Justiça de Porto Alegre quer despejar Ocupação Mulheres Mirabal

No dia 25 de novembro de 2016, dia internacional de combate à violência contra a mulher, nasceu em Porto Alegre a partir da ação organizada do Movimento de Mulheres Olga Benário a Ocupação Mulheres Mirabal, homenageando três mulheres de luta que enfrentaram o regime fascista na Republica Dominicana e foram assassinadas em 1963.

Inspiradas na Ocupação Tina Martins de BH/MG, hoje Casa de Referência Tina Martins, reivindicamos um centro de referencia para mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social. Tendo em vista o esfacelamento das poucas políticas públicas que ainda tínhamos, dos ínfimos recursos estatais destinados para o enfrentamento à violência contra a mulher e diante dos números crescentes e absurdos de agressões, estupros e feminicídios nós decidimos lutar e ocupar pela vida das mulheres!

Nesse pequeno período, quase 4 meses de ocupação, com poucos recursos, mas com muita disposição e apoio de movimentos sociais, entidades, sindicatos, vizinhos, profissionais da saúde, da assistência, do direito, estudantes e demais pessoas solidárias a causa, construímos um verdadeiro espaço de acolhimento e fortalecimento das mulheres.

Veja vídeo de denúncia do caso:

O local é de propriedade da Inspetoria Salesiana, congregação religiosa, que na justiça solicitou a reintegração de posse do prédio. Nossa intenção era reivindicar uma medicação entre o movimento, a igreja, o poder público municipal e estadual, responsabilizar o poder público a cumprir seu dever e buscar uma solução mediada para o caso, seja através da cedência do local ou de apresentação de outro imóvel que não esteja sendo utilizado e possa ser destinado ao movimento. No entanto a congregação se nega ao diálogo com a ocupação e com o próprio Estado.

São dezenas de mulheres acolhidas que chegam à ocupação por encaminhamento da própria Delegacia da Mulher, do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRMVAM), da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, pela ONG Themis ou pela simples indicação de alguém que nos conheceu e viu na Ocupação Mulheres Mirabal uma alternativa para ajudar mulheres que precisam de apoio.

Apesar do reconhecimento e legitimação do poder público em relação ao trabalho desenvolvido na ocupação, no dia 15 de março a 20ª Câmara do Tribunal de Justiça deferiu o pedido de reintegração de posse da Ocupação, sob o pretexto de defender o sagrado direito à propriedade privada, e aprovou por unanimidade a desocupação em até 30 dias, podendo ainda esse prazo ser adiantado conforme a vontade do Juiz responsável pelo processo.

Mais uma vez o sistema judiciário mostrou que não está do nosso lado, tomando a decisão de colocar na rua, sem oferecer qualquer alternativa, mulheres que já são vitimas de violência ou estão em situação de vulnerabilidade social e encontram cada vez menos o apoio do estado e do município. Neste momento fica cada vez mais claro as injustiças e a falta de humanidade deste sistema capitalista e patriarcal em que vivemos, e a necessidade de abolir a propriedade privada, que agora mais uma vez, se coloca acima da vida das mulheres. Sabíamos que esse momento chegaria, e estamos organizadas pra resistir até o fim, pois quem decide lutar para que nenhuma mulher mais morra, em casa ou na rua, não retrocede frente as ameaças de violência vindo também do poder público.

Por isso, estamos convocando uma jornada de 30 dias pela vida das mulheres, cada dia com uma atividade diferente trazendo debates dos mais diversos temas, a cultura e a arte popular. Venha resistir e lutar com a gente! É pelo bom, pelo justo e pelo melhor do mundo!

Movimento de Mulheres Olga Benario/RS