No contexto da operação Lava Jato, a Petrobrás entrou em acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para evitar um processo judicial que custaria bilhões de dólares em solo americano. No acordo, como revela o site GGN, a Petrobrás deve conceder informações sigilosas sempre que requisitada para o governo americano e instituições internacionais [1]. O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro foi participante ativo nesta empreitada: pelo menos cinco delatores foram “emprestados” às autoridades americanas para a formalização da denúncia.
Além disso, a estatal deverá pagar 853 milhões de dólares. O governo americano, porém, abriu mão de US$ 682 (2,5 bilhões de reais), com a condição de que fosse investido em uma fundação privada de “combate à corrupção”. Inicialmente, esta fortuna seria gerida pelo próprio MPF, porém, após críticas o órgão afirmou que será uma “fundação independente”. Mas os procuradores do MPF ainda serão os responsáveis pela elaboração do estatuto da mesma…
Trata-se de uma doação bilionária do governo americano a uma fundação privada, com objetivo de analisar contas públicas brasileiras e incentivar a “gestão pública eficiente” por meio de ONGs, palestras, consultorias, pareceres, entre outras iniciativas. Tudo com dinheiro da Petrobrás, cada vez mais espoliada pela Lava Jato e pelo governo entreguista. A mesma operação que lançou um ministro da Justiça no governo mais reacionário dos últimos anos acaba de demonstrar sua ligação com os interesses americanos e sua falta de compromisso com a soberania nacional e tecnológica.
A fundação também servirá para a promoção da ideologia neoliberal de austeridade, hoje presente em todos os âmbitos da sociedade brasileira: no jornalismo, nas universidades, na administração pública. Como bem aponta a Casa das Garças [2], reconhecido think tank (“laboratório de ideias”) neoliberal da zona sul carioca, “corrupção e farra fiscal são duas faces da mesma moeda”. Farra fiscal, para estes senhores, é a promoção de programas sociais, pagar ao funcionário público salário maior que o mínimo e não depender de empresas privadas. Ou seja, há anos a pauta “anti-corrupção” é instrumentalizada em prol da austeridade – a política do “bolsa-banqueiro” – e não há porque ser diferente agora.
Os aparelhos privados de hegemonia
O que a operação Lava Jato fez foi direcionar dinheiro público, que deveria ser investido na construção da soberania econômica e tecnológica de nosso país, para uma rede de aparelhos privados de hegemonia da classe burguesa para promover a ideologia neoliberal e políticas de austeridade, isto é, privatizações, ajuste fiscal, corte de programas sociais, reforma da previdência, demissão em massa de servidores públicos, entre outras.
O filósofo marxista Antonio Gramsci chama de “aparelhos privados de hegemonia” os meios que a burguesia utiliza para efetuar sua dominação de classe “por fora” do aparelho estatal, sempre visando cooptar o mesmo. Pelo menos desde a década de 1960, diversas ONGs e institutos de pesquisa foram utilizados como instrumento político de classe, influenciando golpes, privatizações e política de Estado.
No Brasil, os exemplos são muitos:
- IPES e IBAD, dois institutos de pesquisa que foram fundamentais para a articulação do golpe de 1964, montando propagandas, fake news, servindo de base para planejamento de atentados e como centro de pensamento para a campanha de desestabilização do governo João Goulart;
- Instituto Millenium, hoje o principal think tank brasileiro promotor da ideologia neoliberal de austeridade. Praticamente todo jornal da grande mídia burguesa possui jornalistas vinculados a este instituto, que tem entre seus principais sócios as Organizações Globo e Paulo Guedes, fundador do Banco BTG Pactual e atual “superministro” da Economia de Bolsonaro;
- O projeto RENOVABR, de Jorge Paulo Lemann, formou e elegeu 16 deputados em diferentes siglas, todos defensores do chamado “Estado mínimo” e vinculados aos interesses do projeto de austeridade;
- ONG Comunitas, de orientação ortodoxa, já atende pelo menos 12 prefeituras e 5 estados [3], formulando “políticas públicas” e “técnicas de gestão” sem passar por nenhum tipo de licitação, geralmente recomendando demissões, concessões, privatizações, PPPs, entre outros. São economistas neoliberais, de corte ortodoxo, definindo políticas públicas sem serem eleitos para isso [4];
- MBL, criado como uma “marca” do grupo “Estudantes pela Liberdade”, vinculado ao Students for Liberty norte-americano, financiado pela Atlas Foundation, think tank norte-americano de políticas neoliberais. O MBL elegeu representantes em todos os níveis da federação, além de ter ajudado a construir grande massa de manobra em defesa do impeachment da ex-presidenta Dilma. Tudo com dinheiro norte-americano…
Leonardo Laurindo, militante da UJR no Rio de Janeiro
Notas:
[1] www.jornalggn.com.br/noticia/exclusivo-eua-receberao-informacoes-sigilosas-da-petrobras-gracas-a-lava-jato/
[2] www.iepecdg.com.br/artigos/a-corrupcao-e-a-farra-fiscal-sao-duas-faces-da-mesma-moeda/
[3] www.comunitas.org/portal/programa-juntos/
[4] www.adusp.org.br/index.php/denuncia/2670-quem-sao-os-dirigentes-da-comunitas