Em audiência pública realizada na sede da COPASA, em Belo Horizonte, mais de 250 pessoas conheceram o detalhamento do projeto e discutiram sobre a contratação da Parceria Público-Privada – PPP, para prestação de serviços e execução das obras de ampliação do Sistema Rio Manso que abastece várias cidades da região metropolitana de BH. O projeto elaborado e apresentado pela COPASA prevê a ampliação do sistema de produção de água do Rio Manso, em Brumadinho, para 5,8 metros cúbicos de água por segundo (atualmente são 4,0 metros cúbicos), que somados aos outros sistemas, “garantirá o abastecimento da população da região metropolitana até 2032”. O empreendimento será da ordem de R$ 450 milhões e a previsão para realização das obras é de 24 meses. A empresa contratada, após a execução das obras, irá operar o sistema por mais 13 anos e depois entregará de volta ao Estado nas condições que estiver. Assim a COPASA ficará com os prejuízos após a ação dos vampiros.
A sociedade civil, os movimentos estudantis, sindicais e populares só tomaram conhecimento graças à convocação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (SINDÁGUA-MG) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) para o ato contra a implantação de PPPs que ocorreu uma hora antes e em frente ao local da audiência. Se fosse depender da direção da COPASA nem os trabalhadores da empresa nem a população saberia da audiência e muito menos do detalhamento da PPP. A empresa só serviu aos protocolos legais e não previu a participação de representantes da sociedade civil e nem do Sindicato na mesa diretora.
Ficou claro na audiência que a empresa tenta de todas as formas cooptar seus funcionários. Alguns defenderam fielmente as PPPs, mas foram esmagados pelos argumentos das lideranças sindicais e de todos que protestavam contra a implementação dessa medida privatista. Representando o movimento estudantil, Gladson Reis, presidente da AMES-BH, o presidente do SINDMETAL de Mário Campos e região, Leonardo Zegarra, José Maria, presidente do SINDÁGUA-MG e outros, fizeram intervenções, marcando posição contra a privatização de nossa água e denunciando o governo tucano de Anastasia, no qual eles recordaram as experiências com as PPPs em todo o Brasil, com a redução da qualidade dos serviços prestados, aumento das tarifas, precarização nas condições de trabalho, demissões em massa, etc.
A FNU apresentou argumentos contestando a política de PPPs: “Num levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) a adoção do modelo, sobretudo na experiência internacional, trazem exemplos de insucessos devido aos seguintes fatores: – falhas legais e regulatórias; – inadequado processo de seleção das empresas privadas; – má avaliação dos custos e investimentos; – falta de adequados agentes regulatórios ou de controle das parcerias; – menosprezo de possíveis desvantagens e riscos (por exemplo, ambientais e modificações unilaterais pelo concedente). Sem contar que as obras públicas contratadas através de PPP têm o custo elevado, em média, acima de 40%. A tendência é de aumento das tarifas cobradas dos usuários”. (Portal FNU)
As PPPs só são uma nova forma de colocar nosso patrimônio nas mãos dos grandes capitalistas. Nesta “parceria” o governo assume todos os riscos, ou seja, o Estado dispõe dos recursos públicos para assumir os prejuízos enquanto os empresários se beneficiam dos lucros obtidos. Os movimentos sociais, junto com o SINDÁGUA-MG, estão se mobilizando contra a vontade do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), de doar mais uma riqueza do povo mineiro e brasileiro para os sanguessugas capitalistas que tem como único objetivo saciar sua sede de lucros. A luta contra a privatização continuará firme e todos os lutadores manterão firmes na defesa do patrimônio público, da qualidade dos serviços e dos interesses da população.
A água não pode ser privatizada. Água é um patrimônio de todo o povo!
Leonardo Zegarra, Movimento Luta de Classes – MG