A falta de definição de um piso salarial nacional para os enfermeiros leva a uma grande disparidade de valores pagos entre os estados e se compararmos os salários entre as regiões do país, os valores chegam a variar de R$ 1.000 a R$ 18.440. Um projeto chegou a ser apresentado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL) 4.924 de 2009, do ex-deputado e atual prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB-RO), visando a estabelecer o piso salarial nacional dos enfermeiros em R$ 4.650,00, mas foi arquivado em 2015.
No Ceará, a média salarial dos enfermeiros é de R$ 1.917 e em Pernambuco R$ 1.940. Na Paraíba é R$ 1.988; no Rio Grande do Sul, R$ 2.088; no Paraná, R$ 2.165; em Minas Gerais, R$ 2.224; na Bahia, R$ 2.249; no Rio de Janeiro, R$ 2.262; em Rondônia, R$ 2.450; em São Paulo, R$ 2.950; e no Rio Grande do Norte, R$ 3.016. Os valores variam de acordo com a especialidade e o tempo de emprego. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, de 2007 a 2013, o salário da categoria cresceu 58%; já em Pernambuco, nesse mesmo período, o reajuste salarial ficou em 38%, aumentando a disparidade salarial entre estes dois estados.
Dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revelam que atualmente existem cerca de 300 mil profissionais da categoria. Numa pesquisa realizada por Thereza Christina Varella, no 57º Congresso Brasileiro de Enfermagem, em 2005, 52,7% dos enfermeiros pesquisados declararam renda global na faixa de R$ 2.000 a R$ 3.999. Vale salientar que grande parte dos profissionais precisa ter mais de um emprego para atingir essa renda. Outra coisa que chama atenção é o fato de 84,6% dos profissionais serem mulheres. Sabemos que ainda existem diferenças salariais entre homens e mulheres, mesmo entre os que ocupam o mesmo cargo, o que nos leva a questionar se existe relação entre a desvalorização da profissão e o fato de sermos, em grande maioria, mulheres.
Segundo a conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), Vera Lucia Francisco, “os quatro grandes setores de empregabilidade da enfermagem (público, privado, filantrópico e ensino) apresentam subsalários. O privado e o filantrópico são os que mais praticam salários com valores de até R$ 1.000. Em ambos, os vencimentos de mais da metade do contingente lá empregado não passam de R$ 2.000” (Notícias R7, 26/5/15).
Para fazer uma comparação rápida, em Pernambuco foi aprovado o reajuste para o salário dos policiais militares que deixa claro a desvalorização dos profissionais de enfermagem: enquanto o Governo do Estado paga um salário base para os enfermeiros de R$ 1.600 (valor que não sofre reajuste há quase 10 anos), o salário de um soldado da PM-PE é de R$ 4.300. Seriam os profissionais de saúde, que salvam diariamente centenas de vidas, menos importantes que os policiais?
Organizar e lutar
Apesar de representarem o segundo maior contingente profissional dos trabalhadores em saúde, ficando atrás apenas dos técnicos de enfermagem, os enfermeiros ainda não conseguiram conquistar direitos como o estabelecimento de um piso salarial nacional e a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, lutas encampadas pela categoria há mais de 10 anos.
Isso se deve, principalmente, à falta de organização dos profissionais e a fraca atuação dos sindicatos da categoria nos diversos estados. A situação é tão grave que em alguns estados não existe nem mesmo acordo coletivo firmado entre as empresas e o sindicato, ficando a cargo do patrão decidir quanto pagar a seus funcionários (e claro não será um valor justo).
A única forma de mudarmos essa situação é através de uma grande mobilização da categoria em todo o Brasil pela redução da jornada de trabalho e por aumento salarial, com estabelecimento de um piso nacional, para que não precisemos mais adoecer trabalhando em dois e às vezes até três empregos para atingirmos uma renda adequada.
Ludmila Outtes é enfermeira especialista em neurologia/neurocirurgia