) tiveram, em 2023, um lucro líquido de R$ 67,1 bilhões.
Três grandes redes de supermercados tiveram o seguinte faturamento no ano passado: Carrefour, R$ 115 bilhões; Assaí, R$ 72,8 bilhões; e o Grupo Matheus, R$ 30,2 bilhões.
E mais: 275 grandes empresas terminaram o ano passado com R$ 521,6 bilhões em caixa e distribuíram a seus acionistas um total de R$ 90 bilhões em rendimentos. (ISTO É Dinheiro, 01/04/2024)
Já 76,6% das famílias brasileiras terminaram o ano com grande endividamento e hoje trabalham para pagar juros aos banqueiros, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
Solidariedade e união dos trabalhadores
Como vemos, a burguesia explora os trabalhadores sem nenhuma preocupação com a sua saúde; não dá a mínima se o operário está doente ou exausto, se mora num barraco numa área de risco, se perdeu sua casa ou parentes em alguma tragédia climática. Vive unicamente pensando em acumular mais capital e aprofundar a exploração dos bilhões de trabalhadores em todo o mundo. Exige que o operário trabalhe todas as horas de sua vida para a empresa dele e diz que isso é parceria. Chama os operários de “colaboradores”, mas não hesita em demitir quando ocorre uma crise ou quando compra uma máquina mais moderna. É um tirano que age sob total proteção da Polícia, do Estado e dos partidos burgueses, mas se apresenta à sociedade como um benfeitor que dá emprego e pão aos que vivem na miséria. Seus filhos e filhas herdarão o capital, as empresas, os bancos e também essa hipocrisia e desumanidade.
Porém, os exploradores não podem enganar eternamente a classe trabalhadora. Dezenas de milhares de operários já despertaram e lutam para mudar a sociedade, destruir o sistema capitalista e construir uma sociedade dirigida pelos trabalhadores, e não pela minoria de ricos que explora os que trabalham.
O 1º de Maio é, assim, um dia onde todo operário e operária consciente deve denunciar os crimes dos ricos contra os pobres, denunciar que o lucro do patrão não é vontade de Deus, mas resultado da exploração que ele realiza da nossa força de trabalho e dos baixos salários. É um dia para unir os proletários em todos os países, defender a solidariedade entre os irmãos trabalhadores e fortalecer sua organização política e sindical. 1º de Maio é o dia de reafirmar nosso juramento de acabar com a exploração capitalista e de lutar para construir a sociedade dos trabalhadores, o socialismo.
Editorial publicado na edição nº 290 do Jornal A Verdade.