Finalmente, no dia 21 de fevereiro, o movimento estudantil mineiro virou uma página de 25 anos com a assinatura da lei do meio-passe. Nesse dia, os estudantes fizeram um ato público na Praça 7, no centro da capital, e caminharam para a prefeitura, onde foram recebidos para a cerimônia de sanção da lei. Estavam presentes o prefeito Márcio Lacerda, secretários municipais, deputados, vereadores, o presidente da Ames-BH, Gladson Reis, representantes de grêmios, DAs, DCEs, estudantes em geral e toda a imprensa.
A lei foi assinada, uma batalha foi vencida, mas a luta não acabou. A lei sancionada contempla a todos, porém a verba destinada não, tendo como critérios de concessão do benefício estudantes atendidos por projetos assistenciais do governo, no ensino médio e que residem a pelo menos um quilômetro da escola. Junto com a lei foi criado um fundo para financiar o benefício, para o qual foram destinados R$ 4,5 milhões, valor suficiente apenas para 10 mil estudantes.
Por isso, os estudantes voltaram às ruas no dia 23 de fevereiro com uma passeata organizada pela Ames e UJR, e que teve a presença de mais de dois mil estudantes. As reivindicações do protesto foram, além da regulamentação da lei, que o financiamento viesse do lucro dos empresários do transporte para que todos os estudantes tivessem acesso ao meio-passe e a inclusão da representação estudantil no conselho fiscal e administrativo do benefício, além de que a carteira de identificação estudantil que assegura essa conquista seja emitida pela Ames-BH.
No mesmo dia, Gladson Reis e mais alguns estudantes foram recebidos pela prefeitura e por representantes dos empresários do transporte coletivo para discutir a regulamentação da lei. A prefeitura manteve-se em uma postura resistente às exigências estudantis, mas a Ames-BH posicionou-se com muita firmeza. Foram marcadas outras reuniões.
Este ano de 2011 já se iniciou com grandes vitórias para o movimento estudantil de Belo Horizonte, mas a luta não terminou. Os estudantes continuarão indo às ruas para conquistar todos os seus direitos. Mais manifestações já estão convocadas para o mês de março.
Estudantes às ruas pelo meio-passe regulamentado, para todos e sob o controle da sociedade em Belo Horizonte!
Sabrina Santana, diretora do Grêmio do Cefet-MG