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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Corrupção causa demissão de ministro do PCdoB

Orlando Silva (PCdoB) é o sexto ministro do Governo Dilma a deixar sua pasta, no geral, acusados de corrupção e desvio de conduta. Antes de cair do Ministério dos Esportes, onde esteve à frente nos últimos cinco anos, Orlando viu cair no seu colo as indicações do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014 e da cidade do Rio de Janeiro para as Olimpíadas de 2016, ainda durante a Presidência de Lula.

Tais indicações valorizaram o seu Ministério, antes visto sem importância, já que os sucessivos governos brasileiros nunca se importaram em levar à nossa sofrida população uma política de esporte e lazer capaz de gerar não só atletas competitivos, mas, sobretudo, pessoas mais saudáveis e de espírito coletivo.

Ainda em 2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) denunciou o superfaturamento em obras dos Jogos Pan-Americanos do Rio, em que os gastos ultrapassaram em quase nove vezes a previsão orçamentária inicial, que era de R$ 410 milhões e que chegou, ao final, a R$ 3,57 bilhões. Um verdadeiro recorde no salto em altura!

Apesar das evidências, ninguém foi punido pela sangria de dinheiro. Já no início de 2008, Orlando foi obrigado a devolver cerca de R$ 30 mil aos cofres públicos, após denúncias de farras no uso dos cartões corporativos do Governo Federal, episódio em que vários representantes governamentais torraram o dinheiro do povo com presentes e outros gastos pessoais. Saiu barato ao ministro, ex-presidente da UNE (1995-1997) e da UJS (1998-2001), que recebeu só um cartão amarelo.

Em fevereiro deste ano, nova denúncia. O programa Segundo Tempo, supostamente criado para garantir o acesso de crianças carentes às práticas esportivas, foi alvo de denúncias em vários estados do Brasil. Além de destinar recursos diretamente para ONGs ligadas ao PCdoB e seus aliados, o programa mantinha convênios com entidades fantasmas, e constatou-se que diversas instalações esportivas se encontravam em completo abandono. Cinco pessoas chegaram a ser presas, em Brasília, por ações cometidas ainda na gestão do ex-ministro Agnelo Queiroz (à época no PCdoB e hoje governador do Distrito Federal pelo PT). Orlando era, neste período, secretário-executivo do Ministério dos Esportes.

Alguns meses depois, veio o segundo tempo de Orlando Silva. No dia 15 de outubro, a revista Veja publicou matéria em que o policial militar João Dias, filiado ao PCdoB e um dos cinco presos em Brasília, relatava um esquema de corrupção em que o ex-ministro seria mentor e beneficiário.

Segundo o militar, que decidiu se vingar pelo abandono de seus “antigos companheiros” quando de sua prisão, as ONGs recebiam repasses de verbas públicas mediante uma taxa, que chegaria até 20% do valor dos convênios. O PCdoB indicava as pessoas de toda a rede, incluindo fornecedores, pessoas encarregadas das notas fiscais frias, etc. “

Os setores mais reacionários da imprensa brasileira (Veja, Estadão, Folha de S. Paulo e Rede Globo) e da política partidária (DEM e PSDB) fizeram a festa com as denúncias e desgastaram a imagem do ex-ministro e de seu partido até o pedido de demissão, em 26 de outubro. Após o cartão vermelho, Orlando será agora julgado por corrupção pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O PCdoB, para tentar manter Orlando Silva como ministro, produziu larga campanha na TV e na internet afirmando que o episódio se trata de “histeria macarthista” e perseguição aos comunistas.

Tiveram que recuar e articularam junto à presidente Dilma Rousseff a permanência do partido à frente do Ministério dos Esportes, mas com outro nome. O indicado foi o deputado federal Aldo Rebelo, centro-avante da reforma no Código Florestal brasileiro, que não deixa dúvidas em que time joga, pois mostrou absoluto entrosamento dentro de campo (literalmente) com figuras como Kátia Abreu, do DEM, líder da bancada ruralista no Congresso Nacional (ver A Verdade nº 130 – julho: Alteração do Código Florestal beneficia agronegócio). O mesmo DEM que agora é acusado de campanha anticomunista.

Resultado da conciliação com a burguesia e seu Estado

Como está claro, o problema da corrupção não está depositado exclusivamente nas costas do agora destituído Orlando Silva. É um traço de todos os governos burgueses, sejam eles administrados por partidos abertamente de direita, como PSDB e DEM/PFL, ou por aqueles que ainda se insinuam enquanto esquerda ou comunista, como PCdoB. O problema está na ilusão de que é possível governar o Estado burguês sem ser obrigado a servir aos interesses da burguesia e dos latifundiários.

O fato político contido neste caso protagonizado pelo PCdoB é que o completo abandono de uma posição verdadeiramente comunista, revolucionária, comprometida com a teoria e a prática marxista-leninista, levou esta organização à vala comum dos partidos de tipo burguês.

Em julho de 2004, o Comitê Central do Partido Comunista Revolucionário (PCR) publicou um documento intitulado Ruptura ou conciliação com o imperialismo capitalista? Uma análise das posições do PCdoB diante do Governo do PT (Edições Manoel Lisboa). O texto começa desta forma:

“Ensina a sabedoria popular que o pior cego é aquele que não quer ver. Este parece ser o caso do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB.

“Em 2003, o PCdoB, achando pouco ter votado a favor da Reforma da Previdência, ou, mais precisamente, da cobrança de 11% dos salários dos trabalhadores aposentados, e da Reforma Tributária, que manteve e até ampliou os benefícios para as classes ricas no Brasil (ambas exigências do FMI ao Governo Lula; ver A Verdade nº 45), puniu três deputados federais de sua bancada que ousaram votar a favor dos aposentados.” (pág. 1)

Mais à frente, ao combater a tese da conciliação de classes e defender a completa ruptura do nosso país com o imperialismo capitalista, o documento afirma:

“Mas, ao lado dessa causa fundamental para o desemprego e a pobreza no Brasil que é o sistema capitalista, temos outras que o PCdoB também faz questão de não enfrentar em profundidade. São elas: a submissão do Brasil aos países imperialistas, particularmente ao imperialismo norte-americano e aos seus órgãos de dominação, o FMI e o Banco Mundial; os pagamentos das dívidas externa e interna; e o completo domínio da agricultura brasileira pelo grande capital, os grandes monopólios internacionais e nacionais.” (pág. 9)

E:

 “Trata-se de escolher de que lado se pretende ficar: se da minoria que há séculos se locupleta ou dos milhões de brasileiros desesperados que sofrem com essa exploração. Mas conciliá-los é impossível. Melhor dizendo, a proposta de pacto nacional aprovada na última reunião do Comitê Central do PCdoB, ao manter todos os privilégios da grande burguesia, o Brasil submetido à dominação imperialista e o governo financiando os grandes monopólios nacionais e estrangeiros é, em sua essência, a defesa de que o desenvolvimento do capitalismo no Brasil trará a melhoria das condições de vida do povo, diminuirá o desemprego e possibilitará aumentar os salários, tudo, claro, de forma parcimoniosa.”

Desta forma, como frisou diversas vezes o camarada Josef Stálin, “para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolucionários e não reformistas”.

Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba

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